vida social dos escravos
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Trabalho Forçado no Brasil: o Difícil Percurso entre o Reconhecimento e a Ruptura
... garantir a fé pública do documento e a vida dos informantes, os agentes pastorais levavam os ... Só que, antigamente, os escravos tinham um senhor. Os escravos do Brasil moderno ... , tais como sua definição como direito social (art. 6º), sua valorização como princípio ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... , seu desenvolvimento econômico, social e cultural; g) Erradicar a pobreza crítica, que ... desenvolver, livre e espontaneamente, a sua vida cultural, política e econômica. No seu livre ... ão e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo ... de um problema maior, as condições de vida populacional, esta, em estado precário ... servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos. Artigo 5° ... -
A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... O momento social de sua produção se revela em seu conteúdo como ... ível em: http:// www.gazetadopovo.com.br/vida ... que não possuíam a liberdade, como os escravos, não possuía nenhum outro status ... Com isto, ... -
A cegueira social no Brasil: o trabalho escravo além da privação de liberdade
... que visa assegurar a justiça social e melhoria das condições de vida do trabalhador, não obstante, a atual desconstrução que propõe as ... em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas ... Portanto, os tratados e ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... abarcando vários sentidos, tanto de cunho social, como axiológico e político. Além disso, a ... a real participação dos cidadãos na vida coletiva 9 ... Nesse ponto, torna-se ... da época, o general possuía diversos escravos e que durante a guerra, Robert Lee havia liderado ... -
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... “os povos dominados não eram feitos escravos, mas cidadãos de roma” ou “protegidos por ... Pilar de Ferro ... Um romance sobre a vida fascinante de cicero e da roma de seu tempo ... Ambos os modelos de organização social, o império persa ou a pólis grega, sucumbiram ...
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Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... primórdios de nossa história, o poder de vida e morte em relação à população ... a questão do controle dos corpos dos ex-escravos que, libertos, transformam-se em fonte de ameaça ... políticas autoritárias de controle social, realidade que em nada foi alterada – pelo ... -
Dos crimes contra a pessoa
@CAPÍTULO I. Dos crimes contra vida ... · Vide art. 5º, caput e XXXVIII, ... impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, ... reduzidos a condição análoga à de escravos, malferindo o princípio da dignidade da pessoa ...
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Corrupção e desigualdade
... relação entre corrupção e desigualdade social. Primeiramente, são estudados aspectos da ... indicador utiliza números de expectativa de vida ao nascer. O item educação é avaliado pelo ... nas terras com vínculos de trabalho os escravos libertos, impedindo sua dispersão pelo ...
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Racismo, trabalho e Previdencia Social no Brasil/Racism, work and Social Security in Brazil.
... negra e a principal atingida pela precariedade das condicoes de vida e de trabalho, quando comparada a populacao branca, na desocupacao e no ... Liverpool teve um crescimento consideravel gracas ao trafico de escravos. Esse foi o seu metodo de acumulacao primitiva [ ... ]. Em 1730, Liverpool ...
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Relação de emprego - caracterização
... -se, do ponto de vista econômico-social, na modalidade mais relevante de pactuação de ... éticos) tutelados pelo Direito do Trabalho (vida, saúde, integridade moral, bem-estar, lazer, ... empregatício dos trabalhos servis e escravos, que lhe precederam na história das relações ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... e têm como missão dar continuidade à vida, ao progresso material, espiritual e ético, ... , busca da conciliação e da pacificação social, assim como a ADR - Alternativa Dispute ... ício dos degraus sociais da sociedade (escravos, libertos, semi-livres, livres); sistemas de ...
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A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho do Brasil
... , e, muitas vezes, sem amparo na realidade social em que estão inseridos os milhares de ... trabalhadores brasileiros foram os escravos. Essa realidade durou, da “descoberta” do ... ão brasileira foi determinante no modo de vida desenvolvido pelo homem livre, em especial, para ...
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... superlotados sistemas prisionais, nas audiências de custódia, na vida de egressos(as), mães e familiares que convivem com a política de ... dominantes do Império, que se transformaram de senhores de escravos em latifundiários, estabeleceram mecanismos controladores da luta de ... -
Outros Pós-Positivismos
... sexo masculino possuidoras de terras e escravos. A democracia ateniense sempre possuiu caráter ... da prudentia romana como saber atrelado à vida civil. No esplendor da física newtoniana do ... Assim, a tópica poderia maximizar o teor social do texto constitucional, em virtude de ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... aos casos concretos, porque “o processo social de produção dos juízes lhes incute uma visão ... quanto á regulação de todas as facetas da vida e de uma Justiça inerte, agindo apenas quando ... época, a vida da grande população de escravos era matéria para disciplina dos ...
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Medicação de conflitos: uma análise a partir da evolução histórica e legislativa das formações familiares
As famílias são núcleos em constante transformação. As formações que antigamente recebiam demasiada influência religiosa, hodiernamente estabelecem-se pelos vínculos afetivos. Destarte, este artigo se propõe a analisar o instituto da família e a complexidade de suas relações, bem como, discutir uma proposta pacífica de gestão de controvérsias. A pesquisa foi norteada pela seguinte indagação: o...
... do paradigma conflitivo e a harmonização social". O ponto de partida se dá pelo delineamento hist\xC3" ... ília já foi sinônimo de conjunto de escravos ... Diante de tantas evoluções e ... princípios da solidariedade doméstica, da vida em comum e da cooperação recíproca. Significa ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... da vedação do retrocesso social. Sistema invariavelmente confuso e que, ... ão das consequências nocivas que gera na vida profissional do trabalhador , prova cabal da ... a tratamento análogo ao de escravos, nos moldes do artigo 149 do ...
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A mudança cultural em torno da profissão de doméstico e a necessidade de política de cidadania específica para uma população vulnerável
A atividade profissional do doméstico sempre foi considerada secundária, menos importante. Já foi atividade típica de escravos. Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse texto visa abordar as mudanças legislativas promovidas pela Emenda Constitucional n. 72/13, bem como as transformações culturais que...
... Já foi atividade típica de escravos. Em alguns aspectos até há pouco tempo se ... has always been at the bottom rung of the social hierarchy. It has also been a typical slave ... No limite, podem perder a vida. 25 ... O Ministério do Trabalho mantém um ... -
Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... , as mulheres eram equiparadas aos escravos, posto que a estas eram negados direitos que eram ... possuía qualquer participação de poder social, posto que a estes não era dado o direito ao ... çados a que eram submetidos durante toda a vida. observa-se também que essa lei consistia em uma ...
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Multiparentalidade
... dar em total descompasso com a ocorrência social, ocasionando hiatos jurídicos em meio a fatos ... E, porque “a vida social é uma sucessão ininterrupta de ... das propriedades de alguém, incluindo escravos e parentes. Deste conceito deriva o existente ...
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STF: insignificância e insignificantes no Direito Penal
Opinião: Insignificância e insignificantes no Direito Penal
... relações entre punição e estrutura social, apontando as estreitas relações do ... vida e liberdade ... Isso significa que a ... de compensação a senhores de escravos que acumularam "perdas" no processo de ... -
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... ção estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais ... com a concessão da liberdade total aos escravos. 6 ... A Lei Áurea, ao abolir a escravatura ... procura de emprego e condições melhores de vida. Os libertos começaram a sair das fazendas de ... -
A 'redescoberta' do maior mercado de escravos do Brasil: modos de usar
Em janeiro de 2011, em um expressivo achado arqueológico na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, foram encontradas as pedras do cais por onde desembarcaram centenas de milhares de escravos africanos a serem vendidos no antigo mercado do Valongo, tido como o maior do gênero no Brasil nos séculos XVIII e XIX. Soterrado e "esquecido" no tecido urbano carioca por quase dois séculos, o Valongo...
... Palavras-Chave : Memória. Memória social. Escravismo. Representações. Rio de Janeiro ... Quem perdeu huma ... norte-americana Mary C Karash, em seu importante livro A vida dos escravos no Rio de Janeiro, ao comentar sobre a historiografia da ...