violencia sexual na escola
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... pelo canal de educação denominado TV Escola ... Art. 4o À Secretaria-Executiva compete: ... à diversidade de gênero e orientação sexual, ao enfrentamento da violência, ao ...
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Direitos individuais e coletivos
... direito de liberdade, enquanto liberdade sexual e garantia de não punição pelo seu exercício, ... com as opções feitas pela própria escola, já que se trata de uma instituição privada, ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... São exemplos de teorias do consenso a Escola de Chicago, a teoria da associação diferencial, ... de inferiorização da diversidade sexual e de orientação de gênero; b) violência das ...
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Diário Oficial de 14-07-2023 - Poder Legislativo
... Gorete Pessoa de Melo; Superintendente da Escola ... do Legislativo - José Humberto de Moura ... DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADO- ... LESCENTES”, DA ...
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Exercícios prácticos
... 1.7. Crimes contra a dignidade sexual ... (OAB/Exame Unificado – 2017.1 – 2ª ... , Maria conversava na rua com amigas da escola, quando passou pelo local Túlio, jovem de 19 ...
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A construção discursiva do corpo feminino na mídia esportiva: as Olimpíadas 2016
O objetivo do estudo foi analisar a maneira como o corpo feminino é construído através da linguagem em duas reportagens publicadas por um grande portal de notícias esportivas durante as Olimpíadas Rio-2016. A análise se embasou nas discussões teóricas sobre a construção social e histórica do corpo feminino, bem como a relação entre gênero e esporte, considerando os aspectos textuais, discursivos...
... , tais como a ciência, a medicina, a escola, a religião e, o que será foco deste estudo, a ... das imagens enfoca o corpo sob uma ótica sexual, ainda que o uniforme do vôlei de praia revele ... -
Direitos da Personalidade
... a criminalização, tais como educação sexual, distribuição de contraceptivos e amparo à ... o nome Simone; ao começar a frequentar a escola surgiram os problemas, pois professores e colegas ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... -dade física e os crimes com conotação sexual. Tais crimes praticados contra a pessoa foram ... Foi quando foi criada a Escola dos Glosadores por Irnério. Os ventos de ...
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Decreto nº 10.701 de 17/05/2021. Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.
... doméstico e nos espaços sociais, como a escola; ... III – desenvolver e disponibilizar canais ... contra o abuso e a exploração sexual on-line; ... X – estimular a criação e o ...
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Direitos da Criança
... tratos ou exploração, inclusive abuso sexual, enquanto a criança estiver sob a custódia dos ... poderá ocorrer sem a freqüência à escola, desde que ele já tenha concluído o ensino ...
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Para Além da moral do macho: A dignidade sexual no Cógido Penal Brasileiro
... a sensualização precoce da infância, e ao fato de a casa e/ou a escola não ser mais o lócus privilegiado de conformação da subjetividade ... abusa de seus recursos physicos ou mentaes para, por meio da violencia, conseguir ter conjuncção carnal com a sua victima, qualquer que seja a ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ça à qual se assegure uma vaga em uma escola de alto nível educacional, com todos os ... internacional; f) tortura; g) agressão sexual, escravatura sexual, prostituição forçada, ...
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Questão social', divisão sexual do trabalho e saúde mental na pandemia
O presente trabalho analisa as repercussões do acirramento da “questão social” e da divisão sexual do trabalho na saúde mental das mulheres no contexto de pandemia (Covid-19) no município de Aracati-CE. A pesquisa, com abordagem qualitativa-quantitativa, ancorou-se na teoria social crítica de Marx e foi processada em três etapas: a etapa exploratória, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de...
... https://orcid.org/0000-0001-6230-8391 ... 1 Escola" de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), Departamento de Saúde, Curso de Sa\xC3" ... -
Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... ência praticada pela polícia, violência sexual, violência urbana, e quais sejam os demais nomes ... Bouer) 15 , no lar em que se vive e na escola, sendo que essa naturalidade será levada em ... br/ atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020 Acesso em out. 2020 4. Disponível em: ... -
Acordao N° 1413267 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Estupro qualificado. Desclassificação. Importunação sexual. Provas. Palavra da vítima circunstâncias e consequências do crime. Substituição da pena. 1 - nos crimes sexuais, geralmente praticados às ocultas e sem a presença de testemunhas, são de especial relevância as declarações da vítima, máxime se coerente com as demais provas. 2 - na prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal,...
... Desclassificação. Importunação sexual. Provas. Palavra da vítima Circunstâncias e ... de ansiedade, precisou ser afastada da escola e necessitou fazer terapia e ... tomar ... -
A determinação de reeducação de agressores domésticos como medida necessária frente à violência psicológica nas varas de família, da infância e da violência doméstica
... assédio sexual no Código Penal, tem-se uma intensa discussão ... vítima de violência na comunidade e na escola, transgredir normas e vivenciar violência no ...
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Mulheres em movimento: participaão política, feminismo e resistência nos espaos públicos
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... sexual que, à despeito de ser considerada como um ... ção e Justiça e Governação da Escola de Direito do Minho, Portugal. E-mail: ... (1995); DECLARACIÓN SOBRE LA VIOLENCIA CONTRA LAS MUJERES, NIÑAS Y ADOLESCENTES Y SUS ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... – MULHER – LIBERDADE SEXUAL E REPRODUTIV A – SAÚDE – ... e Direitos Representativos, Escola de Gente, Igreja Universal, Instituto de ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... , ainda que fragmentariamente, a divisão sexual do trabalho ... Palavras-chave: ... atendidos na puericultura de um hospital escola, em João Pessoa (PB) decifra elementos de ... -
Violência contra a mulher: representações sociais de adolescentes
A violência contra a mulher nas relações íntimas de afeto é um problema grave, que acarreta danos as suas vítimas. No imaginário social existem modos de pensar e representações banalizadoras desse tipo de violência, considerando-a uma prática natural. Nesse sentido, este artigo traz um estudo que objetivou conhecer as representações sociais elaboradas por adolescentes sobre a violência contra a...
... ção de violência física, violência sexual, perseguição, e/ou agressão psicológica ... : 1.711.930), foi realizada em uma escola pública da cidade de Itabaiana, interior de ... Patriarchy. Adolescents ... VIOLENCIA CONTRA LA MUJER: REPRESENTACIONES SOCIALES DE LOS ... -
Acórdão nº 0359940-48.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 16 de Mayo de 2018
... relação sexual com a vítima quando interrogado em Delegacia ... crime e sentiu-se obrigada a abandonar a escola, não concluindo o ensino ... médio em ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... cit. (365) WARSHAW, Leon J. La violencia en el lugar de trabajo. Enciclopédia de Salud y ... a violência física, psicológica, sexual" e de gênero e o assédio com base no sexo e no g\xC3" ... âmica do trabalho: contribuições da escola dejouriana à análise da relação prazer, ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... Os delitos envolvendo a dignidade sexual de crianças e adolescentes não ficam para ... ções, suicídios, abandono do lar, da escola" e do convívio com os amigos. As grandes aplicaç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ública assume o compromisso de oferecer escola pública a todas as crianças de 7 a 14 anos. É ... coaduna-se com a pluralidade étnica, sexual, social, religiosa e regional que molda a ...
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Políticas públicas de emprego e a valorização do trabalho humano como meios garantistas do desenvolvimento e da dignidade humana
As políticas públicas de pleno emprego são o meio de fomento estatal para a realização da dignidade e da valorização do trabalho humanos. Nesse sentido, pretende-se analisá-los à luz da Ordem Econômica brasileira, de modo a averiguar a sua conformação aos ideais de justiça e bem-estar sociais, a partir do implemento de políticas públicas de qualificação profissional, que são vislumbradas como...
... 2014 ... PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E UMA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ... e inquestionáveis – família, escola, mercado, trabalho etc. –, que buscam fixar ...