violencia sexual na escola
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Direito da Criança e do Adolescente
... , em razão de ele ter se recusado a ir à escola. Com base nisso, o conselho tutelar aplicou aos ... , longe de quererem discutir a orientação sexual de seus pais, anseiam apenas por um lar”. (o ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... , Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... de serviços motivada pela orientação sexual dos clientes ... 2 Descartáveis e ... -
Ideologia de gênero: visão totalitária que viola direitos constitucionais das crianças e dos adolescentes
... pós-graduando em direito civil pela escola paulista da magistratura. assistente Jurídico do ... de termos como “sexo” ou “diferença sexual”. o gênero sublinhava também o aspecto ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... de matricular os seus filhos numa escola oficial, educá-los formalmente em casa? ... abuso, a v iolência e a exploração sexual da criança e do adolescente. § 5º A adoção ...
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Acordao N° 1348934 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Preliminares. Omissão a respeito das teses defensivas. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Absolvição. Descabimento. Acervo probatório firme e coeso. Desclassificação. Importunação sexual. Art. 215 do cp. Inviabilidade. Violência presumida. Dosimetria. Adequada. Dano moral. Redução. I -o magistrado não é obrigado a refutar expressamente todas as teses...
... DESCLASSIFICAÇÃO. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. ART. 215 DO CP. INVIABILIDADE ... VIOLÊNCIA ... os anos de 2017 e 2018, no interior da escola CEF 08 em ... Sobradinho/DF e em motéis desta ... - Acórdãos nº 1045825-29.2016.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2019
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Decisao Nº 0302368-21.2018.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-12-2021
... filha, a manter com ele relação sexual, consistente em conjunção carnal. 2- ... estava levando sua filha para a Escola Municipal José Victor Figueiredo, onde ...
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Definição do direito
... , independentemente de sua orientação sexual. O entendimento é do Juiz de Direito Roberto ... ález, que durante 30 anos foi diretor da escola rural de Lo Rojas, um vilarejo de 400 habitantes ...
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A descoberta da homosexualidade feminina na adolescência: notas sobre a aceitação e o preconceito escolar
O presente artigo propõe-se a relatar a experiência de acompanhar os desafios em torno da descoberta da homossexualidade por uma adolescente de 16 anos. Esse acompanhamento foi realizado pelo Serviço de Psicologia de uma escola privada de um município no interior do Rio Grande do Sul. Destacase a compreensão acerca do lugar da adolescente e de suas inquietações no contexto escolar, sendo permeado
... pelo Serviço de Psicologia de uma escola privada de um município no interior do Rio ... as descobertas em relação à identidade sexual e à aceitação da homossexualidade. Ela foi ... -
Capítulo 6 - Classificação dos criminosos
... Cesare Lombroso, expoente da escola positiva, propôs a teoria do criminoso nato e, a ... Polícia Civil/SP – 2014) Atração sexual por estátuas, manequins ou bonecos, que poderá ...
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Decisão da Presidência nº 465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... veda o ensino sobre gênero e orientação sexual, bem como a utilização desses termos nas ... escola é uma dimensão essencial da formação de ...
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Decisões Monocráticas nº 465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... veda o ensino sobre gênero e orientação sexual, bem como a utilização desses termos nas ... escola é uma dimensão essencial da formação de ...
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A criminalização do revenge porn no direito penal brasileiro
... do Centro Universitário Curitiba e da Escola da Magistratura do Paraná ... 54 Bianca ... divulgação de fotos ou vídeos de cunho sexual, com o intuito de denegrir a imagem da vítima ...
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL E VIOLAÇÃO DOS ARTS. 156 E 386, I, AMBOS DO CPP E 217-A DO CP. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. TESES DE INDEVIDA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E DE CONDENAÇÃO LASTREADA, EXCLUSIVAMENTE, NO DEPOIMENTO DA VÃTIMA. SUFICIÊNCIA. FUNDAMENTOS CONCRETOS DELINEADOS PELA CORTE DE ORIGEM.
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Assédio sexual
... , dar-se em lugar público, como em uma praça, jardim, escola ...
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Violência Obstétrica e o Racismo Institucional
O presente trabalho tem por objetivo fazer abordagem em torno da violência obstétrica. Inicialmente apresenta-se um panorama geral e análise histórica acerca dos direitos humanos protetivos das mulheres, bem como aspectos definidores da violência obstétrica e as condutas inadequadas praticadas por profissionais da saúde. A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres negras são
... “Pode ser verbal, física, psicológica e sexual se expressando de maneira explicita ou velada” ... do Carmo e Ricardo Ventura Santos da Escola ... Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência; ... VII – ... a possibilidade de educação em escola especial, como exceção, sempre que esta ...
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Rectificación del registro civil de personas transexuales: la violencia simbólica en la transición de género
La transexualidad es tema de intensos y variados debates. Sin embargo, la sociedad se desarrolla, construye y desmantela a velocidad superior a la de los cambios legislativos y jurídicos, promoviendo situaciones de vulnerabilidad. El presente trabajo se dedica al análisis de las decisiones que niegan el pedido judicial de rectificación del registro civil de nombre y sexo/género, de personas...
... transexuales, o las condicionan a la cirugía de readecuación sexual. Se buscó verificar si ese conjunto de decisiones representa “violencia ... Especialização em gênero e diversidade na escola ... -
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... estudantil, creche universitária e/ou escola de aplicação. Nesse sentido, a relevância ... por serem elas, no contexto da divisão sexual do trabalho, que devem cuidar dos filhos e do ... -
Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
... envolve a problemática da exploração sexual e todas as outras violações de cunho social, ... , ao escalpelamento 4 , ao abandono da escola e, muitas vezes, até a morte. São cenas fortes ... -
Acordao N° 1729126 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Apelação criminal. Crime de estupro de vulnerável. Teses defensivas. Insuficiência de provas ou dúvida razoável. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimento das vítimas. Relevância probatória. Coerência e harmonia do acervo probatório. Agravante do art. 61, ii, "f", e causa de aumento do art 226, ii, ambos do código penal. Aplicação cumulativa. "bis in idem". Exclusão da causa de aumento....
... 1. Nos crimes contra a dignidade sexual, que normalmente são cometidos às escondidas, a ... na escola que ninguém poderia tocar nas partes íntimas ... -
A regulamentação da prostituição e o combate à marginalização dos trabalhadores do sexo
O estudo busca trazer a discussão sobre a viabilidade da regularização do trabalho do profissional do sexo. Exporá a atual marginalização da atividade, buscando um confronto com nosso ordenamento jurídico, em especial com os princípios constitucionais. Trará casos práticos, apresentando a maneira com que a sociedade, o Judiciário e o Legislativo têm tratado o problema dos trabalhadores do sexo....
... , que cria um tabu em torno de qualquer ato sexual e de tudo o que é relacionado à sexualidade, ... mesmo, bem poderiam ser extraídos da Escola da Exegese. 34 É contraditório que, justo na ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Censura faz escola. E não é a que ensina e permite aprender a ... íduo nos planos moral, intelectual, sexual, familiar, profissional ou político ...
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Pornografia de vingança como violência de gênero: o Resp. 1679465/SP e a jurisprudência do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul
Este estudo analisa como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) tem julgado os casos de pornografia de vingança, para verificar se essa conduta é identificada como violência de gênero, e se o entendimento do TJRS coincide com o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Resp. 1679465/SP. Para isso, a partir da pesquisa de jurisprudência, foram adotados critérios específicos para coletar
... da vítima, sendo esta física, sexual, moral e psíquica. Consta-se que a violência ... de seu celular furtado por um colega da escola, teve divulgado em sites (através de uma URL) um ...