violencia sexual na escola
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TEORIAS DE GÊNERO: PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS OFERECIDAS PELAS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS
O artigo apresenta uma apreciação teórica das principais perspectivas sobre o conceito gênero que auxiliam a compreender a organização das práticas sociais. Para tanto, são apresentados os principais argumentos, críticas e repercussões para as práticas das seguintes perspectivas sobre o conceito: essencialismo biológico; antropologia estrutural; psicanálise; teorias modernas (funcionalismo...
... distintas de alunos e alunas na escola – LIMA & FERREIRA-SALLES, 2014) e na ... esses padrões de conduta social e sexual. Knibiehler (1993) discute como o discurso ... L. Las estructuras elementales de la violencia ... -
O assédio sexual em transporte coletivo, a responsabilidade das transportadoras e a jurisprudência do stj
A despeito de o STJ possuir a função de contribuir para unificar do Direito e uniformizar a jurisprudência, é possível verificar colisão direta entre decisões sobre o mesmo tema. Este é o caso das respostas oferecidas às demandas de indenização contra a concessionária de transporte público coletivo pela prática de assédio sexual durante o trajeto. Diante da divergência apresentada, o presente...
... Responsabilidade Civil. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura, 2015 ... 4 GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA ... -
Acordao N° 1317381 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Apelação. Vara da infância e da juventude. Atos infracionais análogos ao crime de latrocínio tentado. Medida socioeducativa de internação. Recurso da defesa. Preliminar de nulidade por insuficiência de defesa. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Medida mais branda. Condições pessoais desfavoráveis. Recurso desprovido. 1. Ao reverso do que alega a defesa, ao infante apelante foi garantida a ampla...
... importunação sexual; encontrava-se evadido da escola, não ... -
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... ambientes e contextos ( e.g .: trabalho, escola, etc.) que se revelem necessários, na extensão ... , estão mais expostas à violência sexual, sendo que tal exposição é agravada pelo fato ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... III, CP) ou pelo propósito sexual que animou o agente (art. 148, § 1º, n. V, CP) ... Os alunos de uma escola em regime de internato devem curvar-se ao comando ...
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Análise sobre a formação dos alunos do 'I Curso de Especialização em Direitos Humanos para Educadores do Ensino Fundamental e Médio' para lidar com o bullying nas escolas
... ção, cujo cenário principal é a escola", e os atores os profissionais envolvidos na educa\xC3" ... Temos também a violência sexual (abusar, violentar, assediar, insinuar), esse ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... É o que se passa com o assédio sexual, que pode ser englobado, perfeitamente, na ... , ainda, a sua ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo). A Lei ...
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Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... Raquel de Matos Lopes Gentilli ... Escola Superior de Ciências da Santa Casa de ... , geracionais, de gênero e de opção sexual" (WAISELFISZ, 2011) ... Cada uma destas dimens\xC3" ... -
A violência sexual contra meninas e mulheres no âmbito dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher
... Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e do Mestrado ... -generalizada--1-em-cada-3-mulheres-em-todo-mundo-sofre-violencia. Acesso em: 1º mar. 2022 ... EBOOK DIREITO E TRANSFORMACAO ...
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Violencia Contra La Mujer: Victimología, Perspectivas Normativas Y Jurisprudenciales Comparadas del Derecho Brasileño y del Derecho Español
En este trabajo se planteará un breve análisis sobre algunos conceptos de victimología y su evolución hasta la actualidad, relacionando con la violencia de género contra las mujeres. Además, se expondrá un caso concreto de Brasil, que culminó con la promulgación de La Ley n. 11.340/06 (llamada "Ley Maria da Penha"). Esta ley y la jurisprudencia brasileña respecto a su aplicación serán objeto de...
... Profesora de la Escola da Magistratura do Paraná – Londrina. Jueza de Derecho en Arapongas – ... tenga o pueda tener como resultado un daño o sufrimiento físico, sexual o psicológico para la mujer, incluyendo las amenazas de estos actos, la ... -
A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... cit. (365) WARSHAW, Leon J. La violencia en el lugar de trabajo. Enciclopédia de Salud y ... a violência física, psicológica, sexual" e de gênero e o assédio com base no sexo e no g\xC3" ... âmica do trabalho: contribuições da escola dejouriana à análise da relação prazer, ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ou aliciamento para ins de exploração sexual comercial, produção de pornograia ou atuações ... colidente com o projeto pedagógico da escola ... Vale a pena perceber como se posiciona ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... É o que se passa com o assédio sexual, que pode ser englobado, perfeitamente, na ... aprendiz ou sua ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo — trata-se ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... , que teve como instituição realizadora a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio ... indignación moral (instigación a la violencia" colectiva, a la auto-defensa, glorificación de \xE2\x80" ... relativos à sexualidade e exploração sexual de crianças e adolescentes ... Lei 8.069/90 ...
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As representações sociais acerca de GAY entre estudantes da periferia do Rio de Janeiro
O objetivo deste artigo foi identificar as Representações Sociais acerca de ‘gay’ entre estudantes do Ensino Médio Regular, em uma escola pública da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, segundo a orientação sexual e sexo. Foi aplicada uma questão de associação livre de palavras a partir da palavra indutora "GAY", bem como uma questão aberta sobre "O QUE VOCÊ PENSA DA UNIÃO HOMOAFETIVA"
... do Ensino Médio Regular, em uma escola pública da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, segundo a orientação sexual e sexo. Foi aplicada uma questão de associação ... -
Legislação
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... , faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Depoimento sem dano e falsa memória: o novo dilema da justiça brasileira
... demonstram que em 40% dos casos de abuso sexual o culpado é o pai e, em outros 30%, é o ... Diretor financeiro da Fundação Escola do Minis-tério Público do Estado do Paraná ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... mais indignas, que é a exploração sexual, o governo argentino, em 2002, implementou o ... jovens que exercem um labor frequentam a escola com regularidade e, desse total, 43,3% repetem o ...
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O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ao aborto. No âmbito da CIDH, foram analisados os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres nos casos: Baby Boy vs. Estados Unidos (1981). Em...
... Pós-graduada em Gestão de Marketing pela Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de ... ; inter-American feminism; women´s rights; sexual and reproductive rights; right to abortion ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... ção psicológica que causa a violência sexual e, em consequência, à construção de ... 35 Sobre a discussão, no marco da Escola de Frankfurt, da relação entre capitalismo e ... en Brasil: las muchas caras de la violencia contra las mujeres in Oñati Socio-Legal Series, ... -
Stalking é violência psicológica que autoriza uso da Lei Maria da Penha
Volpi e Volpi: A Lei Maria da Penha e a figura do 'stalking'
... escola ou do trabalho, espera de sua passagem por ... violência pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral (art. 7o). Elaborada com ... -
O consentimento do ofendido
... producen un contexto gene-ralizado de violencia y amenazas, como puede ocurrir durante un ... Internacional ante el crimen de violencia sexual ... s, Bilbao, n. 34, 2005, p. 49 ... e Valter Fernandes anotam que “Desde a Escola Clássica impulsionada por Beccaria e Feuerbach ...
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Escuta especializada e depoimento especial para vítimas adultas de crimes sexuais: (im)prescindibilidade de alteração legislativa
... Professor da Escola Superior do MPSP, do MPMT e do MPSC. Professor de ... 6-8 ... EBOOK MP ESTRATEGICO VIOLENCIA DE GENERO.indb 51 ... EBOOK MP ESTRATEGICO ... a mulher vítima, especialmente de crime sexual, sempre foi tratada ao percorrer o “corredor” ...
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Um vírus e dois inimigos: uma análise acerca da violência contra mulheres no contexto pandêmico da covid-19
O objetivo deste artigo é analisar a violência contra mulheres no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Como objetivos específicos busca-se identificar possíveis pistas sobre o crescimento da violência e discutir acerca de algumas das medidas que vêm sendo tomadas para o combate à violência. Trata-se de uma pesquisa qualitativa cuja metodologia foi baseada em um levantamento de...
... e fêmeas”, desenvolve-se por meio da escola, família, igreja, amigos, vizinhança e ... ência, seja ela física, psicológica, sexual, moral e/ou patrimonial. O isolamento social pode ... violencia-domestica-durante-covid-19>. Acesso em: 10 jan ...