violencia sexual na escola
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Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
... O assédio sexual, após intensas discussões, foi incluído no ... ://www.eumed.net/rev/caribe/2019/07/violencia-contra-mulher.html ... Acesso em: 10 de junho de ... Escola Anna Nery Revista de Enfermagem , Rio de Janeiro, ... -
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... , conforme se constata do movimento de Escola sem partido , de um grupo minoritário que ... inversão de valores, pela liberação sexual; pela conquista do poder ( empowerment ) pela ...
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Alienação parental
... de forma imediata é a acusação de abuso sexual 35 ... No entanto, Jorge Trindade assevera que ... escola, de pediatra, etc.); [ ... ] i) obriga a criança a ...
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O depoimento especial
... tratamento médico; obtenção de vaga em escola; tratamento psicológico; fisioterapia, etc são ... ção imediata do afastamento do abusador sexual, se for o caso ... Também com as cópias ...
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Assédio Sexual (Art. 216-A do Código Penal)
... em lugar público, como numa praça, jardim ou até mesmo numa escola, supermercado ou numa loja ... 12. Casos práticos ... 1. Tício, ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018110-05.2013.8.19.0061 (Criminal), 01-06-2023
APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL, POR DIVERSAS VEZES, CONTRA DUAS VÍTIMAS, COM A CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ARTIGO 226, II DO CP (PADRASTO). RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE DO ACERVO PROBATÓRIO. ALTERNATIVAMENTE, PEDE: A REDUÇÃO DAS PENAS-BASES AOS SEUS PATAMARES MÍNIMOS, OU DA FRAÇÃO IMPOSTA A, NO MÁXIMO, 1/8; O AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ARTIGO 226, II,
... , tendo se afastado das demais crianças da escola. A outra vítima, J. C ... DA S., confirmou os ... sexual da qual foram vitimas, possivelmente, foi ... -
Decisão com número 0007085-03.2017.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 09-06-2023
... de consumar crimes contra a dignidade sexual, ... praticou reiteradamente atos libidinosos ... estava indo mal na escola, não dormia direito, chorava bastante e estava ...
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Eu me protejo - Educação inclusiva para prevenção contra o abuso sexual de crianças com e sem deficiência
... com seu colega e mediador escolar de 15 anos, em uma escadaria na escola regular que frequentavam, em 2004. O que poderia ser visto como um namoro ... spsp.org.br/2020/09/24/eu-me-protejo-projeto-ajudar-a-prevenir-a-violencia"-contra-criancas/. Acesso em: 1º dez. 2020 ... UNFPA. Jovens com Defici\xC3" ...
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A violência doméstica não respeita perfis socioeconômicos, dizem juízes
Violência doméstica não respeita nível socioeconômico, dizem juízes
... de prevenção, principalmente na escola. Tudo começa na escola, tem de educar a ... raça, idade, escolaridade ou orientação sexual ... Caio Moscariello – Em geral é pessoa que ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... poucas pessoas ou a ninguém, como a vida sexual ... No direito brasileiro, vida privada e ... , é outra quando a professora de uma escola católica, que não é figura pública, é autora ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... ção psicológica que causa a violência sexual e, em consequência, à construção de ... 35 Sobre a discussão, no marco da Escola de Frankfurt, da relação entre capitalismo e ... en Brasil: las muchas caras de la violencia contra las mujeres in Oñati Socio-Legal Series, ... -
Violência sexual e comportamento moral: violência de gênero na Comarca de Chapecó - 1958 a 1988
Este artigo propõe algumas considerações a respeito dos discursos contidos nos inquéritos policiais do crime de estupro pertencentes a Comarca de Chapecó (referente aos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta), no período de 1958 à 1988. Através dos depoimentos dos envolvidos nos crimes, analiso o tratamento dado as mulheres pelos...
... no campo da pesquisa histórica, principalmente após a chamada Escola dos Annales ... O aumento do campo de análise histórica carregou consigo ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... antecipada) como exemplo primordial pela Escola de Frankfurt ... Beck pondera que a ... pela ampliação da tolerância sexual) 125 ... Conclui-se, por ora, a análise ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ça no trabalho, auxílio-creche e pré-escola para filhos e dependentes até cinco anos de ... sexual, a saúde, o lazer e a integridade física são ...
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Magistratura TJAL 2019
... , que (A) Artur seja atendido em escola especializada na educação de crianças com TEA ... , e os demais delitos contra a dignidade sexual" são processados, em qualquer caso, por meio de a\xC3" ...
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Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre
... , são vulneráveis ao abuso físico e sexual, que decorrem frequentemente de circunstâncias ... Revista da Escola de Enfermagem da USP, 42 (3), 591-595. Versão ... -
Decisao Nº 0501587-84.2019.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-02-2023
... 69 DO CP. ASSÉDIO SEXUAL POR 3 (TRÊS) VEZES, CONTRA OS ADOLESCENTES ... DE VULNERÁVEL PRATICADOS NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA BAIXÃO DO OROBÓ, EM SALA DE AULA ...
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Políticas públicas judiciárias
... ça e as Escolas Nacionais de Magistratura (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... já sofreram violência física ou sexual praticada por parceiro íntimo em algum momento ... -de-violencia-domestica-e-familiar-contra-a-mulher-fonavid/> ...
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Ministério público e o enfrentamento ao crime de violência política de gênero: conceituação, distinção, características, prioridade na apuração e aproximação entre vítima e autoridades do sistema de justiça eleitoral como reforço à democracia
... Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP ... EBOOK MP ESTRATEGICO VIOLENCIA DE GENERO.indb 107 ... EBOOK MP ESTRATEGICO ... pessoa, com emprego de violência física, sexual ou psicológica ... O tipo penal, dos Crimes ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2011 ... , tanto sob o aspecto físico, emocional, sexual, patrimonial e moral quanto de possibilidades ... -
Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal
O presente artigo objetiva analisar o antropocentrismo utilitarista praticado pelo ser humano sobre os animais desde os tempos remotos até a época contemporânea, inclusive no que diz respeito à pratica da zoofilia, que tem sido recorrente não só no mundo, mas também no Brasil e em Minas Gerais, que se destaca por ser um Estado pioneiro na criação de disposição do crime de abuso sexual contra...
... Estratégica sobre a PanAmazônia da Escola Superior Dom Helder Câmara - Belo Horizonte-MG e ... ção de disposição do crime de abuso sexual" contra animais, tendo em vista a falta de legisla\xC3" ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... , altera o Código Penal, crime de assédio sexual; n. 10.243, de 19.6.2001, altera os arts. 58 e ... 11.180, de 23.9.2005, institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005584-74.2018.8.19.0208 (Criminal), 31-05-2019
Processo nº 0005584-74.2018.8.19.0208 Apelante: NATASCHA RODRIGUES HEMERY Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ Relatório Trata-se de apelação interposta por NATASCHA RODRIGUES HEMERY, através de seu advogado, objetivando a reforma da sentença de fls.163/168 do V Juizado Especial Criminal da Capital, que condenou a apelante nos termos do artigo 136,
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003448-14.2018.8.19.0044 (Criminal), 23-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003448-14.2018.8.19.0044 Apelante: JEANIFF APARECIDA DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de lesão corporal leve. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a ausência de provas para o decreto condenatório. Subsidiariamente, sustenta que a fixação do regime...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... ; bem como a ADI nº 5.537 e ADPF nº 522 (escola sem partido), que receberam, em ambos os casos, ... aos conceitos de gênero e orientação sexual. Já a segunda se desdobrará em dois distintos ...