visita assistida a menor
8436 resultados para visita assistida a menor
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Consolidação das leis do trabalho
... constitui exceção ao critério da dupla visita. (NR) (Incluído pela Lei n. 13.467, de ... § 2º O empregado estudante, menor de 18 (dezoito) anos, terá direito a fazer ... e nas ações em que a parte estiver assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria ...
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Contratos no ambiente familiar
... visitas e de alimentos relativos ao filho menor. Retratação unilateral. Impossibilidade apenas ... ônjuges no tocante ao regime de guarda, de visita e de alimentos em relação ao filho menor do ... ção de técnicas de reprodução assistida – guarda, convivência, alimentos. No plano da ...
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Contratos no ambiente familiar
... visitas e de alimentos relativos ao filho menor. Retratação unilateral. Impossibilidade apenas ... ônjuges no tocante ao regime de guarda, de visita e de alimentos em relação ao filho menor do ... ção de técnicas de reprodução assistida – guarda, convivência, alimentos. No plano da ...
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Acordao N° 1350982 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021
Apelação cível. Direito processual civil e civil. Proteção da criança e do adolescente. Adoção. Cerceamento de defesa. Ausência. Participação. Genitora. Estudo social. Prova testemunhal. Rejeição. Mérito. Entrega de criança em tenra idade para terceiros cuidarem. Reaproximação. Ausência de real demonstração. Estreitos vínculos afetivos com os pretendentes à adoção. Artigo 43 do eca. Princípio...
... tendo em vista o melhor interesse do menor. Precedentes do STJ ... 7. A adoção exige o ... “Foi feita uma tentativa de visita domiciliar na residência da Sra. J., porém não ... assistida por Defensor Público, foi cientificada de todas ... -
Animais, divórcio e consequências jurídicas
O presente trabalho, por meio da pesquisa bibliográfica às leis, às decisões judiciais e à doutrina, tem por escopo trazer ao leitor, de maneira objetiva, as reflexões e o posicionamento do ordenamento jurídico brasileiro sobre o tema dos animais de estimação envolvidos em disputas de guarda no processo de divórcio. Nesse contexto, o escrito aborda a lei brasileira sobre guarda, direito de visita
... a lei brasileira sobre guarda, direito de visita e alimentos, e sua utilização, por analogia, ... traz o “inconveniente de privar o menor [animal] da convivência diária e contínua de ... de terceira pessoa, a visitação assistida” ... Em não havendo acordo entre os ... -
Magistratura TJGO 2021
... , (A) receber as rendas e pensões do menor e transigir ... (B) vender os bens móveis e ... de adolescente ao programa de liberdade assistida em caso de descumprimento reiterado e ... à autoridade judiciária a liberação de visita íntima ao adolescente privado de liberdade que ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... a guarda de THAIS SANTOS PROFETA e do menor THAILSON SANTOS PROFETA a sua irmã, LUCICLEIDE ... , devendo as visitas ocorrerem de forma assistida ... Ante o exposto, e considerando a ... Ainda que sustentado pela Requerida que a visita deveria ocorrer de forma assistida, o relatório ...
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As nações unidas
... a ser assistida gratuitamente por um intérprete, caso não ... de proteção que a sua condição de menor requer por parte de sua família, da sociedade e ... Parte, a investigação pode incluir uma visita ao seu território. 4. Tal investigação será ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... partilhar, que da união resultou uma filha menor, ambos qualificados na inicial ... 2-À pág ... , nos autos qualificada e regularmente assistida pela Núcleo de Prática Jurídica FAINOR, aforou ... , não queria mais vê-lo, e que só iria visitá-lo quando a menor quisesse, sendo que toda vez ...
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Acórdão nº 1.0460.14.001119-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - ADOTANTES: DEPOIMENTO PESSOAL - DIREITO INDISPONÍVEL - CONFISSÃO: NÃO CABIMENTO - PROVA - SUFICIÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA: NÃO CARACTERIZAÇÃO. Sendo indisponível o direito litigioso, não cabe a confissão nem é aplicada a pena de confesso ao depoente que se recuse a depor, de modo que, suficientemente instruída a causa, não...
... criana, consubstanciado no aleitamento do menor com leite de vaca. A partir da denncia de ... Em visita domiciliar de 7.12.2012, constatou que o beb ... mensalmente a criana no abrigo e ser assistida pelo Servio Social Judicial e pelo Conselho ... -
Acórdão nº 1.0460.14.001119-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - ADOTANTES: DEPOIMENTO PESSOAL - DIREITO INDISPONÍVEL - CONFISSÃO: NÃO CABIMENTO - PROVA - SUFICIÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA: NÃO CARACTERIZAÇÃO. Sendo indisponível o direito litigioso, não cabe a confissão nem é aplicada a pena de confesso ao depoente que se recuse a depor, de modo que, suficientemente instruída a causa, não...
... criana, consubstanciado no aleitamento do menor com leite de vaca. A partir da denncia de ... Em visita domiciliar de 7.12.2012, constatou que o beb ... mensalmente a criana no abrigo e ser assistida pelo Servio Social Judicial e pelo Conselho ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... PLANO DE SAÚDE. BENEFICIÁRIO MENOR PORTADOR DE AUTISMO. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE ... para determinar a guarda unilateral COM VISITA ASSISTIDA, além de restar provado o desinteresse ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... dos Santos, representando seu filho menor", irresignado com a decisão de piso do processo n\xC2" ... , para se aferir a possibilidade de visita paterna ao menor de forma assistida ... Após, ...
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A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
... com que os direitos da personalidade do menor sejam concretizados, tais como o direito à vida, ... e os efeitos jurídicos da reprodução assistida heteróloga. Rio de Janeiro: Renovar, 2003 ... à existência de seu pai, que não a visita, não comparece na festa do dia dos pais, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de alimentos provisórios em favor da menor H. V. D. A., considerando que a relação de ... vontade deve ser respeitada, uma vez que a visita assistida vem agravando, ainda mais, os traumas ...
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A multiparentalidade nas relações familiares e sucessórias
... ção de técnicas de reprodução assistida, e também, em especial, aqueles decorrentes da ... guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que ... a criança e o parente que vem a passar uma menor proporção de tempo consigo. Inegável que toda ...
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Benefício assistencial
... , e a irmã da autora, então, ainda era menor de idade, logo, as exclusões dos mesmos, com a ... , Bairro, Cidade, Estado, devidamente assistida por sua genitora, a D ... , nacionalidade, estado ... , e se necessário for através de visita ...
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Direito Civil
... apenas considera absolutamente incapaz o menor de dezesseis anos e relativamente incapaz aquele ... é relativamente incapaz e deve ser assistida no ato do casamento que somente pode ser ... cuja guarda não esteja o filho, poderá visitá-lo e tê-lo em sua companhia, segundo o que ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 45, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... a alínea a, pelo seguinte texto: "a) Visita técnica Após a análise satisfatória da ... ) embarcações com comprimento de regra (L) menor que 24 metros. 0121 - ESTAÇÃO BASE ... ão, fundeio e suspender da embarcação assistida, conforme a situação exigida; - as ...
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Direito processual do trabalho
... Social (digno de nota que a exigência é menor do que aquele que prevê o parágrafo único, do ... constitui exceção ao critério da dupla visita (art. 47, § 2 o ) ... De fato, os valores ... e nas ações em que a parte estiver assistida ou subs-tituída pelo sindicato de sua categoria ...
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A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
... ência ao envelhecimento da população, com menor proporção de crianças e jovens, mais acentuada ... Assistida, Semiliberdade, Internação em Estabelecimento ... para hospedagem dos familiares quando da visita aos filhos; servidores que são devolvidos para a ... -
Guanambi - 1ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Públicos
... menor tempo possível " (art. 84, § 3º) ... No ... , neste condão, asseguro que o direito de visita" do Genitor seja em finais de semana, uma vez ao m\xC3" ... desta, na modalidade de visita assistida ... Determino a realização de audiência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000479-12.2019.5.06.0009), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO NÃO EVIDENCIADOS. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Ao apontar fato impeditivo à pretensão de horas extras, invocando a incidência do art. 62, I, da CLT, a empregadora atrai para si o onus probandi, nos termos do art. 818, II, da CLT c/c 373, II, do CPC. Evidenciada a ausência de controle de horários e fiscalização, cumpre a esta Instâ
... nos tablets e nesse sistema existia a pré-visita, onde deveriam lançar justamente como se daria a ... até mesmo situações em que é um dia de menor tempo de atendimento dedicado pelos médicos, ... a parte, concomitantemente: a) estar assistida por sindicato da categoria profissional; b) ... -
A avosidade como nova face da parentalidade e os desafios das famílias intergeracionais
... 1.589, que trata do direito de visita dos avós, a critério do juiz, observados os ... crescente das técnicas de reprodução assistida, que se valem de gametas doados ou da gestação ... em lei, em atenção ao melhor interesse do menor; 41 ( iii ) REsp. n. 1.842.287/SP, que reconheceu ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... modo que aqueles que o exercitam tenham a menor influ- ... ência na escolha dos representantes ... Em sua visita, John pretende permanecer no país por apenas 10 ... No curso da instrução, assistida a ré pela Defensoria Pública, as partes tiveram ...