visto estados unidos documentos
47493 resultados para visto estados unidos documentos
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Direito Constitucional
... Derivado Decorrente é atribuído aos Estados e ao DF, para organizar suas Constituições ... , ocorridas na Inglaterra, nos Estados Unidos e na França. Ela está profundamente associada ... , que teoricamente encarna a soberania e é visto como um garantidor mais confiável dos direitos ... nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... no continente que até então tinha os Estados Unidos como potência dominante. Contudo, essa ... China, o país passa, expressando em documentos oficiais, a buscar percorrer essa mesma ... São parâmetros que devem ser descritos, visto que em função do Tratado, todos os seus ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , sendo que a doutrina da indiferença, como visto, não fazia distinção em relação à ... de infância, claramente expressa nos documentos da época – oram em perigo, ora perigosa. Tais ... É que, diferentemente dos Estados Unidos da América, por excelência de tradição ...
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História Mundial
... ões entre os sindicatos e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas ... 1789, expressa preocupações universais, visto que é aos homens de todos os tempos e de todos ... : “Os bolcheviques descobrindo esses documentos sensíveis nos arquivos czaristas, haviam-os ...
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A era digital
... ém de viabilizar a visualização de documentos em PDF ou noutros formatos. Essas diversas ... um projeto do Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América, sob a responsabilidade da ... servidor situado em qualquer lugar pode ser visto, simultaneamente, ... 50 LLINARES, Fernando ...
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O presente: testamento vital
... Desde então, os Estados Unidos em muito evoluíram nos documentos de ... 15 Como visto no capítulo anterior, novas espécies de DAV ...
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Outras formas de contratação
... mundial, nas indústrias bélicas dos Estados Unidos da América, quando apenas a produção de ... ção com pejotização, que, como visto acima, é uma clara fraude aos direitos do ... ), da mesma forma como seus arquivos e documentos (art. 24) e a correspondência oficial da Missão ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... da Crise do Subprime 1 que ocorreu nos Estados Unidos e perturbou os mercados financeiros de ... o sistema de pagamentos eletrônicos, visto que o comércio na internet já demonstrava seu ... o acusado reiteradas vezes se valia de documentos falsos para cadastrar contas na corretora Foxbit ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... tem a aptidão de fazer um exame de documentos em 5 segundos, enquanto o mesmo exame feito por ... , a exemplo do que já ocorre nos Estados Unidos e no Canadá. Em particular, no que se ... 931 do CCB, como pode ser visto em WESENDONCK, Tula. A responsabilidade civil ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1937 ... -publica/controle-de-homicidio s/?show=documentos#3969. Acesso em: 10 abr. 2021 ... Revista ... como uma das suas principais vertentes, visto que lhe é atribuído a legitimidade da ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Como visto no item 50, embora o art. 93 do CPC/1973 fizesse ... o juiz de direito (da Justiça Comum dos Estados e Distrito Federal) a competência para o ... memoriais ou de requerer a juntada de documentos ... § 3º Considerando a relevância da ... Já nos Estados Unidos e no Reino Unido a sentença estrangeira é ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... Atualmente, ele não se restringe aos documentos científicos, mas encontra-se na pauta de ... e ainda, o Princípio da Soberania dos Estados na Cooperação Internacional para enfrentar a ... , Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Finlândia, ... crescente das emissões nesses últimos, visto" que não tinham obrigação de reduzir suas emiss\xC3" ...
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O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
... Estados Unidos (1981). Em relação à Corte IDH, foram ... e retoricamente busca proteger, mas falha, visto que a criminalização do ... 15 Para uma ... o amparo da OEA, que delinearam um dos documentos mais significantes para a definição de ...
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Elementos da análise institucional
... , pode-se aduzir que o Legislativo é visto pelos juristas em geral de forma tão ... Os Estados Unidos contam com uma Constituição Federal de ... ção, e não por aquelas matérias e documentos aos quais a Suprema Corte atribui tal status ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... , Judiciário e Executivo), e os próprios Estados" Soberanos, positivamente compelidos à sua observ\xC3" ... 5ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, na chamada cláusula de “double jeopardy”, ... ao preenchimento de livros, guias e documentos fiscais em geral é utilizado como meio para ... ser calificados de maneras distintas, es visto que en uno y otro supuesto se está calificando y ...
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Aspectos registrais
... , mas não é de direitos, e sim de documentos, pois a publicidade alcançada não é ... por missão lavrar os contratos privados, visto que os romanos da primitiva república não ... as regras gerais, pertencendo aos Estados a competência para legislar sobre questões ... Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Disponivel em: ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , também, em caráter concorrente , dos Estados e do Distrito Federal (art. 24, XI) ... A ... desses dois fenômenos processuais, visto sob o ângulo da clássica tríplice identidade: ... que deva ser comprovado mediante documentos, estes devem acompanhar, desde logo, a inicial, ... “Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil”, promulgada a 24 de fevereiro de ...
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Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... declarações de direitos dos novos Estados americanos (Declaração de Direitos do Povo da ... tutelando a escolha de seu modus vivendi , visto como bem jurídico, que tem origem no direito à ... movimento sufragista de 1848, nos Estados Unidos, e no Brasil, após a Revolução de 1930; a ... previsão ainda tímida nos documentos internacionais, restringindo-se a uma liberdade ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... inicialmente no Vale do Silício, nos Estados Unidos. CASTELLS, Manuel. A Sociedade em rede ... , de forma que em 2018 foram publicados documentos importantes, como: a Declaração de Toronto 55 , ... Como visto, a sociedade de informação é caracterizada por ...
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Opening or not capital in Brazil: an practice analysis of perception of financial executives/Abertura ou nao de capital no Brasil: uma analise pratica da percepcao dos executivos financeiros.
... um sinal negativo transmitido ao mercado, visto que as acoes poderiam estar subvalorizadas. Por ... conduzido por Brau & Fawcett (2006) nos Estados Unidos, aplicando-se o mesmo questionario no ... ser as mais exatas possiveis nos documentos que a empresa emite no mercado, e que "maquiar" ...