visto estados unidos documentos
48069 resultados para visto estados unidos documentos
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... do resultado da ponderação de interesses, visto que, de fato, a liberdade é uma das condições ... de dados históricos a partir de documentos públicos e registros fonográficos, mesmo que ... COM ATENTADO TERRORISTA PROMOVIDO NOS ESTADOS UNIDOS EM CLUBE LGBT. COLISÃO DE DIREITOS ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... visto nas últimas décadas, especialmente a partir dos ... É que o art. 6 desta Diretiva obriga os Estados Membros a adotarem as medidas necessárias para ... de 1960 e 1970 revelaram que nos Estados Unidos as doenças cardíacas eram frequentes nos ... de acordo com o médico que avaliou os documentos apresentados pela empregadora do trabalhador ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Act, 1 aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos em 24 de outubro de 2001 e assinado pelo ... político, no contexto dessa doutrina, é visto como uma resposta positiva dos juízes ao ... sua opinião e apresentar argumentos e documentos tendentes a demonstrar que aquela construção ...
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As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... 1 , teve início na Common Law dos Estados Unidos da América com o nome de structural ... desenvolvimento do direito constitucional, visto que a Suprema Corte Norte-Americana identificou ... que o interventor tenha acesso a documentos que estão em posse do fundo de pensão, ou a ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 2. Já nos Estados Unidos, as vendas on-line aumentaram de US$ 155,5 ... leia uma grande quantidade de textos e documentos disponibilizados on-line , os quais, muitas das ... em relação à compra e venda, visto que o primeiro, como fica evidenciado a partir ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... municípios que exploram minérios e seus Estados ... Tabela 2 Classiicação e taxa média de ... Mundial que, com a entrada dos Estados Unidos, acabou gerando grandes impactos para o país ... , no entanto, precisavam ser superadas, visto que na época do II Plano Setorial o minério ... publicidade ou contraditório aos documentos produzidos pelas entidades ouvidas ou as suas ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... seus dados pessoais, tanto por parte dos Estados quanto por parte das pessoas privadas, a partir ... humanos são positivados por meio de documentos de direito internacional, como por exemplo, os ... Hasta ahora, se ha visto esta realidad como un cambio cuantitativo, más ... que, após o ataque terrorista nos Estados Unidos" em 11 de setembro de 2001, essa vigilância eletr\xC3" ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... No final de 2011, houve protestos nos Estados Unidos da América contra as leis do Stop Online ... , publicações de vários relatórios, documentos oficiais, projetos e planos a serem debatidos) e ... instrumentalizadas pela Administração, visto que cabe a ela, em última análise, a ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... horas diárias na Grã--Bretanha e nos Estados Unidos da América 37 ... Teve um papel decisivo ... , seja nas constituições, seja nos documentos internacionais. De se ter em conta que os ... Como já visto, o art. 10.1 da Constituição espanhola prevê o ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... -americana do papel de Presidente dos Estados Unidos e ao estatuto das minorias políticas ... ção”, mediante o depósito dos documentos junto ao organismo internacional; e na quarta ... as urnas exigiam dos socialistas, 453 era visto, pela direita, como um órgão tímido na defesa ...
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Abertura ou Nao de Capital no Brasil: Uma Analise Pratica da Percepcao dos Executivos Financeiros
Este estudo investigou as motivacoes relacionadas a abertura de capital no Brasil, analisadas pelo ponto de vista dos executivos financeiros. Para tanto, foi conduzida uma survey baseada nos estudos de Brau e Fawcett (2006) com113 executivos financeiros. Foram selecionadas empresas que conduziram o IPO do periodo de janeiro de 2004 a dezembro de 2010, e empresas que possuem potencial para abrir o
... um sinal negativo transmitido ao mercado, visto que as açôes poderiam estar subvalorizadas. Por ... conduzido por Brau & Fawcett (2006) nos Estados Unidos, aplicando-se o mesmo questionário no ... ser as mais exatas possíveis nos documentos" que a empresa emite no mercado, e que “maquiar\xE2\x80" ... -
Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... New Brunswick (Estados Unidos): Transaction Books, 2004; O’NEILL, ... da consulta, imagens e outros documentos” 26 ... O cuidado sobre os mecanismos de ... , o ato de informar também não deve ser visto como simples formalidade. Deve-se esclarecer o ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE PEDIDO ... ão jurídica internacional entre Brasil e Estados Unidos) foi objeto de ampla cognição na ... hipótese, a regra geral de competência, visto não haver convenção em sentido diverso e o ...
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Memórias entrelaçadas: versões do passado na alemanha e no Japão, 1945-2001
Mesmo em nossa era da globalização, os estudos de história da memória tendem a reforçar a categoria de nação. Isso vale também para as interpretações das diferentes maneiras pelas quais a Alemanha Ocidental e o Japão lidaram com suas próprias atrocidades e derrotas na Segunda Guerra Mundial. Frequentemente, os historiadores opõem o engajamento crítico com o passado recente na Alemanha à recusa...
... ser disposto em um contexto transnacional e visto" como um produto de processos de trocas e de influ\xC3" ... em ambos os países era antes de tudo os Estados Unidos, principalmente porque a lembrança se deu ... “amigos da América” pelos documentos de ocupação. Mas, além de expurgos, ... -
As transformações do campo judiciário na república
... inspirado naquele então existente nos Estados Unidos, onde o controle judicial e o controle de ... Isto já tinha sido visto pelo grande Rui Barbosa desde 1910 e se a unidade ... Não foi à toa que citou os documentos do II Congresso de Advogados Pró-Constituinte e ...
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A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... Isso porque, como visto, as regras não existem e nem podem ser ... -se a Federação pela associação dos Estados para formação de um novo Estado (o federal), ... no modelo moderno inaugurado pelos Estados Unidos pouco depois de sua independência ... A ... pelo sistema para a produção dos documentos normativos tributários, chegando em quatro ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... órios e informes da Organização dos Estados da América (OEA) sobre a implementação da ... fez com que o corpo passasse a ser visto" como uma máquina, dissociada da alma e da religi\xC3" ... parteiras e o dos médicos, nos Estados Unidos, com pretextos de melhoria na assistência, o ... aparecem com frequência nos estudos e documentos sobre violência obstétrica. Como resultado, os ... -
Política antitruste e atos de concentração centrados em dados
... Foi realizada a análise crítica de documentos oficiais publicados por auto-ridades ... As situações atuais de Brasil, Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia são ... 1.2. Estados Unidos ... Como será visto nos parágrafos subsequentes, as autoridades ...
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Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
... de uma pessoa ao ver uma pilha de documentos é de desespero ou de desmotivação, mas o ... Estados Unidos, há estudos que classificam que quase ... “ de ” não levaria a conclusão alguma, visto que é um dos conectivos mais frequentemente ... -
A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... pioneira sobre o assunto teve lugar nos Estados Unidos, no ano de 1809, no seio do caso que teve ... Conforme visto, a constituição de “holdings” como ... Santa Catarina Ltda., conforme documentos anexados às fls. 171 a 176. Assim, há a ... -
Planejamento governamental
... federal; promover a articulação com Estados, Distrito Federal e Municípios, visando a compa- ... da seguridade social não está incluído visto que os seus recursos são insuficientes para ... de longo prazo, criada nos Estados Unidos em meados de 1960. Sua principal funcionalidade ... em forma de programas, contendo documentos que detalhem para cada área as políticas, ...