visto estados unidos documentos
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La situación jurídica de los 'expatriados' laborales
El concepto y regulación de trabajadores desplazados es el más conocido y aplicado dentro de la Unión Europea para designar a quienes son enviados por su empresa temporalmente a otro país europeo, pero fuera de nuestra Unión el concepto universalmente utilizado es el de expatriado. Este artículo analiza sus diferencias con el desplazado y el emigrante, así como la situación legal y las normas que
... la legislación de Emiratos Árabes Unidos ... Palabras clave : Expatriados, ... mientras que en otros, significativamente Estados Unidos, expatriados se consideran de manera ... , pero sí los demás requisitos que hemos visto más arriba para el sentido estricto del ... Newcastle (Reino Unido), 2012, ambos documentos ya citados en nota 57. En general se trata de ... -
Memórias entrelaçadas: versões do passado na alemanha e no Japão, 1945-2001
Mesmo em nossa era da globalização, os estudos de história da memória tendem a reforçar a categoria de nação. Isso vale também para as interpretações das diferentes maneiras pelas quais a Alemanha Ocidental e o Japão lidaram com suas próprias atrocidades e derrotas na Segunda Guerra Mundial. Frequentemente, os historiadores opõem o engajamento crítico com o passado recente na Alemanha à recusa...
... ser disposto em um contexto transnacional e visto" como um produto de processos de trocas e de influ\xC3" ... em ambos os países era antes de tudo os Estados Unidos, principalmente porque a lembrança se deu ... “amigos da América” pelos documentos de ocupação. Mas, além de expurgos, ... -
Planejamento governamental
... federal; promover a articulação com Estados, Distrito Federal e Municípios, visando a compa- ... da seguridade social não está incluído visto que os seus recursos são insuficientes para ... de longo prazo, criada nos Estados Unidos em meados de 1960. Sua principal funcionalidade ... em forma de programas, contendo documentos que detalhem para cada área as políticas, ...
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A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... pioneira sobre o assunto teve lugar nos Estados Unidos, no ano de 1809, no seio do caso que teve ... Conforme visto, a constituição de “holdings” como ... Santa Catarina Ltda., conforme documentos anexados às fls. 171 a 176. Assim, há a ... -
Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... e convenções internacionais — documentos que influenciaram a positivação dos direitos ... princípio da dignidade humana vincula os Estados-membros, submetendo-os a essa espécie de regra ... ções bem representativas: a dos Estados Unidos da América, a da Federação Russa, a ... visto" que “as distinções sociais” somente podiam \xE2" ...
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Acórdão nº 2000.34.00.031918-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Noviembre de 2005
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. APRESENTAÇÃO SIMULTÂNEA DE VÁRIOS DOCUMENTOS FALSOS. CONCURSO FORMAL. NÃO APLICAÇÃO. 1. "Há crime único na apresentação simultânea, na mesma conduta, de vários documentos falsos". (in Direito Penal, Parte Especial, 4º volume, Damásio E. de Jesus, Ed. Saraiva, 12ª edição, 2002, p. 85). 2. Apelação improvida.
... documentos utilizados ... Existem contra-razões ... É o ... de 2000, dirigiu-se à Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, pretendendo obter o vo visto consular, tendo apresentado na ocasião cartão ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... temática racial saiu da condição de “estados de coisas” ... No Brasil, a temática racial ... e variedade de formas, o racismo pode ser visto como a predileção de complexidade e variedade ... : la política de liberación en Estados Unidos. Ciudad de México: Siglo Veintiuno, 1967, p ... 68 do ADCT) ... Estudando os documentos do processo constituinte, Natalia Neres informa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... da busca e apreensão é válida, visto que não há ilegalidade de caráter absoluto na ... ção de diligências ou juntada de documentos/informações. Aliás, esta é a exata expressão ... To Ten têm o mesmo endereço na Rua Estados Unidos, 351, em Santana do Parnaíba/SP, conforme ...
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Acórdão Nº 5013850-61.2021.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 29-03-2023
... ' interessados na obtenção de documentos, principalmente os necessários para obtenção e visto para entrada nos Estados Unidos da América e ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... ideológico em que o Estado passa a ser visto como um “inimigo”. O conceito de liberdade ... considerada pela Suprema Corte dos Estados Unidos quando decidiu, em 1967, o precedente ... do domicílio, a correspondência e os documentos privados; e o artigo 33, que reconhece os ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... Depois de todo o visto, devemos apenas sintetizar a imprecisão da ... ões distintas havidas na Inglaterra e nos Estados Unidos na concepção dos papéis do Parlamento e ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ...
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Sobre como eu me tornei um jurista negro
... negro não significa apenas ser um sujeito visto como uma pessoa de um grupo inferior, mas também ... sobre os direitos contidos em diversos documentos jurídicos, mas não falavam nada sobre os ... o tema da raça dentro do Direito nos Estados Unidos. Era tudo que eu esperava para poder ...
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Parceiros em quê? A aliança para o progresso e a política editorial de modernização da América Latina no contexto da Guerra Fria
A Aliança para o Progresso, política elaborada pelo governo Kennedy, no início dos anos 1960, com fins de promover o desenvolvimento nos moldes capitalistas na América Latina, assentava-se sob um dilema de difícil conciliação. Por um lado, as demandas da região por desenvolvimento econômico não poderiam mais ser ignoradas; por outro, percebia que um desenvolvimento autônomo da América Latina, nos
... of International Studies, Denver, CO, Estados Unidos ... Universidade Federal do Rio Grande ... O Brasil, visto desde o início como país-chave para o sucesso ... de seu governo, conforme indicam os documentos analisados. Em 7 de dezembro de 1961, ocorreu uma ... -
Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... review, que permitem que os juízes dos Estados Unidos invalidem ações governamentais ... parlamento, a qual teve em Locke, como já visto, sua forte base teorética ... Mas é ... a pesquisar seria aquela expressa em documentos oiciais do procedimento legislativo? Ou a da ...
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Direito comparado
... questão, a frequência da ocorrência de estados intersexuais na população, efeitos colaterais ... “Entre esses documentos estão relatórios sobre tratamentos médicos nos Estados Unidos e na Alemanha, graças às informações ... sexo feminino não entrou em consideração visto que a Demandante se identificou claramente como ...
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O constitucionalismo
... político, nasceram juntamente com os Estados nacionais para expressar um desejo de uma classe ... , sem embargos da existência de documentos relevantes de natureza constitucional ” ... 76 ... 9.4 O CONSTITUCIONALISMO NOS ESTADOS UNIDOS" DA AMÉRICA ... Colonizados pelos ingleses no s\xC3" ... Aquilo que era visto ...
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O whistleblowing como meio de obtenção de prova no direito processual penal brasileiro
O canal de denúncias anônimas (whistleblowing) é um mecanismo essencial para garantir o sucesso de um programa de cumprimento normativo (compliance), sendo utilizado com bastante frequência nos Estados Unidos e na Espanha e recomendado por entidades como a Transparência Internacional. Questiona-se como provas obtidas por meio de informações advindas de denúncias anônimas podem ser utilizadas a...
... utilizado com bastante frequência nos Estados Unidos e na Espanha e recomendado por entidades ... , se o FBI tivesse considerado avisos e documentos recebidos, teria evitado os atentados de 11 ... ou reservar a informação para si, como visto. Na hipótese de escolher colaborar, é possível ... -
Acesso à justiça
... sobre direitos patrimoniais, em alguns Estados (como a França), solucionado na linha do direito ... visto que aquelas tratam de requisitos objetivos e ... de obtenção de escrituras ou outros documentos. Foi estabelecido, ainda, um duplo requisito para ... legais e movimentos ocorridos nos Estados Unidos da América. O regime americano de apoio ...
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A 'equidistância pragmática' frente às incertezas internacionais dos anos 1930
... ântico e o Pacífico: Argentina, Brasil e Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial”, publicado em ... visto como uma tentativa de proteger os interesses do ... á baseada em fontes primárias, como documentos oficiais e relatos de jornais da época, bem como ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... universalização dos direitos humanos 1 , visto que referido processo histórico é responsável ... humanos nas Constituições de diversos Estados, dentre eles o Brasil ... Nesse passo, em ... ocidental: a Independência dos Estados Unidos da América (1776) e a Revolução Francesa ... Com efeito, referidos documentos são responsáveis pela fixação precisa dos ...
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Acórdãos nº 1005660-85.2018.8.26.0564 de 15ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... da América do Norte, nos Estados Unidos Autor contemplado Não ... visto para adentrar no país estrangeiro ... as informações sobre os documentos necessários para a viagem somente ...
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Princípios de direito do trabalho
... Mas o texto legal, como visto, salva-se quando interpretado de modo a extrair ... Como regra, as constituições de estados democráticos que se seguiram às de Querétaro e ... ocorre na prática e o que emerge de documentos ou acordos, deve-se dar preferência ao primeiro, ... Unidos ou às discriminações políticas e sindicais ...
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Decisão com número 0007085-03.2017.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 09-06-2023
... Gabriel, por isso crê que é mentira, visto que na época ... seu filho na sabia ler; Que seu ... Narrou que tem ... vários documentos comprovando que foi atrás da guarda dos filhos, ... praticados são delitos da mesma espécie, unidos pela semelhança de ... determinadas ...
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Delação Premiada
... Nos Estados Unidos, nos anos de 1960, o instituto foi ... , assim, a delação num sentido pejorativo, visto que, em regra, a consideram produto de vingança ... lei as informações, declarações ou documentos de sua responsabilidade ( art. 12 ) ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... O conceito de homossexualidade pode ser visto de forma simplista e reduzido como o desejo ... marchavam em Washington, capital dos Estados Unidos. Havia marchas de gays e lésbicas em ... dos Direitos do Homem, há outros documentos internacionais que tratam do tema. O Pacto ...