visto estados unidos documentos
48069 resultados para visto estados unidos documentos
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Responsabilização na legislação anticorrupção norte-americana: uma análise do princípio do ne bis in idem
... sequência do escândalo Watergate nos Estados Unidos, que levou à demissão do Presidente ... Um dos objetivos listados em documentos apreendidos pelas autoridades italianas foi o de ... analisarmos a legislação brasileira, haja visto" que, como destacado adiante, em caso de celebraç\xC3" ...
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... pesquisa bibliográfica, através de análise de textos e documentos da época, em particular, resenhas realizadas por outros pesquisadores com ... apesar de ser regido por leis arbitrárias e injustas seria mais visto como uma Corte do que como um instrumento para promover o terror no meio ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... curso do século XX, com a ascensão dos Estados Democráticos de Direito – então entendida ... : “Os certificados digitais são documentos eletrônicos que contêm dados de identificação ... Qualquer um que tenha visto o Congresso em ação, no entanto – não ... do direito da concorrência dos Estados Unidos e da União Europeia. Coimbra: Almedina, 2003, p ...
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Exceção no direito internacional
... veremos que os pretextos utilizados pelos Estados de grande poderio político-econômico para ... de organismos nacionais e supranacionais, unidos por uma lógica ou regra única”. 133 Essa nova ... O Império na sua forma atual, como visto por Negri e Hardt, é pura opressão e ... documentos e Convenções Internacionais de Direitos ...
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Controle de constitucionalidade
... perante os Tribunais de Justiça dos Estados e também analisaremos a possibilidade de ... sequer o previa expressamente: os Estados Unidos da América. De fato, em famosa decisão ... Com efeito, visto que referido controle consiste na verificação ... ção de memoriais e de juntada de documentos, os legitimados ativos da ação direta de ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... visto no capítulo anterior, em consequência dos casos ... combater a corrupção foi firmado pelos Estados-membros da Organização para a Cooperação e ... ilícito, falsificação de livros e documentos, entre outros, a lei argentina prevê a ... Pela primeira vez no país foram unidos esforços institucionais, apoiados ... 264 ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... cobertura total); alguns países, como os Estados Unidos, o Canadá, a China e o Japão têm bancos ... O mesmo padrão pode ser visto nos anos 2000: o uso da cobertura de crédito de ... Todos os documentos pertencentes a essa área (contrato de joint ...
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Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
... brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa doutrinária e documental. Resultados - Apresenta as principais características de duas grandes teorias da regulação, enfocando o mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... pelo contrário, o capitalismo deve ser visto, hoje, como “forma de vida abrangente, ... , articulando-se com o sistema mundial de Estados existentes e suas múltiplas assimetrias de ... , estabelecido sob a hegemonia dos Estados Unidos, vide: FRASER, Nancy; JAEGGI, Rahel. Capitalismo ... Acesso em: 11 jul. 2022. UBER Files: Documentos vazados mostram como a empresa interferiu em leis ...
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A consolidação substancial
... diplomas concursais (como Canadá 9 , Estados Unidos 10 , Inglaterra 11 , França 12 , Holanda ... dos grupos de empresas, as quais, como visto, versam apenas sobre a coordenação processual ... [ ... ] Novamente, dos documentos juntados, depreende-se que (a) as recuperandas ...
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Jurisdição e competência
... ser sanado por órgão superior, como será visto mais à frente ... 5.2.2 PERPETUATIO ... pública direta e indireta da União, dos Estados", do Distrito Federal e dos Municípios; ... II \xE2" ... estrangeiros a Argentina, os Estados Unidos, a Itália, a França, etc. As organizações ... o local de trabalho para perícias, os documentos do estabelecimento etc ... Equivoca-se, ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... e, também, uma forte perda de poder dos estados nacionais e de seus operadores políticos que, ... Unidos. Cf. ... Acesso em 4 de julho de 2015 ... 158 ... 298 Esse tipo de notícia veiculada em documentos de imprensa contribui para inflar o medo e ... concorria a uma vaga de Governador e “ser visto como suave com o crime nunca é ... Cf ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ção e da urbanização na Europa e nos Estados Unidos, na história das migrações urbanas, ... teorias de Karl Marx, nas quais o mundo é visto" pela divisão de classes sociais em face das rela\xC3" ... Humanos de 1948 e nos diversos documentos internacionais e regionais que se seguiram, ...