visto estados unidos documentos
48069 resultados para visto estados unidos documentos
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... ções burguesas do século XVIII, os Estados agiam diretamente como operadores econômicos ... BEVILAQUA, Codigo Civil dos Estados Unidos do Brasil commentado , 7. ed., Rio de Janeiro: ... já pela opção de criar diferentes documentos legislativos para cada uma dessas disciplinas ... , a chamada culpa psicológica, era visto unicamente como proveniente da manifestação da ...
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Do Estado Liberal ao Social
... de qualquer pretensão de imortalidade, visto" que por serem obscuros, morreriam sem deixar vest\xC3" ... no território hoje reconhecido como Estados Unidos da América, em 1776, e a revolução ... Wolfgang Sarlet aponta que todos os documentos libertários firmados nos séculos XVI e XVII, a ...
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Constitucionalismo
... do Estado: a partir do momento em que os Estados Soberanos, até então reconhecidos por serem ... , vez que contestar o rei ou a igreja, era visto como uma contestação à Deus, assim, qualquer ... documentos jurídicos formais a reconhecer direitos ... movimento de independência dos Estados Unidos da América do Norte e do movimento ...
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Direitos do Migrante
... ções jurídicas internacionais dos estados, em particular na esfera dos direitos humanos 2 ... ção de estada ou de transformação de visto em autorização de residência; e ... XVI – ... Seção I Dos Documentos de Viagem Art. 5 o São documentos de viagem: ... Estados Unidos) ... R$ – Ouro 160,00 ... Convenções da ...
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Controle de constitucionalidade
... ção Material (a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte) que o controle de ... memoriais ou de requerer a juntada de documentos ... iii) Considerando a relevância da ... visto, o controle de convencionalidade pode ser ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... do poder tributário (estado federal, estados federados ou regiões autónomas, autarquias ... Assim aconteceu nos Estados Unidos, onde a ausência de competência impositiva da ... Como visto acima, a Constituição brasileira de 1988 é ... (presentar la declaración, exhibir los documentos, etc.), incurriendo, si no lo hace, en las ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Estados territoriais, as economias e identidades ... do Estado durante o mercantilismo – seria visto e reconhecido, a partir do século XVIII, como um ... é que se maturaram, na Europa e Estados Unidos, todas as condições fundamentais de formação ... Os documentos mencionados, além de outros pactos e ...
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Organização do estado brasileiro
... õem a Federação brasileira: União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Na ... pela Constituição dos Estados Unidos da América, promulgada em 1787 ... O Estado ... modelo de Federação, que surgiu, como visto, com a primeira constituição republicana, e que ... Veda, igualmente, recusar fé aos documentos públicos, bem como criar distinções entre ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... atravessar as fronteiras físicas dos Estados com uma facilidade quase ... 68 Santos , ... estiver convicto de que determinados documentos não possuem valor probante, ele é livre para ... Pois teria visto de um lado a grande massa do povo trabalhando ... João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento, Raimundo morreu de ...
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O controle de constitucionalidade
... 3.2.1. Precedentes ... Como visto anteriormente, a ideia de que há leis superiores ... Estados Unidos, encontra-se no primeiro capítulo do ... nomeação a alguns juízes, embora os documentos de ao menos um deles, William Marbury, já ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... 12 Nesse ... contexto, nos Estados Unidos surgiu a internet, pensada originalmente ... ão de relatórios e automação de documentos" ... 48 BRASIL. Câmara dos Deputados. Dispon\xC3" ... autor, considerando que o processo deve ser visto como uma espécie de contrapartida que o Estado ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a ... humano: o trabalhador não mais poderá ser visto como uma máquina que vende a força de trabalho ... , que pode ser constituído por documentos que atestam a existência da empresa ou firma ...
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Direitos individuais e coletivos
... Nos Estados Unidos, desde Roe vs Wade , julgado em 1973 pela ... ) não há que se falar em aborto, visto que não se encontram no interior do útero da ... sido consagrada em um sem número de documentos jurídicos, com especial reconhecimento pelos ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... Estados participem; ... d) visitas recíprocas dos ... ou dela sair sem necessidade de qualquer visto ... 1. Os titulares de passaportes comuns ... , serão fornecidos, para uso interno, documentos de identidade de modelos iguais aos dos ... a) Acordo entre os Estados Unidos do Brasil e Portugal para a Supressão de Vistos ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... a primeira lei de whistleblowing 8 nos Estados Unidos durante a Guerra Civil, como forma de ... documentos: a Resolução 1729 de 2010 e a Recomendação ... “delatar” geralmente não seja bem visto, a ideia de que a cooperação com as ...