visto estados unidos documentos
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... diapasão, o trabalho feminino é sempre visto como secundário ou complemento da renda ... ão, introduzida na década de 1980 nos Estados Unidos, sugere que fatores invisíveis impedem as ... Nesse sentido, alguns documentos internacionais, que resguardam a mulher e ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... se percam, pelos infinitos hexágonos que unidos uns aos outros dá vida à mítica Babel de ... pela Suprema Corte de New Jersey, nos Estados Unidos. Em 1985, o casal William e Elizabeth ... Dispõe, ainda, sobre os documentos considerados necessários ao registro civil e ... de legislação específica que, como visto, não existe na hipótese ... Daí que ...
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Opening or not capital in Brazil: an practice analysis of perception of financial executives/Abertura ou nao de capital no Brasil: uma analise pratica da percepcao dos executivos financeiros.
... um sinal negativo transmitido ao mercado, visto que as acoes poderiam estar subvalorizadas. Por ... conduzido por Brau & Fawcett (2006) nos Estados Unidos, aplicando-se o mesmo questionario no ... ser as mais exatas possiveis nos documentos que a empresa emite no mercado, e que "maquiar" ...
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Acórdão Nº 1684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... de Extradição entre a República dos Estados Unidos do ... Brasil e a República do Equador, ... 455/17, bem como a autenticidade dos documentos relativos ... à Difusão Vermelha A-1980/3-2021, ... escola educativa nas quais se tem visto confrontado, refere que ... custa muito deixar de ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... anglo-saxã 3 de common law 4 como Estados Unidos da América e Reino Unido, 5 desde a ... Conforme visto acima, nas operações de M&A estruturadas sob a ... a CE e a Altice, com o fornecimento de documentos da empresa compradora para a autoridade ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... que reconhecem a soberania legal dos Estados. Também é uma antinomia bem atual, que incide ... êm gerado problemas de difícil solução, visto estarem submetidos a uma legislação presa ao ... , bem como nos mais expressivos documentos internacionais. Daí a questão jurídica ... na África do Sul e, nos Estados Unidos, as demonstrações de Luther King contra as leis ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... Já o common law nos Estados Unidos, embora colônias inglesas, a autoridade ... ão da vida” (BARROSO, 2018) para uns seja visto como ameaça e, para outros, instrumento de ... ões que firmam que, “segundo os documentos e testemunhas ouvidas no processo, o autor tem ...
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As nações unidas
... " foi idealizado pelo presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt e utilizado pela ... Rights), o conjunto dos seguintes documentos: ... a) a Declaração Universal dos Direitos ... sociais em sentido amplo adotaram – como visto – somente o dever dos Estados em desenvolver ...
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Livro II - Do processo de execução
... ao objeto da execução, tais como documentos e dados que tenham em seu poder, assinando-lhes ... ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ... 70 a 76 ... Como visto nos itens 57 e 58, antes da legitimação ativa e ... ção na qual dois grupos econômicos, unidos em torno de um propósito comum, promovem uma ...
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Acordao N° 1361126 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Transporte aéreo. Falha na prestação de serviços. Check in. Não permitido. Suspeita de fraude não confirmada. Indenização por dano moral. Configurada. Redução do valor fixado. Cabimento. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do...
... em virtude da suspeita de fraude, visto que de acordo com as informações dispostas em ... do “check in”, para confrontar os documentos pessoais do ... passageiro com o bilhete aéreo ... Estados Unidos da América. Porém, a ... recorrente ... -
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... -se a primeira lei de whistleblowing 7 nos Estados Unidos durante a Guerra Civil, como forma de ... documentos: a Resolução 1729 de 2010 e a Recomendação ... Embora "delatar" geralmente não seja bem visto, a ideia de que a cooperação com as ...
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El contrato fideicomiso: una visión histórica de sus antecedentes y evolución normativa
El fideicomiso constituye uno de los instrumentos financieros de amplio uso en el sistema financiero de los países latinoamericanos. Sus múltiples aplicaciones en el ámbito financiero-bursátil, administrativo, civil y familiar, han puesto en evidencia, además de su relevancia, las dificultades en la comprensión de esta figura cuando se está en frente de nuevos tipos de fideicomisos o,...
... estructura simple, en la cual, como se ha visto, aparecen involucrados tres sujetos. El ... La figura del trust en los Estados Unidos de América. Sus aplicaciones en el ... Fideicomiso ... Uruguay: Ed. Documentos de la Asociación Bancaria de Uruguay, 2003, ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0218047-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Penal, consistentes na tentativa de obter visto para entrada nos Estados Unidos da América nte a utilização de documentos falsos ... Consta dos autos que alguns dos ...
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Acórdão Nº 0300164-75.2016.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... mudar seu domicílio e residência para o Estados Unidos, do que cedeu parte de suas cotas à ... Estados Unidos e, quando da renovação do visto (pela 2ª vez), em 2009, veio a ter ciência de ... , poderia a autora valer-se de outros documentos (legítimos) para comprovar seu vínculo com o ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... difundida interpretação do Holocausto, visto não apenas como um problema judeu ou um fato na ... XX, com o advento das Constituições dos Estados democráticos, os princípios fundamentais dos ... decidido pela Suprema Corte dos Estados Unidos, em tema de competições desportivas envolvendo ... 1082.02-4 DANO-PES ... os documentos para pagamento. Respeito à dignidade humana que ...
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Parte geral
... a expressão “sujeito de direito” , visto que há entes que não têm personalidade, mas ... , neste caso, pela comparação com os documentos dos demais membros da família; h) ... Estados, Distrito Federal, Municípios, autarquias, ... , os frutos podem ser pendentes (enquanto unidos à coisa que os produziu), percebidos ou ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como para ... documentos encaminhados pelos expoentes foram juntados ao ... , protagonistas de suas histórias, unidos na ... solidariedade e lealdade, se organizam e ... visto como ser social. Além de escutado ... ante seus ...
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Direito individual do trabalho
... e das testemunhas do que muitos documentos acostados ao processo, visto que uma alegação ... hoje na quebra literalmente de 17 Estados da Federação ... Ainda que a lei trabalhista ... Tribunal da Califórnia, nos Estados Unidos, decidiu no caso Dynamex Operations West Inc ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... bargaining , instituto admitido em alguns estados norte -americanos, é a confissão, fazendo-me ... carcerário pós-graduado em crime, como visto anteriormente) ... Portanto, na chamada ... 13 Os Estados Unidos, por exemplo, possuem um elevado índice de ... plástica, mudança de nome e de documentos, estendendo-se tal mercê aos seus parentes ...
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Língua portuguesa
... -se levar pelas escolhas que a vida faz, visto que, embora não se perceba, cada homem já nasce ... Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Referente a Projetos de ... , 22 e poderão ajuntar outros documentos, relativos ás suas habilitações e ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, bem como aos ... Na Inglaterra e nos Estados Unidos as primeiras agências reguladoras ( regulatory ... AutA Alves cArdoso ... democrática – visto que a competência do Congresso, eleito pelo ... Societária : atos constutivos e documentos societários referentes à constituição e ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... século XVIII, é amplamente adotado nos Estados europeus o sistema processual penal ... , de ampla utilização nos Estados Unidos da América e Canadá, mas também na ... termo deve ser reservado [ ... ] aos documentos onde a identidade ou a autenticidade da(s) ... visto ou ouvido, sem que sejam esclarecidas suas ...
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Acórdão Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
Embargos de declaração recebidos como agravo regimental no recurso ordinário no mandado de segurança. 2. Justa causa para a instauração de PAD devidamente demonstrada por meio de indícios suficientes de autoria e materialidade. 3. Evolução patrimonial desproporcional aos rendimentos e comprovação da origem lícita dos recursos insuficientes, no caso, para justificar a sanção imposta....
... consonância com os documentos trazidos junto com a exordial, ... demandaria ... com um simples ‘visto’ do indiciado ao lado de ... cada valor ... de Notas da Capital, localizado à rua Estados ... Unidos, 628, São Paulo, fosse oficiado, a ... -
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... em torno de tais células é considerável, visto que por meio delas pode-se gerar meio de curar ou ... Vejamos: “Os Estados Contratantes concederão aos refugiados que se ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891 , no artigo ... la falta de prueba de la existencia de documentos solicitados por las víctimas o sus familiares ...
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Sistema norte-americano
... 1 ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Flast v. Cohen , 392 ... : o silêncio legislativo poderia ser visto com a aprovação implícita ao Poder Executivo ... se viu convencido a fornecer os documentos requisitados ... Em AT&T v. FCC , 84 uma ...