visto estados unidos documentos
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Igualdade substantiva revisitada
... Enquanto isso, na Suprema Corte dos Estados Unidos, juízes conservadores consideram a ... Isso pode ser visto no caso Johnson v. California , da Suprema Corte ... em várias jurisdições, tanto em documentos constitucionais ou legais, quanto pelos ...
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Ética profissional
... a depositar em juízo bens, valores e documentos que lhe hajam sido confiados e ainda estejam em ... visto no comentário à alternativa anterior, apenas ... e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, das ... ão com a Associação dos Consumidores Unidos e envia o seu advogado para dialogar com a ...
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História do Brasil
... Ildefonso foi mais prejudicial a Portugal, visto que se entregou à Espanha Colônia do Sacramento ... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e ... Cartas de Doação e do Foral, ambos documentos jurídicos que visavam assegurar direitos e ... – que, com a independência dos Estados Unidos, perdeu o que se tornaria, superando a Índia, o ...
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Acórdão nº AgRg no CC 133092 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ção de relações diplomáticas com Estados Estrangeiros de que derivam as relações ... teriam invadido o consulado dos Estados Unidos da América no município de Porto Alegre e ... USO DE DOCUMENTOS FALSOS PARA OBTENÇÃO DE VISTO PERANTE SEÇÃO ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a presença de seus associados em nove Estados da Federação comprova sua representação ... meios de comunicação de massa, visto que a redação 21 Supremo Tribunal Federal ... Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos, que morreu tragicamente, tem mais de oitenta ... ela conquista fundamental, os documentos de direitos humanos reiteraram aquela li ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Estados Unidos: revised uniform fiduciary access to ... conta que não possui caráter existencial, visto que está atrelada à empresa, e não a uma ... de vista do direito das sucessões, documentos análogos altamente pessoais, a exemplo de ...
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Direito Internacional
... Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva ... à União, são automaticamente incorporados visto que são aprovados por parlamento comunitário ... ção, em 1945, do presidente dos Estados Unidos Harry Truman, que indicava a jurisdição de seu ... documentos de trabalho será a do idioma do país sede de ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... mundo inteiro, é o Presidente dos Estados Unidos. Daí a conclusão que podemos tirar: a ... manifestação de discriminações, visto que alunos de qualquer raça, renda, ... á tenho isso registrado em meus documentos.’ ( ... ) Já Ana Maria ...
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Alvo de prisão, blogueiro bolsonarista teria visto de turista expirado nos EUA
... no Mxico antes de ingressar nos Estados Unidos com um visto de turista. Esse visto j aria expirado, indicam documentos oficiais do governo norte-americano obtidos pelo ...
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Alvo de prisão, blogueiro bolsonarista teria visto de turista expirado nos EUA
... no Mxico antes de ingressar nos Estados Unidos com um visto de turista. Esse visto j ria expirado, indicam documentos oficiais do governo norte-americano obtidos pelo ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... repúdio à corrupção, foi criado, nos Estados Unidos da América, o Foreign Corrupt Practices ... 97 O tema compliance pode ser visto por muitos como incipiente. Todavia, é cediça a ... , a fim de evitar deficiências, como documentos muito longos, internamente inconsistentes, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801327-62.2021.8.19.0209 (Criminal), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801327-62.2021.8.19.0209 Recorrente: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A - COPA AIRLINES. Recorridos: SERGIO AUGUSTO AFONSO DE MELLO, MORGANA CONSTANTINO RODRIGUES DE MELLO, YURI AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO e DANIELLE DAL SANTO MOTA. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ ...
... lhes encaminhado ou disponibilizado os documentos o que, na prática, ... apresenta o mesmo ... que não tivesse emitido bilhete algum visto que, assim agindo, ... impediram que os autores ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Federais e aos Tribunais de Justiça dos Estados, não se aplicando aos processos já encaminhados ... comissão seja acompanhada de todos os documentos mencionados na petição inicial, bastando ... ídica internacional entre Brasil e Estados Unidos) foi objeto de ampla cognição na superveniente ... hipótese, a regra geral de competência, visto não haver convenção em sentido diverso e o ...
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Acórdão Nº 08018405920218205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 08-11-2023
... Se alguém vai para os Estados Unidos, precisa de passaporte e visto, além dos documentos originais. Se vai para região endêmica de febre ...
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Direitos da Personalidade
... visto que deste suprassensível dos seres mundanos só ... ção, “A União não intervirá nos Estados" nem no Distrito Federal, exceto para: [ ... ] VII \xE2\x80" ... ção – de folha 26, anexaram-se os documentos de folha 27 a 148. O processo veio-me concluso ... como crime, aí incluídos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... (19) ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte dos Estados Unidos. Griggs ... de memorandos ou circulares, ou seja, documentos em papel produzidos unilateralmente pelo ... Como visto ao longo deste capítulo, o princípio da ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... dos tribunais superiores, depois de terem visto cópia do mandato ou o certificado de que a ...
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... ções realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadãos envolvidos no contrabando ... 4 Não localizamos documentos que explicitem quem era o sócio ou os sócios de ... Gillmer no crime é uma tarefa difícil, visto que, por se tratar de uma atividade ilícita, uma ... -
Caráter punitivo, além de compensatório?
... ções burguesas do século XVIII, os Estados agiam diretamente como operadores econômicos ... BEVILAQUA, Codigo Civil dos Estados Unidos do Brasil commentado , 7. ed., Rio de Janeiro: ... já pela opção de criar diferentes documentos legislativos para cada uma dessas disciplinas ... , a chamada culpa psicológica, era visto unicamente como proveniente da manifestação da ...
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Do Estado Liberal ao Social
... de qualquer pretensão de imortalidade, visto" que por serem obscuros, morreriam sem deixar vest\xC3" ... no território hoje reconhecido como Estados Unidos da América, em 1776, e a revolução ... Wolfgang Sarlet aponta que todos os documentos libertários firmados nos séculos XVI e XVII, a ...
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Direitos do Migrante
... ções jurídicas internacionais dos estados, em particular na esfera dos direitos humanos 2 ... ção de estada ou de transformação de visto em autorização de residência; e ... XVI – ... Seção I Dos Documentos de Viagem Art. 5 o São documentos de viagem: ... Estados Unidos) ... R$ – Ouro 160,00 ... Convenções da ...
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Decisão monocrática Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... ter sido indeferida de plano, caso os documentos apresentados fossem considerados inaptos ou se ... planilha de três laudas, com um simples ‘visto’ do indiciado ao lado de cada valor ... de Notas da Capital, localizado à rua Estados Unidos, 628, São Paulo, fosse oficiado, a fim de ...
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Constitucionalismo
... do Estado: a partir do momento em que os Estados Soberanos, até então reconhecidos por serem ... , vez que contestar o rei ou a igreja, era visto como uma contestação à Deus, assim, qualquer ... documentos jurídicos formais a reconhecer direitos ... movimento de independência dos Estados Unidos da América do Norte e do movimento ...
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Controle de constitucionalidade
... ção Material (a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte) que o controle de ... memoriais ou de requerer a juntada de documentos ... iii) Considerando a relevância da ... visto, o controle de convencionalidade pode ser ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0287381-59.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0287381-59.2020.8.19.0001 Recorrente: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADOLIVRE) Recorrido: EDSON FERNANDES OLIVEIRA Origem: 2º Juizado Especial Cível- Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
... visto que deveria tê-lo feito no momento processual ... IV - Inovação recursal - matéria e documentos apresentados no recurso que não foram objetos de ...