visto estados unidos documentos
47493 resultados para visto estados unidos documentos
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ser usadas indiferentemente? Temos visto" neste tocante o uso promíscuo de tais denominaç\xC3" ... XVIII, nos Estados Unidos da América do Norte e na França. Sempre ... até o seu reconhecimento pelos atuais documentos constitucionais. Pode-se dizer que os direitos da ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
... ica, tal direito impõe requisitos afirmativos aos Estados nacionais para se envolverem em uma estratégia de mitigação para evitar danos catastróficos aos povos indígenas. Este artigo defende uma nova concepção de direitos para enfrentar os danos únicos das mudanças climáticas. Um direito indígena à autodeterminação ambiental seria baseado em normas de direitos humanos em reconhecimento. Que "reivindicações de soberania" por grupos indígenas não...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Na última década do século XIX, os Estados industrializados iniciaram uma sistemática ... vista democrático, os direitos políticos, visto que permitiriam alcançar o poder e utilizar o ... quando a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu cinco ... (98) STEINMETZ, Wilson. A ... pai de Joshua, a despeito dos diversos documentos comprovando o seu perfil violento, havia recebido ...
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Princípios do processo
... o princípio do devido processo legal, visto que o método abstratamente previsto no ... 2.2.1. Constituição da República dos Estados" Unidos do Brasil – 16/07/34 ... A Constituiç\xC3" ... integral dos livros empresariais e dos documentos do arquivo: ... I – na liquidação de ...
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Alvo de prisão, blogueiro bolsonarista teria visto de turista expirado nos EUA
... no Mxico antes de ingressar nos Estados Unidos com um visto de turista. Esse visto j aria expirado, indicam documentos oficiais do governo norte-americano obtidos pelo ...
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Alvo de prisão, blogueiro bolsonarista teria visto de turista expirado nos EUA
... no Mxico antes de ingressar nos Estados Unidos com um visto de turista. Esse visto j ria expirado, indicam documentos oficiais do governo norte-americano obtidos pelo ...
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Igualdade substantiva revisitada
... Enquanto isso, na Suprema Corte dos Estados Unidos, juízes conservadores consideram a ... Isso pode ser visto no caso Johnson v. California , da Suprema Corte ... em várias jurisdições, tanto em documentos constitucionais ou legais, quanto pelos ...
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
... versamos sobre sua alçada ao posto de Cônsul dos Estados Unidos na província. Assim, buscamos evidenciar aspectos do complexo processo que envolveu a participação de estadunidenses, bem como a intervenção do governo dos Estados Unidos, no contrabando negreiro para o Brasil. PALAVRAS-CHAVE: Tráfico de escravos. Brasil. Estados Unidos da América
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História do Brasil
... Ildefonso foi mais prejudicial a Portugal, visto que se entregou à Espanha Colônia do Sacramento ... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e ... Cartas de Doação e do Foral, ambos documentos jurídicos que visavam assegurar direitos e ... – que, com a independência dos Estados Unidos, perdeu o que se tornaria, superando a Índia, o ...
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Ética profissional
... a depositar em juízo bens, valores e documentos que lhe hajam sido confiados e ainda estejam em ... visto no comentário à alternativa anterior, apenas ... e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, das ... ão com a Associação dos Consumidores Unidos e envia o seu advogado para dialogar com a ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Estados Unidos: revised uniform fiduciary access to ... conta que não possui caráter existencial, visto que está atrelada à empresa, e não a uma ... de vista do direito das sucessões, documentos análogos altamente pessoais, a exemplo de ...
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Direito Internacional
... Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva ... à União, são automaticamente incorporados visto que são aprovados por parlamento comunitário ... ção, em 1945, do presidente dos Estados Unidos Harry Truman, que indicava a jurisdição de seu ... documentos de trabalho será a do idioma do país sede de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... repúdio à corrupção, foi criado, nos Estados Unidos da América, o Foreign Corrupt Practices ... 97 O tema compliance pode ser visto por muitos como incipiente. Todavia, é cediça a ... , a fim de evitar deficiências, como documentos muito longos, internamente inconsistentes, ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... (19) ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte dos Estados Unidos. Griggs ... de memorandos ou circulares, ou seja, documentos em papel produzidos unilateralmente pelo ... Como visto ao longo deste capítulo, o princípio da ...
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Direitos da Personalidade
... visto que deste suprassensível dos seres mundanos só ... ção, “A União não intervirá nos Estados" nem no Distrito Federal, exceto para: [ ... ] VII \xE2\x80" ... ção – de folha 26, anexaram-se os documentos de folha 27 a 148. O processo veio-me concluso ... como crime, aí incluídos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... dos tribunais superiores, depois de terem visto cópia do mandato ou o certificado de que a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Federais e aos Tribunais de Justiça dos Estados, não se aplicando aos processos já encaminhados ... comissão seja acompanhada de todos os documentos mencionados na petição inicial, bastando ... ídica internacional entre Brasil e Estados Unidos) foi objeto de ampla cognição na superveniente ... hipótese, a regra geral de competência, visto não haver convenção em sentido diverso e o ...