visto estados unidos documentos
47493 resultados para visto estados unidos documentos
-
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
Doutorando e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador visitante (Visiting Scholar) na Berkeley Law School (University of California-Berkeley). Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juiz de Direito do TJRJ. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia na PCERJ e PCSC. Possui graduação em Ciências Jurídicas e...
... -se a primeira lei de whistleblowing 7 nos Estados Unidos durante a Guerra Civil, como forma de ... documentos: a Resolução 1729 de 2010 e a Recomendação ... Embora "delatar" geralmente não seja bem visto, a ideia de que a cooperação com as ... -
El contrato fideicomiso: una visión histórica de sus antecedentes y evolución normativa
El fideicomiso constituye uno de los instrumentos financieros de amplio uso en el sistema financiero de los países latinoamericanos. Sus múltiples aplicaciones en el ámbito financiero-bursátil, administrativo, civil y familiar, han puesto en evidencia, además de su relevancia, las dificultades en la comprensión de esta figura cuando se está en frente de nuevos tipos de fideicomisos o,...
... estructura simple, en la cual, como se ha visto, aparecen involucrados tres sujetos. El ... La figura del trust en los Estados Unidos de América. Sus aplicaciones en el ... Fideicomiso ... Uruguay: Ed. Documentos de la Asociación Bancaria de Uruguay, 2003, ... -
Livro II - Do processo de execução
... ao objeto da execução, tais como documentos e dados que tenham em seu poder, assinando-lhes ... ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ... 70 a 76 ... Como visto nos itens 57 e 58, antes da legitimação ativa e ... ção na qual dois grupos econômicos, unidos em torno de um propósito comum, promovem uma ...
-
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... difundida interpretação do Holocausto, visto não apenas como um problema judeu ou um fato na ... XX, com o advento das Constituições dos Estados democráticos, os princípios fundamentais dos ... decidido pela Suprema Corte dos Estados Unidos, em tema de competições desportivas envolvendo ... 1082.02-4 DANO-PES ... os documentos para pagamento. Respeito à dignidade humana que ...
-
Língua portuguesa
... -se levar pelas escolhas que a vida faz, visto que, embora não se perceba, cada homem já nasce ... Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Referente a Projetos de ... , 22 e poderão ajuntar outros documentos, relativos ás suas habilitações e ...
-
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... bargaining , instituto admitido em alguns estados norte -americanos, é a confissão, fazendo-me ... carcerário pós-graduado em crime, como visto anteriormente) ... Portanto, na chamada ... 13 Os Estados Unidos, por exemplo, possuem um elevado índice de ... plástica, mudança de nome e de documentos, estendendo-se tal mercê aos seus parentes ...
-
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, bem como aos ... Na Inglaterra e nos Estados Unidos as primeiras agências reguladoras ( regulatory ... AutA Alves cArdoso ... democrática – visto que a competência do Congresso, eleito pelo ... Societária : atos constutivos e documentos societários referentes à constituição e ...
-
Parte geral
... a expressão “sujeito de direito” , visto que há entes que não têm personalidade, mas ... , neste caso, pela comparação com os documentos dos demais membros da família; h) ... Estados, Distrito Federal, Municípios, autarquias, ... , os frutos podem ser pendentes (enquanto unidos à coisa que os produziu), percebidos ou ...
-
Teoria geral da denúncia anônima
... século XVIII, é amplamente adotado nos Estados europeus o sistema processual penal ... , de ampla utilização nos Estados Unidos da América e Canadá, mas também na ... termo deve ser reservado [ ... ] aos documentos onde a identidade ou a autenticidade da(s) ... visto ou ouvido, sem que sejam esclarecidas suas ...
-
Sistema norte-americano
... 1 ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Flast v. Cohen , 392 ... : o silêncio legislativo poderia ser visto com a aprovação implícita ao Poder Executivo ... se viu convencido a fornecer os documentos requisitados ... Em AT&T v. FCC , 84 uma ...
-
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... em torno de tais células é considerável, visto que por meio delas pode-se gerar meio de curar ou ... Vejamos: “Os Estados Contratantes concederão aos refugiados que se ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891 , no artigo ... la falta de prueba de la existencia de documentos solicitados por las víctimas o sus familiares ...
-
Silêncios eloquentes na Adpf nº 186: o stf de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?
No julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 (2012), o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto é questionar essa assertiva, sustentando que o STF apenas fez uma homenagem genérica a políticas de ações afirmativas, sem adentrar, nas 233 páginas que compõem o...
... a expor um histórico da discussão nos Estados Unidos, destacando a relevância do estímulo à ... de cotas nas universidades públicas, visto que a medida encontra amparo no próprio Texto ... Já tenho isso registrado em meus documentos.’ ( ... ) Já Ana Maria Negrêdo frisou ... -
Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... 2 ... Além disso, nos Estados Unidos, a legislação traz uma série de ... porque, na ordem moral, ‘quase nada’ é visto como nada”, leciona Pothier. 37 As clássicas ... , através da Internet, acesso a tais documentos. Não era o réu apenas receptor dos vídeos e ...
-
Direito individual do trabalho
... e das testemunhas do que muitos documentos acostados ao processo, visto que uma alegação ... hoje na quebra literalmente de 17 Estados da Federação ... Ainda que a lei trabalhista ... Tribunal da Califórnia, nos Estados Unidos, decidiu no caso Dynamex Operations West Inc ...
-
Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... régimen vigente en el sistema legal de Estados Unidos de Norteamérica”. El Derecho , 2004: ... e custo de submeter sua transação ao visto de aprovação oficial, deveria colocar à ... comunidade; a publicidade quanto aos documentos e informações produzidas; o acesso de qualquer ...
-
Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... ’s Case em uma decisão de 1761, nos Estados ... Unidos, em que James Otis questionara o ... o judicial review of legislation deve ser visto sob a ótica de uma “garantia fundamental para ... memoriais ou de requerer a juntada de documentos. §3º. Considerando a relevância da matéria e ...
-
Transações imobiliárias estadunidenses
... 66 Lorruane Matuszewski ... nos Estados Unidos, uma das maneiras de alcançar esse ... o sistema de registro de documentos estadunidense, o chamado Recording of Deeds. Nos ... anglo-saxão norte-americano é comumente visto como modelo por muitos brasileiros, mas, visto ...
-
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... do resultado da ponderação de interesses, visto que, de fato, a liberdade é uma das condições ... de dados históricos a partir de documentos públicos e registros fonográficos, mesmo que ... COM ATENTADO TERRORISTA PROMOVIDO NOS ESTADOS UNIDOS EM CLUBE LGBT. COLISÃO DE DIREITOS ...
-
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... visto nas últimas décadas, especialmente a partir dos ... É que o art. 6 desta Diretiva obriga os Estados Membros a adotarem as medidas necessárias para ... de 1960 e 1970 revelaram que nos Estados Unidos as doenças cardíacas eram frequentes nos ... de acordo com o médico que avaliou os documentos apresentados pela empregadora do trabalhador ...