visto estados unidos documentos
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... 2 ... Além disso, nos Estados Unidos, a legislação traz uma série de ... porque, na ordem moral, ‘quase nada’ é visto como nada”, leciona Pothier. 37 As clássicas ... , através da Internet, acesso a tais documentos. Não era o réu apenas receptor dos vídeos e ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... do resultado da ponderação de interesses, visto que, de fato, a liberdade é uma das condições ... de dados históricos a partir de documentos públicos e registros fonográficos, mesmo que ... COM ATENTADO TERRORISTA PROMOVIDO NOS ESTADOS UNIDOS EM CLUBE LGBT. COLISÃO DE DIREITOS ...
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Silêncios eloquentes na Adpf nº 186: o stf de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?
No julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 (2012), o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto é questionar essa assertiva, sustentando que o STF apenas fez uma homenagem genérica a políticas de ações afirmativas, sem adentrar, nas 233 páginas que compõem o...
... a expor um histórico da discussão nos Estados Unidos, destacando a relevância do estímulo à ... de cotas nas universidades públicas, visto que a medida encontra amparo no próprio Texto ... Já tenho isso registrado em meus documentos.’ ( ... ) Já Ana Maria Negrêdo frisou ... -
Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... régimen vigente en el sistema legal de Estados Unidos de Norteamérica”. El Derecho , 2004: ... e custo de submeter sua transação ao visto de aprovação oficial, deveria colocar à ... comunidade; a publicidade quanto aos documentos e informações produzidas; o acesso de qualquer ...
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Decisão monocrática Nº 43806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2020
... quais indeferiram pedido de acesso a documentos e informações, em afronta à Súmula Vinculante ... ção ou indexação, sendo que lá nos Estados Unidos da América, perante advogados das partes ... que transmitidas e transladadas, como antes visto ...
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... ’s Case em uma decisão de 1761, nos Estados ... Unidos, em que James Otis questionara o ... o judicial review of legislation deve ser visto sob a ótica de uma “garantia fundamental para ... memoriais ou de requerer a juntada de documentos. §3º. Considerando a relevância da matéria e ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE PEDIDO ... ão jurídica internacional entre Brasil e Estados Unidos) foi objeto de ampla cognição na ... hipótese, a regra geral de competência, visto não haver convenção em sentido diverso e o ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... visto nas últimas décadas, especialmente a partir dos ... É que o art. 6 desta Diretiva obriga os Estados Membros a adotarem as medidas necessárias para ... de 1960 e 1970 revelaram que nos Estados Unidos as doenças cardíacas eram frequentes nos ... de acordo com o médico que avaliou os documentos apresentados pela empregadora do trabalhador ...
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Toxicologia ocupacional
... tativa não foi coroada de êxito visto" que o provador apresentou sintomas após a ingest\xC3" ... da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos são as vias: ... DIGESTIVA; ... da existência de outros documentos" ou da realização de diligências, anotando tamb\xC3" ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... municípios que exploram minérios e seus Estados ... Tabela 2 Classiicação e taxa média de ... Mundial que, com a entrada dos Estados Unidos, acabou gerando grandes impactos para o país ... , no entanto, precisavam ser superadas, visto que na época do II Plano Setorial o minério ... publicidade ou contraditório aos documentos produzidos pelas entidades ouvidas ou as suas ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... seus dados pessoais, tanto por parte dos Estados quanto por parte das pessoas privadas, a partir ... humanos são positivados por meio de documentos de direito internacional, como por exemplo, os ... Hasta ahora, se ha visto esta realidad como un cambio cuantitativo, más ... que, após o ataque terrorista nos Estados Unidos" em 11 de setembro de 2001, essa vigilância eletr\xC3" ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... No final de 2011, houve protestos nos Estados Unidos da América contra as leis do Stop Online ... , publicações de vários relatórios, documentos oficiais, projetos e planos a serem debatidos) e ... instrumentalizadas pela Administração, visto que cabe a ela, em última análise, a ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Act, 1 aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos em 24 de outubro de 2001 e assinado pelo ... político, no contexto dessa doutrina, é visto como uma resposta positiva dos juízes ao ... sua opinião e apresentar argumentos e documentos tendentes a demonstrar que aquela construção ...
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As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... 1 , teve início na Common Law dos Estados Unidos da América com o nome de structural ... desenvolvimento do direito constitucional, visto que a Suprema Corte Norte-Americana identificou ... que o interventor tenha acesso a documentos que estão em posse do fundo de pensão, ou a ... -
As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... da Crise do Subprime 1 que ocorreu nos Estados Unidos e perturbou os mercados financeiros de ... o sistema de pagamentos eletrônicos, visto que o comércio na internet já demonstrava seu ... o acusado reiteradas vezes se valia de documentos falsos para cadastrar contas na corretora Foxbit ...
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Acórdão, Processo nº 0007303-02.2012.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 01-12-2022
... para voar mais de 60% do tempo fora dos Estados Unidos. O contrato de Trust divide o título da ... documentos da aeronave estão válidos; do que se lembra, ... para lá, o que não foi possível por visto); no final, foi feita uma reunião ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... horas diárias na Grã--Bretanha e nos Estados Unidos da América 37 ... Teve um papel decisivo ... , seja nas constituições, seja nos documentos internacionais. De se ter em conta que os ... Como já visto, o art. 10.1 da Constituição espanhola prevê o ...
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Abertura ou Nao de Capital no Brasil: Uma Analise Pratica da Percepcao dos Executivos Financeiros
Este estudo investigou as motivacoes relacionadas a abertura de capital no Brasil, analisadas pelo ponto de vista dos executivos financeiros. Para tanto, foi conduzida uma survey baseada nos estudos de Brau e Fawcett (2006) com113 executivos financeiros. Foram selecionadas empresas que conduziram o IPO do periodo de janeiro de 2004 a dezembro de 2010, e empresas que possuem potencial para abrir o
... um sinal negativo transmitido ao mercado, visto que as açôes poderiam estar subvalorizadas. Por ... conduzido por Brau & Fawcett (2006) nos Estados Unidos, aplicando-se o mesmo questionário no ... ser as mais exatas possíveis nos documentos" que a empresa emite no mercado, e que “maquiar\xE2\x80" ... -
Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... New Brunswick (Estados Unidos): Transaction Books, 2004; O’NEILL, ... da consulta, imagens e outros documentos” 26 ... O cuidado sobre os mecanismos de ... , o ato de informar também não deve ser visto como simples formalidade. Deve-se esclarecer o ...
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As transformações do campo judiciário na república
... inspirado naquele então existente nos Estados Unidos, onde o controle judicial e o controle de ... Isto já tinha sido visto pelo grande Rui Barbosa desde 1910 e se a unidade ... Não foi à toa que citou os documentos do II Congresso de Advogados Pró-Constituinte e ...
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Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
... de uma pessoa ao ver uma pilha de documentos é de desespero ou de desmotivação, mas o ... Estados Unidos, há estudos que classificam que quase ... “ de ” não levaria a conclusão alguma, visto que é um dos conectivos mais frequentemente ... -
A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... Isso porque, como visto, as regras não existem e nem podem ser ... -se a Federação pela associação dos Estados para formação de um novo Estado (o federal), ... no modelo moderno inaugurado pelos Estados Unidos pouco depois de sua independência ... A ... pelo sistema para a produção dos documentos normativos tributários, chegando em quatro ...
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La situación jurídica de los 'expatriados' laborales
El concepto y regulación de trabajadores desplazados es el más conocido y aplicado dentro de la Unión Europea para designar a quienes son enviados por su empresa temporalmente a otro país europeo, pero fuera de nuestra Unión el concepto universalmente utilizado es el de expatriado. Este artículo analiza sus diferencias con el desplazado y el emigrante, así como la situación legal y las normas que
... la legislación de Emiratos Árabes Unidos ... Palabras clave : Expatriados, ... mientras que en otros, significativamente Estados Unidos, expatriados se consideran de manera ... , pero sí los demás requisitos que hemos visto más arriba para el sentido estricto del ... Newcastle (Reino Unido), 2012, ambos documentos ya citados en nota 57. En general se trata de ... -
Memórias entrelaçadas: versões do passado na alemanha e no Japão, 1945-2001
Mesmo em nossa era da globalização, os estudos de história da memória tendem a reforçar a categoria de nação. Isso vale também para as interpretações das diferentes maneiras pelas quais a Alemanha Ocidental e o Japão lidaram com suas próprias atrocidades e derrotas na Segunda Guerra Mundial. Frequentemente, os historiadores opõem o engajamento crítico com o passado recente na Alemanha à recusa...
... ser disposto em um contexto transnacional e visto" como um produto de processos de trocas e de influ\xC3" ... em ambos os países era antes de tudo os Estados Unidos, principalmente porque a lembrança se deu ... “amigos da América” pelos documentos de ocupação. Mas, além de expurgos, ... -
A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... pioneira sobre o assunto teve lugar nos Estados Unidos, no ano de 1809, no seio do caso que teve ... Conforme visto, a constituição de “holdings” como ... Santa Catarina Ltda., conforme documentos anexados às fls. 171 a 176. Assim, há a ...