votação vereadores curitiba
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Acórdão Nº 0001446-38.2021.8.16.0145 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 25-09-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: ... 80.030-901 - E-mail: ... DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA VOTAÇÃO QUE ATENDEU ÀS ... NORMAS REGIMENTAIS ... DISCRICIONARIEDADE DOS VEREADORES. MANTIDO O ... INDEFERIMENTO DA INICIAL ... a) O ...
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Política e religião no Regime Militar: posicionamentos do legislativo municipal
O artigo se propõe a analisar as relações de imbricação e permeabilização entre os campos político e religioso, a partir da composição dos dois últimos mandatos do legislativo municipal de Campo Mourão, ocorridos durante o Governo Militar. Foram analisadas as atas e pronunciamentos dos vereadores, projetos de leis, além de homenagens e notas de destaque concedidas para agentes do campo religioso.
... as atas e pronunciamentos dos vereadores, projetos de leis, além de homenagens e notas de ... recorrente nos 5 maiores municípios – Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel – ... A votação do MDB no Paraná: uma análise histórica (1966 ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... do orador) - Sra. Presidente, Srs. Vereadores", público que nos ... acompanha pela TV Câmara S\xC3" ... Ontem tivemos uma votação legítima, votamos legitima- ... mente, agora, ... Melo e Silva nasceu em Curitiba no dia 5 de março de 1941, ... filho de Wallace ...
- Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de vereador que invadiu igreja em Curitiba
- Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de vereador que invadiu igreja em Curitiba
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Decisão da Presidência nº 142091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2017
... instauradas contra os prefeitos e vereadores por crimes comuns, exceto os crimes contra vida, ... do referido magistrado, o resultado da votação permanecesse incólume. 3 ... Ordem denegada ... do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... àquela sucedida no exato momento da votação ou da apuração dos votos, podendo-se ... Processuais, Ações e Recursos. Curitiba": Editora Juruá, 2010. p. 278 ... Manual de Pr\xC3" ... com articulação junto aos demais vereadores da câmara de ... , conforme ouvido ...
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Direito Processual Penal
... o aborreceu, haja vista estar sediado em Curitiba. Certo de que havia algo errado, logo fora se ... , ao julgar o RE 635.145, reconheceu, em votação unânime, a constitucionalidade da citação por ... , tal como ocorre, por exemplo, com os vereadores ...
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Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... partidos, juntos, alcançaram 17,7% da votação para a Câmara (MELO, 2015, p. 107). Devido à ... , no entanto, é o alto número de ex-vereadores, mais de 1/3 da bancada eleita, o que pode ser ... ítica, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011 ... MELO, C. R. he 2014 Elections and ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Conduzirei a pauta dos ... Vereadores de qualquer forma ainda hoje. A dificuldade que ... nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada ... a ... Melo e Silva nasceu em Curitiba no dia 5 de março de 1941, ... filho de Wallace ...
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Parte I - Matemática básica
... de Porto Alegre, Florianópolis ou Curitiba com destino a Fortaleza, Salvador, Natal, João ... vereadores de determinada cidade é proporcional ao número ... , A, B e C, que receberam a seguinte votação: A teve 10 000 votos, B teve 20 000 e C, 40 000 ...
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
O presente artigo busca avaliar o impacto da Proposta de Emenda Constitucional 188/2019 no estado do Rio Grande do Sul. Parte-se da construção de o que é um estado federado, discorrendo, após, sobre a situação do município como membro da federação brasileira e, ainda, da importância desses para o desenvolvimento de políticas públicas e para a democracia. Apresentado o teor da Proposta de Emenda...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 7, n. 3, p. 859-876, set./dez. 2020. DOI: ... ós quase 2 anos, no Projeto B, posto em votação pelo plenário no início do 2º turno. 11 Nesse ... Vereadores etc.), isto é, custos que não existiriam (ou ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Estiveram presentes os Vereadores Faria de Sá, Marlon Luz, Rubinho Nunes, Thammy ... -se o prazo regimental de 15 dias para votação e envio para publicação do relatório ... O ... da América Latina (Smart City Expo Curitiba, 2018) e membros efetivos da Carta brasileira de ...
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Acórdão nº 31931 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Febrero de 2016
... AGRAVO. ELEIÇÕES 2012. VEREADORES. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... a retirada a qualquer momento antes da votação e limita qualitativa e quantitativamente ... o ... do trabalho promovido pelo Município de Curitiba.” (STJ — 5ª T. — Resp. n. 1.179.987-PR ... Município, cabe agora à Câmara de Vereadores, ao elaborar a sua lei orgânica local, definir, ...
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Decisão monocrática Nº 647007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, COM PRÉVIA OPÇÃO DESTE PELA INATIVAÇÃO ... a Carteira de Previdência dos Vereadores e Prefeitos do Estado de São Paulo, atribuiu ... atualizado da causa, se unânime a votação” (ARE 1237346 AgR, da minha lavra, Primeira ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0132540-43.2019.8.19.0001 (Criminal), 09-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA. AGRAVANTE ALEGA QUE NAS ELEIÇÕES DO RIO DE JANEIRO DE 2016, TERIA ALCANÇADO O MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO QUOCIENTE ELEITORAL, PREVISTOS NO ARTIGO 108 DO CÓDIGO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO RIO DE JANEIRO, MAS NÃO TERIA LOGRADO ÊXITO EM SE ELEGER, FIGURANDO COMO SEGUNDO SUPLENTE DA...
... Apelado: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO RIO DE ... Relatora: DESEMBARGADORA LÚCIA ... indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha ... recebido ... Direito ... Eleitoral, Curitiba: determinada pela saída de seus titulares” ... -
Em 2016, a censura judicial contra a imprensa foi constante no país
Tácila Rubbo: Em 2016, a censura judicial foi constante no país
... em parecer sobre o projeto do metrô de Curitiba. O texto menciona a conta feita pelo prefeito ... atuava como contador na Câmara dos Vereadores de Corumbá, município do interior de Mato ... Janeiro, a capa da Veja que antecedeu a votação de 2º turno estampava fotos em que Marcelo ... -
Decisão monocrática Nº 0600764-40.2020.6.16.0079 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-05-2023
... de receitas estimáveis a esse título; votação" zerada; não participação na convenção partid\xC3" ... Inclusive fui em Curitiba, disseram –ó Dayse, por enquanto não tem nada ... tudo, não teve muita divulgação, de vereadores, tal'. Aí eu falei –olha, Thais, eu achei ...
- Decisão Monocrática nº 1798 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2016
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022822-80.2020.8.19.0000 (Criminal), 12-08-2020
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 1.012, §3º, I, DO CPC. SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA. AGRAVANTE ALEGA QUE NAS ELEIÇÕES DO RIO DE JANEIRO DE 2016, TERIA ALCANÇADO O MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO QUOCIENTE ELEITORAL, PREVISTOS NO ARTIGO 108 DO CÓDIGO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMA
... Agravado: CÂMARA DE VEREADORES DO RIO DE JANEIRO ... Relatora: DESEMBARGADORA ... Direito ... Eleitoral, Curitiba: determinada pela saída de seus titulares” ... votação nominal mínima, da qual a legislação ... -
Acórdão Nº 0043833-81.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-11-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: ... 80.030-901 - E-mail: ... Agravado : ... CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA DO ... Relator : Des. LEONEL CUNHA ... do Requerente, e, ainda, participou da votação do ... Plenário que, em 13/12/2021, recebeu a ...
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Acórdão Nº 0043833-81.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-11-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: ... 80.030-901 - E-mail: ... Agravado : ... CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA DO ... Relator : Des. LEONEL CUNHA ... do Requerente, e, ainda, participou da votação do ... Plenário que, em 13/12/2021, recebeu a ...
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A ausência de plebiscitos e o déficit democrático
Do tribuno da plebe ao direito contemporâneo, questiona-se a baixa aplicação no país da consulta à população e da audiência pública, tal como prevê a CF
... convocar o povo, propor e presidir a votação de plebiscitos 3 ( plebiscitum , aquilo que a ... Curitiba: Livros HDV, 1986. p. 172-173. 2. LÍVIO, ... A. A fixação do número de vereadores para as Câmaras Municipais e a interpretação ... - Acórdão nº 33582 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Junio de 2016