votação vereadores curitiba
-
Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... , propaganda política eleitoral, votação, apuração, proclamação dos eleitos, ... eleitos juntamente com os prefeitos e vereadores nas últimas eleições municipais ocorridas em 7 ... 2ª ed ... Curitiba: Juruá, 2012 ... CÂNDIDO, Joel J. Direito ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... mero improvimento do Agravo Interno em votação unânime, sendo necessária a configuração da ... com advogado (uma sala comer-cial em Curitiba" e um apartamento em Florianópolis) e a utilizaç\xC3" ... CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. VEREADORES. RECEBIMENTO DE DIÁRIAS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 ...
-
Prefeitura do Rio cria projeto de conscientização sobre bicicletas elétricas em ciclovias; veja o que pode e o que não pode
... Mas, cabe esclarecer que a Cmara dos Vereadores tem 30 dias para acatar ou no o veto do prefeito ... Turista de Curitiba, o analista de sistemas Alexandre Falco, de 59 ...
-
Da Propaganda Eleitoral
... preparatórias para as eleições, votação propriamente dita, apuração do resultado e ... eleição, desde a presidencial à de vereadores ... @@@6.2.2 Eleição presidencial ... P. 89. Curitiba ...
-
Magistratura TJSP 2021
... 61. Ao ingressar em um local de votação" e tentar votar em nome de outra pessoa, o agente \xC3" ... e terço constitucional de férias a vereadores, sofrendo arguição incidental de ... (TJPR - 11ª C.Cível - AC - 1349055-0 - Curitiba - Rel.: Ruy Muggiati - Unânime - - J ...
-
Câmara de Curitiba cassa mandato de vereador do PT que liderou ato em igreja
... Os vereadores Carol Dartora (PT) e Dalton Borba (PDT) se manifestaram a favor do petista ...
-
Câmara de Curitiba cassa mandato de vereador do PT que liderou ato em igreja
... Os vereadores Carol Dartora (PT) e Dalton Borba (PDT) se manifestaram a favor do petista ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... processos, aptos à apreciação, por votação eletrônica antecipada, nos moldes do art. 195-A, ... :4280800A/BA) Agravado: Irara Camara De Vereadores Decisão: .diario { font-weight: normal; ... ª C.Cível - 0005759-60.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen ...
-
Fim do pedágio eleitoral beneficiará partidos pequenos
Amilton Kufa: Fim do pedágio eleitoral beneficiará partidos pequenos
... exigência de limite individual de votação, prevista no artigo 108, caput e parágrafo ... (deputados estaduais, federais e vereadores), afetando, assim, as eleições de 2018 ... Eis ... Curso de direito eleitoral. 2ª. ed. Curitiba: Juruá, 2016 ... NEVES FILHO, Carlos ... -
Direitos políticos
... conseguiram marcas singulares de votação. Deste modo, na Síria, Bashar al-Assad, em 2007, ... Curitiba: Editora CRV, 2012, p. 114 ... 7 FRÖBEL, ... estaduais e Assembleias de vereadores podem e devem fazer audiência pública para o ...
-
A utilização de propostas de emendas à constituição como forma de reação a decisões do supremo tribunal federal
O artigo 2º da Constituição Federal de 1988 dirime que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. A harmonia e a independência previstas no artigo são constantemente colocadas à prova diante das tensões inerentes ao desempenho das atividades de cada Poder. Nesse sentido, o presente trabalho pretende investigar parte da relação entre o Poder Legislativo
... data dessa decisão e a data da última votação" da PEC. Como se verá, o objetivo da classificaç\xC3" ... Curitiba: Revista de Investigações Constitucionais , v ... tiveram que diminuir o seu número de vereadores. A EC 58 alterou os valores previstos na CRFB-88 ... -
A jurisprudência do STF sobre Impeachment e sua repercussão aos Prefeitos Municipais em uma perspectiva discursiva
O problema que move este trabalho envolve a especulação sobre como a jurisprudência do STF sobre impeachment de Presidente da República impacta no regime jurídico do impeachment de prefeito. A hipótese é a de que os mesmos argumentos e causas de decidir do impeachment de Presidente se aplicam aos prefeitos, em uma abordagem a partir da Democracia Deliberativa e dos Discursos, contudo, tais...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 3, n. 3, p. 191-214, set./dez. 2016. DOI: ... Judiciário e perante a Câmara de Vereadores. Esta pluralidade de possibilidade de punição ... exsurge, nas demais, em que o modelo de votação é regulado pela Constituição, pela Lei, ou ... -
O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... Brasileira de Direito Constitucional , Curitiba, vol. 15, n. 15, jul./dez. 2016 ... DANTAS, ... /2018, ainda em análise na Câmara dos Vereadores. Os resultados alcançados apontam conflitos e ... por meio de muito debate e confronto em votação polarizada. Tais conflitos encontram eco no ... -
Processo nº 0023590-03.2016.8.19.0014 de Décima Oitava Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Matérias Jornalísticas Alusivas a Investigação Policial Realizada Durante a "operação Lava Jato". Citação Do Nome Do Autor, Agente Político. Publicações que Não Extrapolaram Os Limites Do Direito de Informar e Da Liberdade de Manifestação Da Ré. Sentença de Improcedência Mantida. Desprovimento Do Recurso.
... do Rio de Janeiro, em votação unânime, em ... instância à Vara Federal de Curitiba, encaminhando os ... necessário de nove assinaturas: vereadores ... -
O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... , no Rio Grande do Sul, cuja Câmara de Vereadores aprovou lei que determinava a obrigatoriedade da ... voto contrário, sendo um caso de votação unânime pelos Ministros daquele Tribunal. Dez ... Curitiba: Juruá, 2014 ... GALINDO, Bruno. O ESTADO ... -
Direito romano
... ônsules, Pretores, Censores, Edis (“vereadores”) e os Questores. Esses cargos tinham como ... ão reunia os iuratis para efetuarem a votação. Nos primórdios eles votavam oralmente, mas ... Curitiba": Juruá, 2006, p. 38 ... CRETELLA JR.,Jos\xC3" ...
-
Câmara de Curitiba aprova cassação em primeira instância de vereador do PT que liderou ato em igreja
... Quatro vereadores no compareceram e um se absteve. A segunda sesso est prevista para esta ...
-
Ação de impugnação de mandato eletivo
... , para concluir-se pela anulação da votação antes mesmo da diplomação), foi revogado pela ... se questiona o mandato de prefeitos e vereadores, a AIME deve ser proposta perante o Juiz ... 352379 - CURITIBA – PR, Ac. de 08/10/2020, Rel. Min ...
-
Muitos aplausos, poucas leis
... , de cada dez propostas feitas pelos 51 vereadores, trs no tm qualquer impacto na vida dos cariocas ... Falconiery, que coloca as cmaras de Curitiba, Macap e Rio Branco nas primeiras posies ... " A ...
-
O mercado de transporte individual de passageiros analisado à luz do Direito Econômico: regulação, desregulamentação, planejamento urbano e proteção ambiental
A Revolução Industrial representou um divisor na evolução da história, transformando uma sociedade caracteristicamente agrária para um modelo baseado na indústria e tecnologia. O aumento do emprego e investimento em transportes impulsionaram o comércio e o mercado consumidor. Pretende-se, a partir de um estudo doutrinário, verificar os impactos do setor de transporte individual, levando em...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 11, n. 3, p. 142-164, set./dez. 2020. doi: ... "no dia 30 de junho de 2015, Câmara de Vereadores do Município de São Paulo, aprovou em primeira votação, um projeto de lei de autoria do Vereador Adilson ... -
Capítulo I - O Ofício de Julgar
... Na verdade, essa primeira votação foi para decidir se Sócrates seria condenado à ... ”, de Sérgio Avrella (Editora Elenco, Curitiba: 5.ª ed., 2007) ... Por influência das ... vereadores", dentre os homens que desfrutavam de boa reputaç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0001446-38.2021.8.16.0145 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 25-09-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: ... 80.030-901 - E-mail: ... DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA VOTAÇÃO QUE ATENDEU ÀS ... NORMAS REGIMENTAIS ... DISCRICIONARIEDADE DOS VEREADORES. MANTIDO O ... INDEFERIMENTO DA INICIAL ... a) O ...
-
Política e religião no Regime Militar: posicionamentos do legislativo municipal
O artigo se propõe a analisar as relações de imbricação e permeabilização entre os campos político e religioso, a partir da composição dos dois últimos mandatos do legislativo municipal de Campo Mourão, ocorridos durante o Governo Militar. Foram analisadas as atas e pronunciamentos dos vereadores, projetos de leis, além de homenagens e notas de destaque concedidas para agentes do campo religioso.
... as atas e pronunciamentos dos vereadores, projetos de leis, além de homenagens e notas de ... recorrente nos 5 maiores municípios – Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel – ... A votação do MDB no Paraná: uma análise histórica (1966 ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... do orador) - Sra. Presidente, Srs. Vereadores", público que nos ... acompanha pela TV Câmara S\xC3" ... Ontem tivemos uma votação legítima, votamos legitima- ... mente, agora, ... Melo e Silva nasceu em Curitiba no dia 5 de março de 1941, ... filho de Wallace ...
-
Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de vereador que invadiu igreja em Curitiba
... O parecer ser encaminhado para votao em plenrio dos 38 vereadores da Casa. Nos bastidores, a avaliao de que Freitas ter dificuldade de ...