zelandia
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Afinal, quem deve ser chamado de contribuinte no IBS/IVA?
Melina Rocha: Quem é o contribuinte no IBS/IVA?
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Por que o Brasil deve urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
Polido: Brasil deve urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
- Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
- O acesso à justiça (digital) na jurisdição contemporânea
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Implicações jurídicas dos instrumentos laterais para restringir a arbitragem de investimentos no Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico
No presente artigo, busca-se identificar as implicações jurídicas da negociação lateral conduzida por seis dos onze signatários do Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico de modo a eliminar, em suas relações bilaterais, a aplicação do sistema Investor-State Dispute Settlement (ISDS), que oportuniza ao investidor estrangeiro a instauração de procedimentos arbitrais contra...
- Economia do crime
- Monarquia parlamentar
- O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
- Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
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Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
- Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
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Sem Imposto sobre o Valor Agregado o Brasil segue na contramão do mundo
Villas-Bôas: O Brasil, sem um IVA, segue na contramão do mundo
- A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
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Cultura Nacional e Responsabilidade Social Corporativa.
... a origem legal, os paises classificados como Common Law foram: Australia, Canada, Emirados Arabes Unidos, EUA, India, Irlanda, Malasia, Nova Zelandia e Reino Unido ... Na Tabela 6 sao apresentadas as pontuacoes minimas e maximas de cada dimensao cultural (nivel de pais), com indicacao dos ...
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Como se produz um jurista? O modelo neozelandês (parte 43)
Como se produz um jurista? O modelo neozelandês (parte 43)
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Decisao Nº 8017597-30.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
... II. Compulsando os autos de origem, contata-se que a avó dos Agravados, a Sra. ZELANDIA DE SOUZA FERREIRA, detinha a guarda judicial dos menores desde 20/11/2018, cerca de oito meses antes do seu falecimento, em 21/07/2019 (id ...
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O PLP 19/2019 e a autonomia do BCB
Opinião: O PLP 19/2019 e a autonomia do BCB
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
- Sem números
- País Ouro Prata Bronze Total
- DECRETO Nº 30822, DE 06 DE MAIO DE 1952. Promulga a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocidio, Concluida em Paris, a 11 de Dezembro, por Ocasião da Iii Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
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A conferência familiar como estratégia preventiva à violência de gênero
A conferência familiar como prevenção à violência de gênero
- Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
- Introdução