a alimentos em embargos execucao execucao modelo
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ... ária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na ... integral do valor executado e opôs embargos à execução dentro do prazo legal, alegando, ...
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Direito Humanos
... pode ser modificada mediante recurso de embargos infringentes, diante da falta de unanimidade da ... ção de atos internacionais, conforme o modelo dualista adotado pela Constituição Federal ... , que os idosos (A) têm direito a alimentos, mas a obrigação alimentar é subsidiária e ...
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Capítulo V - Modelos
... m odelos ... Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ... processo – 2.3 Tutela de Urgência – Embargos de terceiros – Impenhorabilidade de bem imóvel ... alimentos industrializados, apresenta à saúde e à ...
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Negócio Jurídico
... 1916 e promover significativa mudança no modelo metodológico de interpretação jurídica, uma ... , o alimentante já vem depositando os alimentos em quantia maior do que a estipulada desde um bom ... da publicação equivocada, manejou embargos contra a sentença sem nada mencionar quanto ao ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... ÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS proposta por ÍTALO KAIQUE SOUZA DE JESUS em ... SENTENÇA 0000004-48.1998.8.05.0210 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Riachão Das ... – SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO DO MESMO MODELO - ESCOLHA DO CONSUMIDOR - DEMORA EXCESSIVA E ...
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Das petições em geral
... Ação de alimentos gravídicos 9º ... Ação de usucapião ... Ação rescisória 29º ... Embargos à execução 37º –31º – 24º – 10º ... Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do ...
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Da Execução por Quantia Certa
... verá apresentar embargos à execução, embora seja desnecessária a ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... à manutenção pessoal ou familiar (alimentos, aposentadoria, invalidez); em sentido estrito ...
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Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... EMBARGANTE: MKG ALIMENTOS LTDA ... ADV. PEDRO SAMUEL SALES ARARIPE ... POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER OS EMBARGOS, PARA NEGAR PROVIMENTO, POR FALTA DE AMPARO ... constante associação com o modelo do justo; já o princípio da boa-fé objetiva ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 7ª) Ambos dispensam alimentos recíprocos; ... 8ª) A divorcianda não ... de bens, ou, querendo, apresentar embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, com ... de veículo pertencente ao falecido, MARCA/MODELO FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, PLACA OUI1913/BA, ano ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... como exemplo, já que não há um modelo específico ou obrigatório a seguir, o Código ... áticas de fabricação e segurança de alimentos e toda necessidade de ética no atendimento e ... E não obstante a oposição de embargos de declaração, manteve- -se silente acerca do ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... ção adotada por esse sistema, baseada no modelo chamado grande indústria , em oposição às ... por dívidas (excluída a relacionada a alimentos); em consequência, o STF cancelou sua antiga ... A SDI-I, por sua vez, julga os embargos interpostos contra decisões das oito Turmas do ...
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Das diversas espécies de execução
... da parte, independentemente de embargos à execução ... • Comentário Caput ... seus elementos característicos (marca, modelo, cor, ano de fabricação, dimensões, número de ... à manutenção pessoal ou familiar (alimentos, aposentadoria, invalidez); em sentido estrito ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... ou de decisão judicial, inclusive alimentos e provisórios, por alimentando incapaz, o tutor ... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3" ... Luiz Fux, DJ 20.02.2006. 4. Embargos de divergência a que se dá provimento. 197 ...
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Exercícios prácticos
... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... A) Opostos embargos à execução por Joana, esta pleiteia que ... A) O direito à prestação de alimentos se estende aos ascendentes, nos termos do art ...
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Capital - 4ª vara de família
... ORDINATÓRIO 0134792-05.2002.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... SENTENÇA 8035131-13.2022.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região ... seja, o veículo Renault/Kwid, Ano 2019, Modelo 2020, Prata, Placa PLW 7C51, alienado ...
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Coordenadores e autores
... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... -dade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra ... (D) Embargos do executado ... 52. Em virtude do ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... PREVIDENCIÁRIO - EMBARGOS INFRINGENTES - APOSENTA-DORIA POR IDADE - ... o acidente tipo, ou acidente modelo se define como um ataque inesperado ao corpo ... ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os ...
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A impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil
O presente trabalho sustenta a impenhorabilidade absoluta da pequena propriedade rural no Brasil por força de disposição expressa no inciso XX VI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, em face de dívidas do agricultor familiar, seja decorrente de sua atividade produtiva ou não. Para tanto, mostra o caminho e a fórmula para identificar se uma propriedade rural, aos olhos da lei brasileira,...
... lugar para um novo modelo, um modelo melhor em que não mais um homem ... dos pequenos agricultores no cultivo de alimentos típicos no prato dos brasileiros como feijão, ... , limitando-se nas peças de defesa (embargos à execução) à arguição genérica de ... -
Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Assim, o que aqui será dito para um modelo servirá também para o outro, salvo eventuais ... EBOOK EXECUCAO.indb 243 ... EBOOK EXECUCAO.indb 243 ... e moral, sem obrigação de prestar alimentos. Não incide, portanto, a exceção de ... ção em impugnação do executado ou em embargos à execução, ou em outra oportunidade por se ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... FLEX, cor prata, ano de fabricação 2008, modelo 2009, placa policial JRT 2654, RENAVAN ... : Almeida E Cia Comercio Atacadista De Alimentos LTDA ME - Considerando a ausência de ... legal, nem foi ventilado no manejo dos embargos de declaração opostos pela parte autora, pelo ...
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Coisa julgada na lei de ação civil pública
... controle do magistrado, que a afasta do modelo americano que lhe serviu de inspiração. É a ... 9.494/97. Precedentes. 2 – Embargos de divergência acolhidos. (EREsp 411.529/SP, ... ônjuges o dever de prestar mensalmente alimentos" ao outro. Ora, por se tratar de uma relação jur\xC3" ...