a priori imobiliaria
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Acórdão Nº 4018257-69.2017.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
... ORIGINÁRIA DE FIANÇA PRESTADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA. HIPÓTESE QUE, A PRIORI, CONSTITUIRIA EXCEÇÃO À REGRA DE ...
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Acórdão Nº 5033518-52.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE NÃO RECONHECE A IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL QUE FOI CONSTRITADO EM DECORRÊNCIA DE FIANÇA PRESTADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO - RECURSO - IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA PELO STF QUANDO SE TRATA DE ÚNICO BEM E A LOCAÇÃO É COMERCIAL - HIPÓTESE DOS AUTOS QUE PREENCHE ESSES DOIS REQUISITOS - PROVIMENTO DO RECURSO PARA DECLARAR IMPENHORÁVEL O BEM.
... ORIGINÁRIA DE FIANÇA PRESTADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA. HIPÓTESE QUE, A PRIORI, CONSTITUIRIA EXCEÇÃO À REGRA DE ... -
Decisão Monocrática Nº 5033518-52.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-03-2021
... HIPTESE QUE, A PRIORI, CONSTITUIRIA EXCEO REGRA DE IMPENHORABILIDADE PREVISTA NA LEI N ...
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Acórdão Nº 5009594-55.2020.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
... singular, o fato do Requerente/Apelante ter negociado o imvel, a priori com a Imobiliria Markize,e, posteriormente esta ter realizado a negociao ...
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Acordao N° 1747768 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2023
Agravo de instrumento. Processo civil. Ação de rescisão contratual c/c consignação de chaves e aluguéis e indenização por perdas e danos. Contrato de locação comercial. Pedido de exclusão de litisconsorte passivo. Indeferido. Legitimidade passiva da imobiliária que figura como locadora e proprietária do imóvel. Teoria da asserção. Necessidade de incursão no mérito para averiguação de eventual...
... ELDORADO IMOBILIARIA LTDA ... Desembargador JOSE FIRMO REIS SOUB ... Acórdão Nº ... AGRAVO ... , não se trata de mero erro material, na verdade, a imobiliária, a priori, assumiu as obrigações ... contratuais junto à locatária, inexistindo ... -
Acórdão Nº 0001565-78.2013.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... ORIGINÁRIA DE FIANÇA PRESTADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA. NOVO PARADIGMA JURISPRUDENCIAL ADOTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... INSUBSISTÊNCIA. EXPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS QUE, A PRIORI, MOSTRA-SE ADEQUADA PARA SATISFAÇÃO, AINDA QUE PARCIAL, DO CRÉDITO ...
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Decisão Monocrática Nº 5025521-47.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-05-2022
... HIPTESE QUE,A PRIORI,CONSTITUIRIA EXCEO REGRA DEIMPENHORABILIDADEPREVISTA NA LEI N ...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... ção originária do direito real de propriedade sobre unidade imobiliária objeto da reurb, e que será mais à frente estudada ... Por ... , tenho que melhor refletir a respeito dessa questão, pois, a priori, não pare-ce haver óbice em se reconhecer a presença de um condomínio ... -
Acordao N° 1747745 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2023
Agravo de instrumento. Processo civil. Ação de rescisão contratual c/c consignação de chaves e aluguéis e indenização por perdas e danos. Contrato de locação comercial. Legitimidade passiva da imobiliária que figura como locadora e proprietária do imóvel. Teoria da asserção. Necessidade de incursão no mérito para averiguação de eventual responsabilidade. Decisão reformada. 1. Segundo a teoria da...
... AGRAVADO(S) ... ELDORADO IMOBILIARIA LTDA ... Desembargador JOSE FIRMO REIS SOUB ... Acórdão Nº ... AGRAVO ... , não se trata de mero erro material, na verdade, a imobiliária, a priori, assumiu as obrigações ... contratuais junto à locatária/agravante, ... -
Acórdão Nº 0300517-68.2019.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
... HIPTESE QUE, A PRIORI, CONSTITUIRIA EXCEO REGRA DE IMPENHORABILIDADE PREVISTA NA LEI N ...
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Acórdão Nº 4013986-46.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
... FIANÇA PRESTADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO ... IMOBILIÁRIA. HIPÓTESE QUE, A PRIORI, CONSTITUIRIA ... EXCEÇÃO À REGRA DE ...
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Acórdão Nº 5045948-02.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
... HIPTESE QUE,A PRIORI,CONSTITUIRIA EXCEO REGRA DEIMPENHORABILIDADEPREVISTA NA LEI N ...
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Acórdão Nº 5013745-21.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
... HIPTESE QUE, A PRIORI, CONSTITUIRIA EXCEO REGRA DE IMPENHORABILIDADE PREVISTA NA LEI N ...
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Decisão Monocrática Nº 5012713-78.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-05-2020
... HIPTESE QUE, A PRIORI, CONSTITUIRIA EXCEO REGRA DE IMPENHORABILIDADE PREVISTA NA LEI N ...
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Decisão Monocrática Nº 4027466-28.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-07-2019
... ORIGINÁRIA DE FIANÇA PRESTADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA. HIPÓTESE QUE, A PRIORI, CONSTITUIRIA EXCEÇÃO À REGRA DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5063722-11.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-11-2022
... HIPTESE QUE, A PRIORI, CONSTITUIRIA EXCEO REGRA DE IMPENHORABILIDADE PREVISTA NA LEI N ...
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Decisão Monocrática Nº 4004205-97.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-05-2019
... ORIGINÁRIA DE FIANÇA PRESTADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA. HIPÓTESE QUE, A PRIORI, CONSTITUIRIA EXCEÇÃO À REGRA DE ...
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Acórdão nº 0023772-55.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Junio de 2016
... "o empreendimento a que se vincula a unidade imobiliária adquirida pela Recorrida encontra- ... se pronto e acabado" pra ser ... 135/142, cujas informações coincidem, à priori, com a unidade imobiliária do ... empreendimento questionado. A data de ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... Por isso, não se pode concluir a priori que o direito de laje descaiba em contextos distintos aos da favela, ... ou privados, tomados em projeção vertical, como unidade imobiliária autônoma, não contemplando as demais áreas edificadas ou não ...
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Acórdão Nº 0312629-33.2016.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-02-2021
... CONTRA A CONSTRUTORA DO EMPREENDIMENTO (PRIMEIRA RÉ) E A IMOBILIÁRIA QUE, A PRIORI, INTERMEDIOU A NEGOCIAÇÃO, NA QUALIDADE DE CORRETORA ...
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Acórdão Nº 0311674-71.2015.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
... CONTRA A CONSTRUTORA DO EMPREENDIMENTO (PRIMEIRA RÉ) E A IMOBILIÁRIA QUE, A PRIORI, INTERMEDIOU A NEGOCIAÇÃO, NA QUALIDADE DE CORRETORA ...
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Decisão Monocrática Nº 4008932-02.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-03-2019
... priori restar evidenciada a coexistência do fumus boni iuris e periculum in ... ORIGINÁRIA DE FIANÇA PRESTADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA. HIPÓTESE QUE, A PRIORI, CONSTITUIRIA EXCEÇÃO À REGRA DE ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Art. 934 do CPC/1973 ... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem ... ça estadual para processar e julgar a demanda, a ela compete, a priori, analisar quais atos decisórios prolatados pelo juízo anterior serão ou ...
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Decisão Nº 08070398520208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 24-08-2020
... cancelamento/baixa da hipoteca em relação às unidade s imobiliária s referente s ao s apartamento s n.º 1001 e 1002 – Torre 02 – ... N este caso , a priori , vejo que a s unidade imobiliária s fo ram quitada s pel o ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... mundial como patrimônio da humanidade e a uma implantação imobiliária muito limitada pela dimensão reduzida do terreno impossibilitando o ... número de características de imóveis testemunhos, todas elas, à priori, necessárias para estimar o valor desejado ... definição das ...