a união ibérica
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Representatividade Feminina no Atual Cenário Político Brasileiro - Uma Conquista dos Direitos e Garantias Fundamentais Contraposta a uma Sociedade com Estruturas Marcadas pela Desigualdade entre Homens e Mulheres
O objetivo da presente pesquisa é abordar o papel atual feminino no parlamento brasileiro, em um cenário basicamente masculino, em busca dos direitos e garantias fundamentais. Para a presente pesquisa adotou-se como método a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que a participação feminina obteve grandes resultados nos últimos anos, porém ainda muito distante de atender às necessidades de uma...
... à tradição europeia, mas à influência árabe na Península Ibérica e sua prática de isolamento feminino, e à própria cultura indígena, ... presença feminina em Parlamento, de acordo com o levantamento da União Interparlamentar.9 ... Estes números remontam a própria história ... -
A Nulidade do Registro do Im
... União, foi demandado por Milton do Rego Barros Didier e Maria Edite Mota Didier, ... O substrato cultural eurocêntrico remanescente da dominação ibérica se infiltrou na legislação americana, particularmente a ...
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O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... A Tsar Bomba – RDS-220 – criada pela então União Soviética, em 1961, é a mais poderosa arma nuclear existente no mundo ... como manifestação contemporânea dos ensinamentos da Escola Ibérica da Paz. Disponível em: ...
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EDITAIS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Matriz Curricular do Curso de Licencitura Plena em Ciências Biológicas
... 2º Período: Historiografia 120h; História da Civilização Ibérica 80h; História Medieval 120h. 3º Período: Comunicação Oral e Escrita ...
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Nacionalização do Trabalho
... No passado, os colonizadores vindos da Península Ibérica, segundo o historiador francês Michel Beaud, em pouco mais de um século ... família humana, ou cidadão da comunidade mundial, que consiste na união de todos os seres humanos entre si. 4 ... O documento pontifício ...
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A tutela internacional do meio ambiente: Um contexto histórico
O presente estudo consiste em uma contextualização histórica acerca da proteção internacional do meio ambiente, que perpassa uma análise dos fatores sociais e do conjunto de condições que propiciaram o descobrimento da natureza enquanto um bem essencial para a vida humana e a compreensão de que é urgente protegê-la. O estudo possui caráter qualitativo e a metodologia adotada consiste...
... , algumas normas de replantio de florestas adotadas na península Ibérica, que se destinavam à produção de madeira para as embarcações que ... Cênicas Naturais dos Países da América, adotada em 1940 pela União Panamericana 1 ... Tal convenção, considerada precursora, serviu de modelo ... -
Brexit, direito contratual europeu e mercosul: lições para a integração
O presente artigo teve por objetivo a análise dos potenciais desdobramentos, no âmbito do Direito contratual, da retirada do Reino Unido do seio da União Europeia. Esta decisão, sob a qual ainda pesam inúmeras incertezas, trouxe questionamentos sobre o futuro da construção de um Direito Contratual europeu e sobre as consequências normativas do desmonte de todo arcabouço normativo já construído....
... âmbito do Direito contratual, da retirada do Reino Unido do seio da União Europeia. Esta decisão, sob a qual ainda pesam inúmeras incertezas, ... ção histórica e similaridade linguística 73 ; a tradição ibérica da Civil Law , com conceitos contratuais básicos (força obrigatória ... -
Análise econômica da tributação
... já adiantado acima, a influência da doutrina italiana, alemã e ibérica no Direito Tributário brasileiro, em detrimento de uma aproximação com ... mais simplesmente, é de propriedade do Estado (em nosso caso, da União Federal, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios, ou das ...
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Conhecer para proteger: culturas e salvaguarda do patrimônio arquitetônico em duas capitais lusófonas
O artigo se propõe a identificar e analisar questões envolvidas na salvaguarda do patrimônio arquitetônico nas cidades de Salvador e Lisboa, através das influências das dimensões arquitetônica e legislativa. Para isso, fizemos uso de revisão bibliográfica e documental que, examinadas através de análise de conteúdo, evidenciou semelhanças e diferenças nos contextos estudados. Os resultados apontam
... exposto anteriormente, nunca foi abandonada na Península Ibérica, devido à sobrevivência da tradição romana e muçulmana (cf. Figuras 7 ... No Brasil, não há ingerência da união no caso dos bens de interesse regional, sendo necessário apenas um ... -
Presidência - Secretaria judiciária > diretoria de documentação e informação
... IBERICA ... 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA 140.99.660923-0 ...
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Breve história da crítica marxista ao fascismo: disputas e elementos de análise
Em 2022, a ascensão fascista ao poder na Itália completou seu centenário. Desde as primeiras manifestações do fascismo, o marxismo se deteve à análise deste fenômeno com notável acuidade. Durante todo o período de ascensão do fascismo, a tradição marxista disputou internamente a compreensão e, consequentemente, seu enfrentamento, desenvolvendo três estratégias distintas, que se confrontaram no...
... Com a radical mudança de rumos na União Soviética (URRS), com Joseph Stálin à frente e sua tese do ... trotskista se confirma com nitidez nos governos da Península Ibérica entre meados da década de 1930 e primeira metade da década de 1970. Em ... -
A dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma: mecanismos de financiamento e estratégias políticas globais
O presente artigo versa sobre as dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar financeiramente a Restauração Portuguesa, não apenas o financiamento da guerra em si,
... Note-se que os quase sessenta anos de união das coroas deixaram Portugal com contingentes bélicos píios e com ... Ainda assim, os Fonseca se ligaram aos dois lados da península ibérica, pois também teria atuado como médico de D. Gaspar de Borja e Velasco ... -
A última crise: desde o colapso de Lehman Brothers até a questão da dívida pública europeia
... é a atualidade, isto é, a crise da dívida dos países do sul da União Europeia. Por meio do instrumental ... [g73][notdef] sendo a situação geral das economias da península ibérica consideradas, inclusive pelas agências de rating , como elos mais fracos ...
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Democracia burguesa e política econômica: o trágico caso grego
O artigo aborda dimensões da relação democracia burguesa e politica econômica, tendo como referência privilegiada da análise a questão da dívida grega explicitada no ano de 2015. Enfatiza que o problema da dívida não se limita à experiência da Grécia ou aos outros países do sul da Europa, ao contrário, é muito mais abrangente e é da própria natureza da produção capitalista, ainda mais em fase de...
... tem um peso especíico que inluencie toda a estrutura económica da União Européia (EU) ou, mais ainda, o resto do mundo. O PIB não é muito ... e contraproducente teria como objetivo principal a correspondente ibérica, Podemos ... A Espanha, apesar da grave crise que tem enfrentado, continua ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-12-2012
... Judeus. Mudanças nas fronteiras: O fim da União Soviética; A democratização do Leste Europeu; A reunificação da ... português em crise e a expansão da conquista colonial: A união Ibérica; O papel da pecuária na expansão territorial; O bandeirantismo. A idade ...
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Diário do Executivo – Ouvidoria-geral do Estado, 21-12-2012
... Judeus. Mudanças nas fronteiras: O fim da União Soviética; A democratização do Leste Europeu; A reunificação da ... português em crise e a expansão da conquista colonial: A união Ibérica; O papel da pecuária na expansão territorial; O bandeirantismo. A idade ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 21-12-2012
... Judeus. Mudanças nas fronteiras: O fim da União Soviética; A democratização do Leste Europeu; A reunificação da ... português em crise e a expansão da conquista colonial: A união Ibérica; O papel da pecuária na expansão territorial; O bandeirantismo. A idade ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-12-2012
... Judeus. Mudanças nas fronteiras: O fim da União Soviética; A democratização do Leste Europeu; A reunificação da ... português em crise e a expansão da conquista colonial: A união Ibérica; O papel da pecuária na expansão territorial; O bandeirantismo. A idade ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 21-12-2012
... Judeus. Mudanças nas fronteiras: O fim da União Soviética; A democratização do Leste Europeu; A reunificação da ... português em crise e a expansão da conquista colonial: A união Ibérica; O papel da pecuária na expansão territorial; O bandeirantismo. A idade ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... No século XV, os árabes são expulsos da Península Ibérica e a América é alcançada. Levantam-se os Estados nacionais na ... ência da Sociedade das Nações, que expulsou de seus quadros a União Soviética, em 1939, por ter atacado a Finlândia. (688) ... Nada ...
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 33, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
... ção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em História Ibérica (PPGHI), Mestrado Profissional, área de concentração "Ensino e Pesquisa ...
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A dignidade humana como fundamento ético libertador a partir da resistência e da alteridade
O presente artigo tem por fim demonstrar em que medida algumas insuficiências no discurso moderno ocidental e hegemônico de dignidade humana podem ser resolvidas pelo pensamento descolonial e pela teoria crítica dos direitos humanos. A partir de então, acredita-se ser possível apontar modos pelos quais a alteridade e na resistência podem consistir numa práxis libertadora, exercitada a partir de...
... Reino, para Kant, significa a união sistemática de diversos seres racionais por meio de leis comuns, de ... da tribo ou cultura a que pertenciam antes da conquista ibérica, passaram a ser considerados “índios”, assim como aconteceu com todos ... -
Trabalho digno e a integração regional no MERCOSUL: o caso dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima
Na América Latina, a concretização dos direitos humanos trabalhistas encontra sérios entraves decorrentes do capitalismo global e excludente. Nesse contexto, é primordial o estudo do MERCOSUL e da incorporação das questões trabalhista e migratória na integração regional, sobretudo em face da presença expressiva de trabalhadores migrantes venezuelanos no Estado brasileiro de Roraima vivendo em...
... colônia de exploração da região sob a ocupação econômica ibérica ... Nesse contexto, é primordial o estudo do Mercado Comum do Sul – ... , o MERCOSUL se encontra no grau de integração econômica de uma União Aduaneira imperfeita que contempla uma Tarifa Externa Comum - TEC, ... -
O 'bem-estar animal' e a 'eficácia económica' de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Este artigo apresenta o discurso oficial da agropecuária em Portugal no que concerne às formas que relata a exploração dos animais não-humanos para fins alimentares considerando dois âmbitos (interligados) que são reiteradamente tematizados pela indústria: o "bem-estar animal" e a "eficácia económica". Conforme a variedade de amostras recolhidas, vislumbra-se que o discurso oficial da...
... ócios, sendo uma delas à escala da Península Ibérica -‐‑ a Lactogal que, através das suas ... Como condição para a aquisição de fundos da União Europeia, e porque o mercado e as leis são ... -
Supremo Tribunal Federal e a criminalização da homotransfobia ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?
O STF, no Acórdão da ADO 26, conferiu à Lei n. 7.716/1989 interpretação conforme a CF, para enquadrar a homotransfobia como espécie do gênero racismo e criminalizá-la, tendo referida decisão sofrido críticas por excesso de ativismo judicial. O objetivo deste ensaio é analisar se a ADO 26 foi, realmente, ativista. O artigo contrasta as duas principais teorias da hermenêutica constitucional na...
... debate, influenciando profundamente a cultura juspenalista ibérica e sul-americana. Nessa obra – um dos clássicos da história do ... ção de inferioridade da defesa em relação à acusação e na união dos órgãos acusador e judicante, concebe um modelo processual ...