abreviação general
-
Do procedimento comum
... A abreviação do procedimento, nestas hipóteses, não é um fim visado pelo legislador, ... ), outros podem ser acrescidos ao elenco (Devis Echandia ( Teoria general de ia prueba judicial ... Tomo 1, Buenos Aires: 1972. p. 137) chega a ...
-
Fundamentos em processamento de linguagem natural: uma proposta para extração de bigramas
É senso comum que o texto escrito é uma importante forma de registrar as informações e que atualmente grande parte desse conteúdo informacional está disponível em meio digital. Entretanto, de maneira geral, os computadores lidam com o texto como sendo uma cadeia de caracteres que não têm nenhum significado. A área de Processamento de Linguagem Natural (PLN) vem se empenhando em extrair...
... However, in general, the computers consider a text is a string that have not significance. The ... como sendo: hibridismo, onomatopeia, siglonimização e abreviação vocabular ... Cintra (1983, p. 6) define morfologia como a disciplina ... -
Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... 29 OLIVEIRA, ob. cit., p. 17 ... 30 ALEXY, Robert. Teoria General de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de ... Estudos ... reduzir a duração do processo: redução de formalidades; abreviação de prazos; apelo às partes para colaborarem com a celeridade; punição ...
-
O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
... Do ponto de vista estritamente jurídico, a abreviação dos prazos não bem é um problema, na medida em que sempre existiu a ... application of the Rules of Procedure in response to the general restrictions arising from Covid-19 ... (1) By way of derogation from ... -
Prova relevante X 'Cognição Suficiente': Da necessidade de reconstrução de conceitos em matéria probatória para a emersão do contraditório como influência
O presente trabalho se presta a analisar a situação em que o magistrado inadmite a prova proposta pela parte sob a justificativa de já haver alcançado cognição suficiente sobre aquela questão. Tal postura se revela culturalmente problemática, porque denota uma concepção superada de que o juiz seria o único destinatário da prova, o que não se harmoniza com a ideia de contraditório participativo....
... Destarte, o que poderia parecer, à primeira vista, uma abreviação do tempo processual, acaba por ser um alongamento indevido, já que se ... 27-28 ... 24 DEVIS ECHANDÍA, Hernando. Teoría general de la prueba judicial. Tomo I. Buenos Aires: Víctor P. de Zavalía, ... -
Ditos e não-ditos na natureza do crime: o silêncio na indexação de boletins de ocorrência nos crimes de feminicídio
Objetivo: Identificar as microestruturas utilizadas nos boletins de ocorrências gerados após mortes de mulheres para nomear as práticas criminosas, identificando assim possíveis inverossimilhanças, preconceitos e antipatias. Método: Utilizou-se da organização conceitual por categorias e a análise do discurso com o pressuposto de que nomear para apreender é diferente de nomear para punir. Para...
... Recurso n. XXXXX-93.2021.8.26.0312. 3 Abreviação" de Cisgênero, que segundo Jesus (2012, p. 25) seria o “Conceito \xE2\x80" ... Zaragoza: Libreria General, 1995. v.1, p.7-26. FOUCAULT, M. A arqueologia do saber. Rio de ... -
Acordão da , 14-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA (IN REM SUAM OU IN REM PROPRIAM). NATUREZA JURÃDICA. NEGÓCIO JURÃDICO UNILATERAL. PODER DE DISPOR. TÃTULO NÃO TRANSLATIVO DE DIREITOS OU DE PROPRIEDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DO OUTORGANTE PROMITENTE
... próprio (TUHR, Andreas von. Parte General del Derecho Civil. Trad ... Wenceslao Roces. Granada: Editorial Comares, ... propriedade, sob pena de abreviação de institutos consolidados e burla à ... regras jurídicas ... 4 ... -
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... resistance, both in central countries and in Brazil, where a major general strike was launched in protest against labor and social security reforms ... sacrifícios na esfera pessoal, o que Blyth deine como TINA, abreviação para a expressão “here Is No Alternative”(BLYTH, 2017, p. 143-150) 6 ... -
Concepções e conceito de acesso à justiça
A construção de um conceito jurídico ao Acesso à Justiça é importante para sua compreensão, assim, evitando a utilização do termo sem critérios ou como uma expressão vaga. Identificou-se na pesquisa duas perspectivas, uma jurídico-processual, atrelada à efetividade do processo como instrumento de resolução de conflitos, e outra democrático-institucional, ligada ao papel do sistema jurídico e da...
... , que o termo seja empregado sem critérios, como adorno ou abreviação retórica para posições com os mais diversos sentidos, o que acaba por ... to legal justice it is not to be confused with justice in a more general sense ” (CONFORD, 2016, p. 33) 22 ... 3 CONCEPÇÕES E CONCEITO DE ... -
Saúde e narcóticos ecológicos: agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
A presente investigação trata do tema da segurança alimentar e da utilização de agrotóxicos no Brasil. O uso da expressão Narcóticos Ecológicos é proveniente de uma análise crítica da autora indiana Vandana Shiva. A abordagem justifica-se por ser um tema que tem provocado discussões fervorosas no mundo todo e, igualmente, contribui no sentido de abrir margem para uma discussão sensível e complexa
... as well as contributing critical and reflexively to the society in general. The goal is to clarify the fundamental issues that surround the subject, ... envenenados; pelo contrário, isso acelera o processo de abreviação da existência ... No mesmo seguimento, a chamada Revolução Verde ( ... -
A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... fim da “ameaça indígena” , com a Conquista do Deserto pelo General Roca, o fim das guerras civis e a consolidação do governo nacional, ... e Industrias de La Ciudad de Buenos Aires por meio da abreviação “CGCBA” ... A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil ... -
Instrumentos de efetividade do princípio constitucional da razoável duração do processo e celeridade processual
O Princípio da Razoável Duração do Processo decorre de uma longa maturação doutrinária sobre a celeridade do processo e da Justiça que se quer obter. Para tanto, é preciso lançar mão de ferramentas que o viabilizem e tornem efetivo esse princípio, tais como os Juizados Especiais, a vinculação da Repercussão Geral nas decisões do Superior Tribunal Federal - STF, o procedimento sumário, a...
... ção dos atos processuais, gerando, em consequência, a abreviação da marcha processual ... 9 A VIDEOCONFERÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE ... effective this principle, such as the Special Courts, linking the General ... -
Jurisprudência e Ementário
... PEDIDO DE ABREVIAÇÃO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO FEITA PELA PRÓPRIA PARTE. OBJEÇÃO NÃO ... el tribunal a quo clausuró el arbitrio del amparo acudiendo en general -sin ninguna apreciación de las características del caso concreto- a un ...
-
Histórico da autocomposição no Brasil: do Brasil império aos dias atuais
... The essay will serve as the General Report introducing the Project's forthcoming four-volume series. The ... no tratamento dos conflitos de interesses até técnicas de abreviação e simplificação procedimental. [ ... ] 191 ... Contrariando a lógica ...
-
A prova
... Garnier, 1906, p. 158; LESSONA, Carlos. Teoria General de la Prueba en Derecho Civil. Madrid: Instituto Editorial Reus, 1957, p ... menções serem entendidas, como explicita Carratta, como abreviação da prova da veracidade das alegações do fato 202,203 ... 199 Op ...
-
Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clínico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... 10 ... Em estudo desenvolvido pelo Massachusetts General Hospital , hospital universitário da Universidade de Harvard, foram ... não prolongamento artificial e, em situações-limite, sua abreviação. Pensar em um direito à vida engloba necessariamente a ideia de um ...
-
Trabalho, Valor e Preço: o planejamento econômico sob a crítica marxista do valor
A partir de exegeses e análises econômicas de Marx e de importantes economistas marxistas, buscou-se apresentar pressupostos teóricos sobre a relação entre teoria do valor e organização econômica da sociedade. Apreendendo determinações do mercado capitalista, com destaque para a vigência da forma mercadoria e da concorrência entre os capitais, indicou-se como a manifestação do valor das...
... , aquele modo de expressão não causa dano, mas serve como abreviação. (MARX, 2013, p. 136) ... Inseridas nas relações econômicas de ... Henrique André Ramos Wellen ... KEYNES, J. M. The general theory of employment, interest and money. In : KEYNES, J. M. The ... -
Percepções das mulheres do jiu-jitsu: entre entraves e avanços
O objetivo do estudo foi analisar os desafios que mulheres enfrentam na prática do jiu-jitsu brasileiro na percepção de faixas-pretas do sexo feminino na cidade do Rio de Janeiro. Foram entrevistadas 16 mulheres, faixas-pretas de jiu-jitsu, entre 23 e 47 anos, com mais de sete anos de experiência na modalidade. Os resultados evidenciaram três categorias: defesa pessoal, inferioridade nas competiçõ
... e García (2011) apresentaram o Wendo, como uma mistura da abreviação da palavra “mulher” na língua inglesa, Woman, e da palavra ... por Souza e Mourão (2011), no início da década de 1940, o general Newton Cavalcanti no Conselho Nacional de Desportos (CND) sugeriu o ... -
O que é assexualidade?
... cinza sob o termo “ ace ” (também utilizado como abreviação em inglês para “assexual”) ou “ asexual spectrum ” (espectro ... Toward a conceptual understanding of asexuality. Review of General Psychology , 2006 ... ______. Asexuality and Autochorissexualism ...
-
Direito e Coerção: a permanência de elementos da Antiguidade em Kant
... Entretanto, trata-se de uma abreviação mental adotada com vistas a simplificar uma realidade. Modelo que se nos ... de seus dias e as gerações que o precederam: “ There are few general propositions concerning the age to which we belong which seem at first ...
-
O Ativismo Judicial no Brasil em Matéria Penal: Desafios Hermenêuticos e Praxiológicos Ante o Princípio da Legalidade
Desde Aristóteles o poder absoluto do Estado vem sendo discutido, muitos teóricos buscaram alternativas para suprimi-lo, com a conceitualização trazida por Montesquieu se sistematizou uma divisão eficiente dos poderes, nesta ótica, nasceu-se o princípio da legalidade como garantidor principal da liberdade. Criado para evitar arbítrios estatais o referido princípio é fruto de uma grande ruptura...
... approach and a qualitative method, aiming to observe general issues that taper off during the investigative process, filling gaps ... 126 da LEP, ao possibilitar a abreviação da pena, tem por objetivo a ressocialização do condenado, sendo ... -
Morte digna na Irlanda: análise do caso Marie Fleming
... A ferramenta proposta pelo Royal College of General" Practicioners sugere critérios específicos para abordagem de esclerose m\xC3" ... tem sido o termo usado para se referir às práticas de abreviação da vida de uma paciente com uma condição progressiva e irreversível que ...
-
Semiótica e investigação do direito
... O termo ‘bit’ (diz-se também ‘binit’) é uma abreviação da expressão inglesa ‘binary digit’. Os dados, nos sistemas de ... 40. 17. MORRIS, Charles. Writings on the general theory of signs. Paris, Mouton, The Hague, 1971, p. 210. 18. NOTH, ...
-
Medidas cautelares, antecipatórias e de urgência no processo de amparo
A partir da evolução operada nas clássicas medidas cautelares até as denominadas genericamente tutelas antecipatórias, satisfativas e de urgência, na jurisprudência e em consonância com a legislação comparada, analisa-se a intensidade do fenômeno que conduziu à proliferação de cautelares materiais e, em certos casos, ao deslocamento e até a substituição do processo de amparo. Defende-se,...
... “… buscar en las explicaciones en uso de la teoría general de la cautela las razones que ya no puede brindar a un mecanismo ... a um conhecimento pleno do conflito; a segunda se refere à abreviação dos prazos, limitação dos meios probatórios, concentração dos atos ... -
A prova do caso fortuito (ou força maior) no contexto da pandemia do covid-19
O artigo foi elaborado no contexto da Pandemia do COVID-19 e tem como objetivo provocar debates acerca do ônus da prova dos impactos da pandemia nas relações comerciais, a fim de verificar a ocorrência, ou não, de excludentes de responsabilidade.
... abreviação da fórmula: contractus qui habent trectum sucessivum et depentiam de ... practice of international long-term contracting have led to the general understanding that the force majeure excuse for non-performance as a ...