abreviação general
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A cláusula social no comércio internacional: a interação entre a OMC e a OIT no combate ao dumping social
A prática do dumping social envolve antagônicos interesses na era neoliberal, pugnando por inovadoras e corajosas atuações com vistas a um efetivo combate. A Organização Mundial do Comércio dispõe de mecanismos antidumping, rechaçando a prática em seu viés comercial. Entretanto, o dumping social, entendido como um desdobramento da espécie dumping, revela-se um artificio empresarial executado à...
...Segundo Roberto Di Sena Junior: . A sigla GATT consiste na abreviação da expressão inglesa General Agreement on Trade and Tariffs e é ... -
Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... de saúde” (“ electronic health records ” – EHRs, na abreviação em inglês). 22 . Recentemente, alguns países começaram a incentivar a ...35 do Regulamento Geral de Proteção de Dados ( General Data Protection Regulation – GDPR ) fornece valiosa definição do ...
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O presente: testamento vital
... sanitários” foram positivados na Espanha em 1986, com a Ley General de Sanidad . . Segundo Zabala Blanco, 38 essa lei “mesmo sem reconhecer ... pessoa que tenha interesse econômico na preservação ou na abreviação da vida do outorgante, notadamente os herdeiros, legatários e ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... actuación en el ámbito de la sanidad requiere, con carácter general, el previo consentimiento de los pacientes o usuarios. El consentimiento, ... advinda da manutenção da vida a qualquer custo, ou na sua abreviação...
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Autonomia do paciente em fim de vida
..., a partir de então, renasce a ideia de que a eutanásia é a abreviação da vida de um moribundo, por compaixão. . 17. Op. Cit., p. 73. 18. .... 53. Puesto que los pacientes agónicos no experimentan por lo general incomodidad por el hecho de no comer o porque se les retira la nutrición ...
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O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
..., por sua vez, admitiu ter feito diversos pagamentos para um general saudita. Por fim, a Lockheed afirmou ter feito pagamentos para o ... para “Government Accountabilty Office”, contudo, a sua abreviação “GAO” permaneceu a mesma. É possível afirmar que o GAO tem função ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... levar a doenças que conduzem à incapacidade ou inclusive à abreviação da morte. Daí que o excesso de tempo de trabalho deságua no surgimento ... Curso de derechos fundamentales: teoría general. Madri: Universidad Carlos III de Madri, Boletín Oficial del Estado, ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... resistance, both in central countries and in Brazil, where a major general strike was launched in protest against labor and social security reforms. ...ícios na esfera pessoal, o que Blyth define como TINA 32 , abreviação para a expressão “There Is No Alternative” 33 . . Tanto Schiavone ... -
Morte digna na Suíça: análise do caso Hass
.... O desejo por abreviação da vida é um fenômeno que envolve questões complexas e tem uma ... survey of physicians, terminally-ill cancer patients, and the general population. Lancet. 1996; 347:1805-1810 . 26. Bretibart W, Rosenfeld B, ...
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O controle de constitucionalidade
...But where some collateral matter arises out of the general words, and happens to be unreasonable; there the judges are in decency to ...ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 58-64. . 48 Abreviação da expressão stare decisis et non quieta movere , que pode ser ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... que constituye precepto positivo vigente o princípio general claramente determinado en el ordenamiento. (..) Por outra parte, ... e psíquicos de vieses div ersos e, assim, a abreviação dessa gravidez está inserida, sim, no suposto fático da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
.... A abreviação do procedimento, nestas hipóteses, não é um fim visado pelo ...), outros podem ser acrescidos ao elenco (Devis Echandia ( Teoria general de ia prueba judicial . Tomo 1, Buenos Aires: 1972. p. 137) chega a ...
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A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
...O termo ‘bit’ (diz-se também ‘binit’) é uma abreviação da expressão inglesa ‘binary digit’. Os dados, nos sistemas de ...MORRIS, Charles. Writings on the General Theory of Signs. Paris: Mouton The Hague, 1971, p. 37. . 23. CARVALHO, ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... um moribundo acometido de grande sofrimento, a não ser a abreviação do tempo de sofrimento? Ainda que o próprio doente, por si ou por seus ...ob. cit. loc. cit. . RECASÉNS SICHES, Luis. Tratado general...
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Concepções e conceito de acesso à justiça
A construção de um conceito jurídico ao Acesso à Justiça é importante para sua compreensão, assim, evitando a utilização do termo sem critérios ou como uma expressão vaga. Identificou-se na pesquisa duas perspectivas, uma jurídico-processual, atrelada à efetividade do processo como instrumento de resolução de conflitos, e outra democrático-institucional, ligada ao papel do sistema jurídico e da...
..., que o termo seja empregado sem critérios, como adorno ou abreviação retórica para posições com os mais diversos sentidos, o que acaba por ... to legal justice it is not to be confused with justice in a more general sense ” (CONFORD, 2016, p. 33) 22 . . 3 CONCEPÇÕES E CONCEITO DE ... -
A prova
...Garnier, 1906, p. 158; LESSONA, Carlos. Teoria General de la Prueba en Derecho Civil. Madrid: Instituto Editorial Reus, 1957, p. ... menções serem entendidas, como explicita Carratta, como abreviação da prova da veracidade das alegações do fato 202,203 . . 199 Op. Cit. ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
...ção geral de proteção de dados da Comunidade Europeia, a General Data Protection Regulation (GDPR) consignou expressamente, em seus ...ência dos provedores de e-mail à privacidade pode ser uma abreviação da ideia de que o titular da conta contratou o provedor de serviços para ...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
...10 . Em estudo desenvolvido pelo Massachusetts General Hospital , hospital universitário da Universidade de Harvard, foram ... não prolongamento artificial e, em situações-limite, sua abreviação. Pensar em um direito à vida engloba necessariamente a ideia de um ...
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Da improbidade e suas congêneres
... como Lei de Improbidade Administrativa ou simplesmente pela abreviação LIA, é norma produto do poder constituído no mister de definir as .... Derecho administrativo alemán . Parte General. Buenos Aires: Depalma, 1949, t. I, p. 144-145. . “Ao contrário do ...
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Classificações das nulidades processuais penais
...“ante la inobservância de ciertos requisitos ordenados de manera general”, em face de um conjunto possível de atos processuais. . d) Nulidade ... no núcleo constitucional de processo penal, a exemplo de abreviação do rito ou quebra do contraditório que implique decisão absolutória. ...
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Do procedimento comum
.... A abreviação do procedimento, nestas hipóteses, não é um fim visado pelo legislador, ...), outros podem ser acrescidos ao elenco (Devis Echandia ( Teoria general de ia prueba judicial . Tomo 1, Buenos Aires: 1972. p. 137) chega a ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... artificial ou até mesmo, em situações limítrofes, pela abreviação da sua vida 28 . Estando o paciente com deficiência em estado terminal, o ... 45. ONU. Observación General 4. Educación inclusiva. Comité sobre los derechos de las personas con ...
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Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
.... 29 OLIVEIRA, ob. cit., p. 17. . 30 ALEXY, Robert. Teoria General de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de . Estudos ... reduzir a duração do processo: redução de formalidades; abreviação de prazos; apelo às partes para colaborarem com a celeridade; punição ...
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A prova do caso fortuito (ou força maior) no contexto da pandemia do covid-19
O artigo foi elaborado no contexto da Pandemia do COVID-19 e tem como objetivo provocar debates acerca do ônus da prova dos impactos da pandemia nas relações comerciais, a fim de verificar a ocorrência, ou não, de excludentes de responsabilidade.
...abreviação da fórmula: contractus qui habent trectum sucessivum et depentiam de ... practice of international long-term contracting have led to the general understanding that the force majeure excuse for non-performance as a ... -
O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
.... Do ponto de vista estritamente jurídico, a abreviação dos prazos não bem é um problema, na medida em que sempre existiu a ... application of the Rules of Procedure in response to the general restrictions arising from Covid-19 . (1) By way of derogation from Rule ...