Academia Europeia de Polícia
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Organização Sindical
... ȱpúblicaǯȱContandoȱcomȱoȱ apoio da polícia, sufocava qualquer rebeldia individual. A ... São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1960. p. 289. (87) PRADO JUNIOR, ... Revista da Academia ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... pela Instituição Universitária Europeia para debater esse novo tema, sobretudo nas ... ório às posições tradicionais da academia e fazê-lo por uma via argumentativa e ... estabelecimentos; Fazer ou auxiliar a polícia a fazer aprisionamentos; Aprimorar a compreensão ... -
Direitos Fundamentais e Ordem Pública
... 3º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (Convenção de proteção ... ção dos prefeitos como autoridades de polícia municipal, o Conselho afirmou que "o respeito à ... Paris: LGDJ, 1948. p. 37 ... ACADEMIA" BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS. Dicionário jur\xC3" ...
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Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... e legal bastante concentrado, o Poder de Polícia da Administração Pública e o aparentemente ... da formação das políticas de CIP europeia e estadunidense, destacando suas características ... (como as associações profissionais e a academia) passam a proteger a própria imparcialidade e ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... e legal bastante concentrado, o Poder de Polícia da Administração Pública e o aparentemente ... da formação das políticas de CIP europeia e estadunidense, destacando suas características ... (como as associações profissionais e a academia) passam a proteger a própria imparcialidade e ... -
Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... ensino superior minimamente plurais, e a Academia tem sido provocada a recuperar historias ate ... ressaltam uma brancura originalmente europeia ... Este artigo se dedica, por meio de analise ... ao presidente republicano e ao chefe de policia da cidade. A principal demanda era a de que os ...
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O atual conceito de acusado é ultrapassado e inquisitorial
O atual conceito de acusado é ultrapassado e inquisitorial
Em atuação como delegado de polícia já pudemos nos deparar com diversas situações ... ” contido no artigo 6º da Convenção Europeia de Direitos Humanos para lhe dar um sentido ... -
A perspectiva da prot eção de dados pessoais em face dos direitos das criança e adolescentes no sistema normativo brasileiro
... obtidos no departamento de trânsito, da polícia, dos cartões de crédito, histórico de páginas ... a LGPD, ao contrário da legislação europeia que serviu de inspiração, acabou sendo ... , naturalmente, dos diálogos na seara da academia para a produção de novos parâmetros, limites e ...
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A tentação da prova ilícita
... íses que seguem a tradição jurídica europeia atrelam a ilicitude probatória com a busca da ... 2004, estabelece poderes coercitivos à polícia francesa, referente a buscas sem consentimento do ... Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 20 a 22 de ...
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O núcleo indisponível do direito fundamental da proibição da prova ilícita no Brasil
Partindo do paradoxo dos direitos fundamentais, com o reconhecimento da tutela da eficácia penal como bem jurídico, o artigo investiga se a jurisdição pode admitir a prova ilícita vedada pela Constituição, mediante uma hermenêutica depuradora da ilicitude, fundada na teoria dos sopesamentos de princípios. A resposta ao problema foi posta na conclusão após a análise da natureza de regra e não de...
... íses que seguem a tradição jurídica europeia atrelam a ilicitude probatória com a busca da ... 2004, estabelece poderes coercitivos à polícia francesa, referente a buscas sem consentimento do ... Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional , 20 a 22 de ... -
Redução de danos e sua potencialidade como ferramenta antirracista na atenção psicossocial
Este ensaio reconstitui as imbricações da gênese da política sobre drogas no País com as ações racistas, associadas às políticas eugenistas e higienistas, tendo por alvo os segmentos negros, cujos padrões de consumo de substâncias psicoativas tenderam a ser remetidas para o campo jurídico ou médico, pautados no paradigma proibicionista, que se torna hegemônico. Tal modelo é tencionado, a partir...
... , nos espaços sócioocupacionais e na academia, o racismo é um fenômeno histórico e ... a práticas de segurança pública e de polícia, muito embora essas mesmas ações possam ocorrer ... através da importação de mão de obra europeia, e que ocorria concomitante às medidas de ... -
O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... Buenos Aires: Separata dos Anais da Academia Nacional de Ciências Morais e Políticas, 2008, ... Em substituição ao antigo Poder de Polícia sobre o serviço público aparece a regulação ... Constitucional, a literatura jurídica europeia é vasta, ver: MUÑOZ MACHADO, Santiago. Tratado ...
- Ataque com drones a academia militar deixa 112 mortos na Síria, diz ONG
- Ataque com drones a academia militar deixa 112 mortos na Síria
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Direito à saúde prevalece sobre direito de ir e vir em tempos de Covid-19
Opinião: Direito à saúde prevalece sobre o de ir e vir
... a Organização Mundial de Saúde, a Academia Nacional de Ciências e o CDC — Centers for ... Muitos países da União Europeia, submetidos, inclusive, a medidas restritivas ... e decorre do exercício do poder de polícia pela administração pública, portanto deve ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... Vianna, participa de live promovida pela Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI) ... do marketplace: análise Brasil e União Europeia — O Professor Marcelo Chiavassa discorrerá ... -
Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... , na figura de seus órgãos de polícia (no caso, polícia militar e o próprio ... do Curso de Treinamento de Oficiais da Academia Militar das Agulhas Negras do Exército ... A República. São Paulo: Difusão Europeia ... -
Fatores da abolição da escravatura
... Ruy Barbosa - 150 anos, publicação da Academia de Letras Jurídicas da Bahia/ Faculdade de ... certos aspectos, o delegado de polícia, que formalizava o inquérito policial, como ... Difusão Europeia do Livro. São Paulo, 1966, p. 465 ... O Negro ...
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(15/8/1849) Amaro Cavalcanti
... de Derecho Administrativo – IIDA e da Academia" Norte-Rio-Grandense de Letras ... Fabiano Andr\xC3" ... conciliação das duas versões: a parte europeia da viagem teria sido custeada por Amaro e a pare ... Assim ocorre quanto aos atos de polícia e segurança pública, inclusive de ordem ...
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Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional
Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional
... de patrulhamento ostensivo (atividade de Polícia Administrativa) tendo em vista a insuficiência ... Em idêntico sentido a Corte Europeia de Direitos Humanos.[17] Aliás, o Brasil já foi ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... outro lado, no início da Idade Média europeia, a Igreja apoiava, em todos os lugares, a ... prerrogativas dos feudos, dos casos de polícia etc ... (371) DALLARI, Dalmo de Abreu. Ob ... Salvador: Academia Juris, 2010. (520) SOUSA, Marcelo Fontana de ...
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Mão de Obra Estrangeira no Brasil e Brasileira no Exterior
... Imortalizado na Academia Nacional de Direito do Trabalho, reconhecido e ... trabalho no Brasil, em virtude da crise europeia". O número de europeus no Brasil se aproxima do n\xC3" ... são atribuídos a agentes da Polícia Federal, despreparados para receber e dar ...
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Dignidade humana e direito administrativo no STF: Uma breve análise crítica
O artigo analisa os acórdãos do Supremo Tribunal Federal brasileiro os quais, após 1988, expressamente invocaram a "dignidade humana" em assuntos ligados ao direito administrativo. Para tanto, o artigo inicia expondo duas das posições críticas mais contundentes sobre a dignidade humana, nomeadamente, a do filósofo Michael Rosen e a do teórico do direito Christopher Möllers, as quais formam o pano
... de Estado francês quanto pela Corte Europeia de Direitos Humanos exatamente no sentido ... O pai da vítima pediu à polícia para identiicar o ofensor, mas o provedor da ... da edição da Academia das Ciências da Prússia ( Akademie Textausgabe ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... pelo ideal de superar a longa tradição europeia de governos autoritários, que teve seu apogeu ... ário, considerado menos confiável que a polícia, o governo federal, a imprensa escrita, as ... academia compõem discursos esplêndidos sobre questões ...
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A Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e o desaparecimento forçado em El Salvador: potencializando medidas de justiça de transição por meio de redes transnacionais de atuação
... Policía Nacional , Guardia Nacional y Policía de ... intermédio do diálogo entre atores e academia. Insumos puderam fomentar políticas públicas na ... de apreciação” (conceito da Corte Europeia de Direitos Humanos) na qual caberia a anistia: ...