Academia Europeia de Polícia
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Velhas e novas mídias: estratégias de acesso da crítica criminológica ao discurso público sobre o crime
O acesso ao discurso através dos meios de comunicação tem sido historicamente obstruído pela maior parte das pessoas destituídas de poder econômico e político. Em razão disso, a utilização de fontes oficiais pelo jornalismo possui a tendência de conservação do status quo. O mesmo se pode afirmar em relação às notícias sobre crimes que reproduzem cotidianamente o estereótipo do criminoso...
... meios através dos quais deve a academia atingir o público. As principais estratégias ... polícia investigando, os juízes julgando, os ... e as mudanças nas sociedades europeia e norte-americana trouxeram desafios tanto à ... -
Tributação e ordem econômica: os tributos podem ser utilizados como instrumentos de indução econômica?
O problema do presente texto é tratar dos limites constitucionais ao poder de tributar com finalidades extrafiscais econômicas. O art. 174 da CF/88 autoriza o uso da extrafiscalidade econômica? Quais são os limites ao poder de tributar com finalidade extrafiscal no âmbito econômico? Quais são os princípios que o orientam? Em suma, como o Estado ordena, intervém e induz comportamentos na ordem...
... Conselheiro do CARF, vice-presidente da Academia Tributária das Américas, Árbitro da lista ... tributar ( power to tax ) e o poder de polícia ( police power ), onde afirmava que a distinção ... do preâmbulo do Tratado da União Europeia. Este comando é nominado como princípio da ... -
The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... com a posteridade e como quem conta com a policia" (Andrade, 2011a:61)), ignorou-se que that is the ... no Brasil ha de distinguir a elite, europeia, do povo, brasileiro" ... Todavia, se com ... el fragor de la revolucion francesa, la Academia de Lyon organizo un concurso de ensayos con el ...
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Com interpretação equivocada, direito ao silêncio virou jabuticaba no país
Com interpretação equivocada, direito ao silêncio virou jabuticaba
... , julgado em 11 de junho de 2006, a Corte Europeia de Direitos Humanos concluiu que ... “o direito ... -
Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil
O artigo reconstrói alguns dos avanços no campo do Direito Constitucional Comparado. Recorrendo à literatura recente, ele começa com uma definição do estado da arte da temática no Brasil. Segue-se uma advertência contra o predomínio de perspectivas que privilegiem o norte global. A relação entre comparativismo e judicialização indica as razões do renascimento da disciplina por meio de uma...
... inquietação que tanto move a academia a olhar mais além do chamado norte global e das ... ções como o pertencimento à União Europeia ou à Commonwealth dirigiriam decisões ... A polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e ... -
Ensino jurídico e pesquisa em direito nas Américas: Ideias fora do lugar
... vêm ganhando cada vez mais espaço na academia jurídica brasileira. Elas são também ... uma lei qualquer, a partir de uma teoria europeia do século XIX. Os atuais alunos de direito ... polícia no Brasil não se encaixa tão bem no modelo do ...
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Sindicato. Futuro?
... , “parte da geração pós-repressão europeia" de 1850, cujo canto de cisne é a Comuna de Paris\xE2" ... fechados e as chaves em poder de polícia” (965) ... No ano 1922, mais precisamente ... Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho , São Paulo: ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... de acordo com métodos aceitos pela academia e por organismos multilaterais (ONU, OMS, IARC) ... Sindicais Transnacionais da União Europeia" [ETUC] ... @O pensamento antigo e o novo ou “p\xC3" ... Acesso em: 28 jul. 2012 ... _____. Polícia administrativa médica: Estado, fascismo e saúde ...
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Princípios aplicáveis à gestão de recursos hídricos
... , dos quais se destacam a Carta Europeia da Água, proclamada pelo Conselho da Europa em ... às leis e ao exercício do poder de polícia, no que tange ao estabelecimento de regulamentos, ... , incluindo governos, sociedade civil, academia, povos indígenas e comunidades locais e setor ...
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Anexo 6
... Estipula a Convenção Europeia" de Direitos Humanos que nenhuma de suas disposiç\xC3" ... ressaltamos em nosso curso ministrado na Academia de Direito Internacional da Haia em 1987, para ... públicos são informados pela polícia sobre qualquer prisão mediante uma comunicação ...
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A publicidade testemunhal de medicamentos difundida por influenciadores digitais e seu enquadramento no direito luso-brasileiro
A indústria farmacêutica tem encontrado novas técnicas para promover os medicamentos isentos de prescrição médica junto do público geral. Neste contexto, a publicidade testemunhal permite incrementar a credibilidade da mensagem, ficando o seu enquadramento dependente da categoria do emissor nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro. Adotando uma perspectiva de direito comparado, o...
... as duas recentes propostas, na Comissão Europeia, de estabelecimento de regras para a ... Curitiba/PR, Brasil ... 3 Academia Brasileira de Direito Constitucional ... diretamente relacionados aos poderes de polícia ... -
Realidade digital, tributação indireta e tendências internacionais: o que a blockchain tem (ou pode ter) com isso?
... governamentais, partícipes do mercado e academia), documentos consensuais com diretrizes ... 8. BINENBOJM, Gustavo. O poder de polícia, ordenação, regulação Transformações ... anos em estudos encomendados pela União Europeia 52 , ... mas, que encontrava obstáculos ...
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Responsabilidade do estado brasileiro pelos direitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho, bem como aspectos da Sociologia, Antropologia, Economia, História e Filosofia. Analisa-se a responsabilidade estatal pelo cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados terceirizados que prestam serviço para a administração pública. Palavras-chave:...
... O Estado moderno de origem europeia ocidental, limitado pelo primado do Direito, ... inspecionar a todas, pelo seu poder de polícia 38 , com muito mais razão e empenho deve vigiar ... foi incorporada ao Dicionário VOLP, da Academia Brasileira de Letras ... DELGADO, Mauricio ... -
80 Anos do CPP: rumo ao futuro ou ao passado?
Evidente se mostra uma reforma processual penal completa em vez de ajustes pontuais, insufi cientes para a devida adequação aos postulados constitucionais
... diariamente, sea no foro, sea na academia, para a consecução de uma mudança estrutural e ... uso ostensivo da vis força física polícia, forças armadas até as sutile’as do acesso ... seu ultraconservadorismo à última moda europeia (VILLA, Marco Antonio. A história das ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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O passado, o presente e o futuro do direito administrativo na faculdade de direito da UERJ
... ância compatível com o estado da academia" do Direito num passado recente 4 ... 2 Esta \xC3" ... Cultura Jurídica Europeia. Coimbra; Almedina. 2012, pp. 20-21 ... O ... numeroso, envolve regulação e poder de polícia. Pode-se destacar, dentre os trabalhos ...
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Sociologia juridica e historica, historia do direito e, no brasil, "antropofagia juridica"/Sociologia giuridica e storica, storia del diritto e, in brasile, "antropofagia giuridica".
... em vista a realidade brasileira, nao a europeia e a norte-americana ... Em conclusao, o ... em 19 de maio para defende-los, mas a policia de Sao Paulo os impediu de embarcar no trem. Eles ... "Memorias de Literatura Portugueza" da Academia Real de Ciencias de Lisboa ... (9) Wolfgang ...
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A valorização da autonomia privada em contexto de crise sob a perspectiva do direito comparado
... Membro Fundador da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (ABRADT) ... @@3.1. Princípios – União Europeia ... Na tentativa de unificação normativa no ... mínimo, relegada a una mera función de policía en el campo económico, a la de un Estado que ...
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Autoridade nacional de proteção de dados: natureza jurídica, consequências práticas e aspectos organizacionais segundo a LGPD e o Decreto 10.474/2020
... sistemas sociais serão afetados pela polícia regulatória e respectivo acoplamento com outros ... 25 Em verdade, a referência europeia" em matéria legislativa e regulatória de proteç\xC3" ... na hipótese de, enquanto permitida à academia, após o veto dos arts. 55 a 59 (afinal, estava a ...
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Vinculação dos órgãos da imprensa ao estado de inocência
Este trabalho objetiva analisar o estado de inocência como direito fundamental sob as perspectivas de sua natureza, conteúdo, estrutura normativa e funcionalidade, tendo a sociedade da informação, ou sociedade em rede, como paradigma. O problema de pesquisa é se a exposição pública pelos veículos de comunicação de massa de casos penais pendentes de julgamento definitivo viola ou não o estado de...
... e responsabilidade são, também, da Academia. Este trabalho aborda o estado de inocência como ... Operação Lava Jato realizada pela Polícia Federal do Estado do Paraná, em andamento desde ... 6.2, Convenção Europeia de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais ... -
Espécies de provas ilícitas
... ÇÃO CLARA E OBJETIVA EM RELATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL DE POSSÍVEL PARTICIPAÇÃO DE MINISTRO ... , em afronta ao artigo 8º da Convenção Europeia de Direitos do Homem. No entanto, reconheceuse ... Othon et al ... Dicionário jurídico: Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Rio de Janeiro: ...
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Espécies de provas ilícitas
... ÇÃO CLARA E OBJETIVA EM RELATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL DE POSSÍVEL PARTICIPAÇÃO DE MINISTRO ... , em afronta ao artigo 8º da Convenção Europeia de Direitos do Homem. No entanto, reconheceuse ... M. Othon et al. Dicionário jurídico: Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Rio de Janeiro: ...
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Juridificação e Paradigmas de Estado
... O meio, para isso, era a polícia 146 , como um minucioso controle da vida e do ... , acumular, autorizar e realizar verdade: academia, institutos de pesquisa e burocracia para tornar ... Marshall de reconstrução europeia, não reagiu apenas às consequências da ...
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A vida em um campo de concentração
... (“Comando de Segurança” – a Polícia Política nazista) ... Ei-lo agora à minha ... com estudos realizados em 2007 pela Academia Chinesa de Ciências Sociais, são protocoladas ... ou sociedades de nações (ONU, União Europeia, Conselho da Europa) sejam capazes de evitar a ...
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Queer (neo)colonial: colonialidade e teoria queer no Brasil
Qual o balanço da institucionalização da Teoria Queer (Queer Theory) no Brasil? Quais as operações de poder envolvidas nesse processo? A partir de uma cena etnográfica, essas questões nos são impostas e tentamos respondêlas neste artigo, assim, por intermédio de revisão bibliográfica, objetivamos, ao tomar o colonialismo como um modo de pensar eurocentrado que se estrutura por meio de...
... que muitas vezes sofreu agressões da polícia ao ajudar travestis 5 ... Quando comenta seu ... que se acentua ainda mais no modelo de academia neoliberal. Uma vez que, dentro do mercado ... uma operação partilhada com uma elite europeia. Nesse caso, tendo em vista que não há ...