Academia Europeia de Polícia
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Greve e outras formas de luta dos trabalhadores na Alemanha - Enquadramentos jurídicos
... dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que no artigo 28 fala em “ações coletivas ... Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho 199 ... e escoltado por dois funcionários da Polícia Federal de Fronteira ( Bundesgrenzschutz ). (84) ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... , como vertente alternativa da esquerda europeia no início da década de 1980, na então Alemanha ... bombas incendiárias (molotovs) na polícia, em veículos particulares, da polícia e da ... ões de junho de 2013 instiga e provoca a academia e todos os especialistas que integram o Sistema ...
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"Para eles, nos nao somos humanos!": habitacao, territorio e a monitorizacao de violencias racializadas em Portugal./'For them, we are not humans!': housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal.
... Quando a policia larga populacoes aborigenes nos limites da cidade ... os criterios de admissao a concecao europeia de humanidade, enquanto reificam deficiencias ... moradores, sociedade civil, governo e academia resultou um documento intitulado Report of the ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... ública com a doutrina administrativista europeia do período. A transposição dos limites ... do Estado Jurisdicional para o Estado de Polícia, e é acompanhada de profundas críticas por ... Escola de Recife, a sua vinculação à academia carioca já indica a tendência de ...
- Saneamento: em busca de solução desde o século XIX
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... para ingresso na carreira de delegado de polícia", dada a natureza do cargo a ser exercido. Violaç\xC3" ... 2. A participação em curso da Academia de Policia Militar assegurada por força de ... e a implantação da Comunidade Comum Europeia e de outros mercados (NAFTA, Associação dos ...
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Poderes, saberes e colonialidade na compreensão crítica da 'deficiência': entre o normal e o patológico
O presente trabalho busca, pela aplicação do método genealógico de base foucaultiana, analisar criticamente o conceito de “deficiência” que, cunhado historicamente num contexto de dominação e hierarquia – alicerçado em redes de poderes e saberes sob um viés de colonização do outro – produziu o assujeitamento de pessoas e a criação da “deficiência” como patologia. Na dicotomia criada entre o...
... apoiam (a escola, o bairro, a igreja, a polícia, etc.). Ao contrário do monstro, entretanto, o ... advinda de uma realidade estritamente europeia (LANDER, 2005) ... A perspectiva colonial dos ... disciplinas científicas, produzidas na academia ocidental, que justificava sua hierarquia na ... -
História do Brasil
... sede do governo colonial e a metrópole europeia ... (4) A disputa entre Portugal e França ... , na Bahia, bem como a fundação da Academia Real Militar e da Academia Real da Marinha, no ... e edificou-se a Intendência-Geral da Polícia. Era o Estado ampliando seus tentáculos nas ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... Membro da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas ... a abertura do mundo para a exploração europeia), retornar para o velho continente com animais ... de muitos países (GUYNUPa, 2020; POLÍCIA FEDERAL…, 2012) ... Com base nas análises ... -
Duração razoável da investigação: o trancamento de inquéritos sem fim
Duração razoável da investigação: trancamento de inquéritos sem fim
... que se eternizavam nas delegacias de polícia. O tempo de tramitação e o objeto da ... A Convenção Europeia dos Direitos do Homem (1950), em seu artigo 6.1, ... -
Crescente adoção de instrumentos de soft law na cooperação penal internacional
A criminalidade transnacional vem desafiando os órgãos de repressão penal a adotarem mecanismos que lhes permitam maior agilidade e eficiência nos procedimentos de cooperação internacional persecutória para obtenção de informações e dados úteis à elucidação e repressão de delitos transfronteiriços. Neste trabalho demonstrar-se-ão a tendência, por parte de organizações internacionais, de...
... Federal da Paraíba-UFPB; Delegado de Polícia Federal; Professor de Direito Penal do Instituto ... ção Superior da Paraíba; Professor da Academia Nacional de Polícia. Professor conteudista do ... SILVEIRA, Alessandra. União Europeia ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Veja a popularidade da polícia em determinados momentos: aplaudem-se os ... 6º, item 2, da Convenção Européia dos Direitos 14 Supremo Tribunal Federal ... o filólogo Evanildo Bechara, membro da Academia Brasileira de Letras – ABL, enquanto ...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
O artigo tematiza o movimento pendular entre democracia e autoritarismo que permeia historicamente as políticas migratórias brasileiras. Analisa os projetos imigrantistas do século XIX –cujo escopo era o "branqueamento" da população nacional –, passando pelas políticas restritivas adotadas na primeira metade do século XX e que culminaram, na década de 1980, na edição do Estatuto do Estrangeiro (Le
... mediante o fomento da imigração europeia –, passando pelas políticas restritivas que ... instituição, além de presidente da Academia Nacional de Medicina.” (SCHWARCZ, 2011, p ... ê de avaliações pessoais de agentes da Polícia" Federal – órgão que, ... Rev. Direito e Pr\xC3" ... -
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... Anais da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Buenos ... de uma multa por uma contravenção de polícia de natureza penal ... Naquela oportunidade, o ... Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia consagra o que foi denominado princípio da boa ...
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Sobre os coordenadores e autores
... ção de Dados da Europol – Agência Europeia de Polícia e ao Grupo de Missão “Privacidade ... Membro da Academia Paulista de Magistrados. Membro da Academia ...
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Democracias iliberais e direitos humanos: o papel dos tribunais internacionais
... civil (como OAB, por exemplo) e a academia. As armas para esses ataques incluem a ... pode ser ilustrado com casos da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH), da Corte ... os grupos paramilitares, o Exército e a Polícia ... No curso do processo, o Estado reconheceu ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Segurança - Polícia Civil 860.000,00 6 600.000,00 6 1.460.000,00 12 ... da academia em horário diferenciado - Ampliação do ... -como os países membros da União Europeia. Os médicos veterinários da ... Coordenadoria ...
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A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)
O presente ensaio tem por escopo apresentar um estudo panorâmico acerca dos matizes teóricos que construíram a ciência do direito internacional ao longo do processo de formação do Estado do Japão. O recorte temporal da pesquisa vai de Edo a Showa e divide-se em duas partes. Na primeira, esboça em linhas gerais a introdução da disciplina no país, ainda no período feudal (Era Edo), com seu rápido...
... , tendo incorporado forte-mente a cultura europeia no seu contexto jurídico-político. Na segunda ... o acesso a informação para a academia jurídica que se formava. Em pouco tempo, os ... , cometidos pelas forças armadas e a polícia no Japão e revelados pelo Tribunal de Crimes de ... -
Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... Delegado de Polícia. Vitória/ES, Brasil. E-mail: ... Outrossim, prevalece na academia certa ambivalência, isto é, tendências ora ... A Constituição Européia entre o programa e a norma. In. NUNES, António ... -
A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... Câmara; Atualmente é delegado da Polícia Civil de Minas Gerais lotado no Departamento ... e de Noções Básicas de Direito da Academia da Polícia Civil de Minas Gerais ... Book ... Parlamento Europeu faz com que a União Europeia encontra-se em grau mais avançado do que tange a ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... pela legislação administrativa e de polícia 42 ... Observando-se que o conceitualismo ... ção Pública Portugueza , Lisboa, Academia Real de Sciencias, 1892-1902 ... BRAGA DA ... européia (pp. 370-373). Menciona os autores seiscentistas ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... europeia. O ICO do Reino Unido, por exemplo, ao comentar a ... Carnaval de 2019 no Rio de Janeiro pela Polícia Militar e empresa de telefonia. Os dados foram ... (ICO) traz o seguinte exemplo: uma academia apresenta um sistema de reconhecimento facial ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... -se parte das mensagens periciadas pela Polícia Federal no bojo da Operação Spoofing. No anexo ... de estudo muitas vezes ignorado pela academia jurídica dominante. Na primeira parte são ... representativa supranacional da União Europeia ... Data da defesa : 18/04/2022 ... Banca : ...
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Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... : mapa de boas praticas, Brasil--Uniao Europeia", ha uma explicitacao do que seria o "tripe": ... tiveram "acesso ao aparelho de estado, a policia e aos poderes de punicao e execucao--contra ... Rio de Janeiro: Academia Avancada. 2000 ... CARVALHO, J.M. Cidadania no ...
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Migração, Organização Internacional para Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados: um estudo de caso da política externa brasileira para migrações
... no espaço nacional com autorização da Polícia Federal, de acordo com os parâmetros ... e muito pouco observada pela academia. Espera-se que o direito internacional e o ... população, preferindo pela imigração europeia e tendo restrições de negros, asiáticos e ...