acao anulacao titulo ao portador
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Direito processual do trabalho
... coletivos, no caso de empregado portador de diploma de nível superior e que perceba ... ça, que inclusive é qualificada como título executivo judicial ... Assim, depois de mais ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Acesso em: 25 nov. 2012. (10) A título de curiosidade, a pesquisa de Lopes Pereira ... vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho ; II — ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... A manutenção ... EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 293 ... EBOOK ACAO CIVIL ... pelo CPC de 2015 de forma que todo o Título V da Parte Geral de aplica à ação civil ... o jurisdicionado que, desde cedo seja portador de um direito evidente, mas só consiga obter a ...
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Legitimidade das partes e a intervenção de terceiros na Lei 7.347/85
... EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 201 ... EBOOK ACAO CIVIL ... 5º) e a Lei n. 8.078/90 – Título III do CDC (arts. 82 e 92) outorgam legitimidade ... onde o legitimado atua como portador e porta voz de grupos, coletividade, categorias ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... de audiências onde o autor, em regra portador de enfermidade, se esforça para estar presente ... o servidor público recebido valor, a título de vencimentos, remuneração ou proventos, ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... de audiências onde o autor, em regra portador de enfermidade, se esforça para estar presente ... o servidor público recebido valor, a título de vencimentos, remuneração ou proventos, ...
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Parte prática
... Justo título - Justo título é um dos atributos das ... o domínio e a posse se não fosse portador de algum vício impeditivo de sua transmissão ...
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... III - depositário, a qualquer título, em relação a mercadoria depositada por ... -se do “direito subjetivo de que é portador o sujeito ativo de uma obrigação tributária e ...
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Processo administrativo previdenciário
... , cabe destacar que os valores recebidos a título previdenciário possuem caráter alimentar, ou ... civil), profissional da área de ... , portador(a) do CIRG n.º ... e do CPF n.º ... , ...
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Direito Previdenciário
... ção entre as alíquotas recolhidas, a título de contribuição social, das instituições ... maior de vinte e um anos de idade não portador de invalidez ou qualquer deficiência mantém a ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... TÍTULO III ... Do Domicílio ... Art. 70. O domicílio ... -se autorizado a receber o pagamento o portador da quitação, salvo se as circunstâncias ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... TÍTULO III ... Do Domicílio ... Art. 70. O domicílio ... -se autorizado a receber o pagamento o portador da quitação, salvo se as circunstâncias ...
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Acordão da Quarta Turma, 17-08-2021
RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À MONITÓRIA - TERMO INICIAL DOS JUROS DEMORA DO CHEQUE NÃO APRESENTADO PARA A COMPENSAÇÃO JUNTO AO BANCOSACADO - INSURGÊNCIA RECURSAL DO EMBARGANTE.1. Segundo entendimento do STJ, em regra, o peticionamento nos autospor advogado destituído de poderes especiais para receber citaçãonão configura comparecimento espontâneo apto a suprir a suanecessidade. Precedentes.1.1...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... que o compõem, como se referiu no título deste item 3.1, é certamente um conceito cujos ... – isto é, o pagamento ao terceiro-portador da soma descrita no título – invocando defesas ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... e critérios de admissão do trabalhador portador de deiciência”, o suiciente para obstar que a ... , airmando que os direitos reconhecidos no Título VII da Civil Rights Act são irrenunciáveis ...
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A Primeira fase (Judicium accusationis)
... Título IX do Livro I deste código ... O portador de oligofrenia não é doente mental, e sim ...
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Das tutelas de urgência
... particular, porque todo poder de que é portador visa ao interesse público. Por isso, ... A título exemplificativo, diz que uma ação de ...
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Acórdão Nº 1440181 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... Desconstituição de título executivo formado na ação de cobrança ... portador de ampla repercussão e de suma importância para ...
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Defesa do devedor / mora do credor
... D.T, brasileiro, solteiro, garçom, portador do CIC e do RG , residente e domiciliado nesta ... São eles: no Título V do Diploma legal são disciplinadas as ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0208153-74.2016.8.19.0001 (Criminal), 02-04-2019
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. HOSPITAL PÚBLICO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PACIENTE PORTADOR DE DENGUE. ERRO DE DIAGNÓSTICO. TRATAMENTO INADEQUADO. ÓBITO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ENTE PÚBLICO. OMISSÃO ESPECÍFICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA. DANO MORAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM...
... DO RIO DE JANEIRO. PACIENTE PORTADOR ... DE DENGUE. ERRO DE DIAGNÓSTICO ... (cinquenta mil reais) a título de compensação pelos danos morais para cada ... -
Direito processual penal
... Código de Processo Penal ... TÍTULO VII DA PROVA ... CAPÍTULO I ... serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior ... § 1º Na ...
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Relação das infrações
... cumpriu os requisitos legais torna-se portador de um privilégio , e como tal passa a exercer ... A título de exemplo podemos citar um condutor que por ...
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Acórdãos nº 9140308-21.2009.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
... anulação de título ao portador”, de rito ordinário, em ...