acao anulacao titulo ao portador
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... 4.3 Da Iseno - Portador de Deficincia: 4.3.1 o candidato interessado ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... requerido por consumidor-usuário portador de deficiência visual (TJRJ, Ap ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... tributária de valor pago indevidamente a título de ICMS, tributo indireto, de modo que entendeu ... com o acionista titular de ação ao portador; entretanto, o sujeito passivo da relação ...
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Direito Constitucional
... artigo 5º da Constituição Federal e do Título em que inserido permite concluir: (A) é ... no caso do credor com mais de 60 anos ou portador de doença grave (art. 100, §2º, da CF); E: ...
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Acórdãos nº 1002666-16.2015.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... DE DÉBITO BASEADO EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PROTESTO ... ção ou substituição de título ao portador” ... Nesse sentido: “Competência ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... entendimentos e interpretações que, a título de aplicação neutra da legislação, tornam a ... PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. ESTIGMA OU PRECONCEITO. DIREITO ... /stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14745019/acao-direta-de-inconstitucionalidadeadi-1946-df ...
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Direito Penal
... da importância de R$ 5.300,00 a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ... de arma de fogo; no entanto, por ser portador de hemofilia, José tem seu quadro agravado e, ...
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Ética profissional
... III – título de eleitor e quitação do serviço militar, se ... da impressão digital e da assinatura do portador; ... V – as demais páginas, em branco e ...
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Acórdão Nº 0010237-61.2016.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 11-07-2022
... SERVIDOR SER PORTADOR DE SÍNDROME DE DEPENDÊNCIA ... ALCOÓLICA E ... a parte ré a pagar à parte autora, a título de danos ... morais, a quantia de R$ 15.000,00 ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... ção da vantagem econômica consignada no título de crédito (art. 171, CP) ... Inicialmente, vem ... de representações, não contando o portador da anomalia mental com os meios de adaptação ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... , não remanescem valores a serem pagos a título de ICMS pelos substituídos. Ressalte-se que ... objeto cultural, sendo invariavelmente portador de valor ... Segundo Paulo de Barros Carvalho ...
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Peças Práticas
... Fulano de Tal, estado civil, profissão, portador do RG nº ... , inscrito no CPF/MF sob o nº ... cessionário ou sucessor, em virtude de título oponível ao proprietário ... Por fim, ...
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Direito Constitucional
... A título de curiosidade vale dizer que grande parte da ... êm menos; ela, ao contrário, marca seu portador ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... na primeira fase da dosimetria da pena, a título de “consequências” do crime ... a apresentação de uma senha ao portador da quantia. BENEDITO teria, então, contado com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08098073420204050000), 09-09-2020
PROCESSO Nº: 0809807-34.2020.4.05.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL SUSCITANTE: JUÍZO DA 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PERNAMBUCO SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE...
... não se enquadrar no conceito de portador de deficiência e, consequentemente, a ... , acrescido de idêntico valor a título de danos morais, o que resultaria em montante ... -
Peças Práticas
... Fulano de Tal, estado civil, profissão, portador do RG nº ... , inscrito no CPF/MF sob o nº ... , ... 4.6. Ação de Execução de Título de Crédito ... O processo de execução foi ...
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Ação de Repetição de Indébito
... competência tributária, ou seja, a título de exemplo, se o pagamento indevido foi de ... , estado civil ... , profissão ... , portador da célula de identidade RG nº ... , inscrito no ...
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Acórdão nº 2.0000.00.409825-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Octubre de 2003
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PROTESTO INDEVIDO. DANOS MORAIS QUE SURGEM AUTOMATICAMENTE DO ATO ILÍCITO. Mostra-se cabível a indenização por dano moral, independentemente de existir ou não qualquer prova a demonstrar eventual prejuízo concreto decorrente do indevido protesto. Na fixação do montante indenizatório dos danos morais, utiliza-se como parâmetro: a condição econômica do...
... a indispensável ação de anulação de título ao portador ... Foram apresentadas ... -
Da instituição sindical
... ção de honorários advocatícios, a título de contraprestação pelos seus serviços, na ... No entanto, para ser portador da referida garantia, o empregado deve comprovar ...
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Da nulidade dos títulos
... çoando o negócio jurídico e expedido o título provisório e definitivo”. 200 No entanto, tal ... ável a quem o fizer, por tornar-se portador de um certificado ou de um título de matrícula ...
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Casamento
... , era no sentido de que, salvo se o título judicial estabelecesse de forma diferente, o ... -se, assim, uma faculdade para o nubente portador de deficiência mental ou intelectual de ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... na denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição (“Da Família, da ... refere-se à expressão “trabalhador portador ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DESEGURANÇA. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DOS ARTS. 1º DA LEI8.989/95 E 111 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO.INCONFORMISMO. ISENÇÃO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL PORDEFICIENTE VISUAL. ART. 1º, IV E § 2º, DA LEI 8.989/95. AUSÊNCIA DEPARADIGMA PARA COMPARAÇÃO
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Acesso em: 25 nov. 2012. (10) A título de curiosidade, a pesquisa de Lopes Pereira ... vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho ; II — ...