acesso ao mercado agrícola
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Direito Civil
... Unificado – 2013.1) Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma ... contratou a sociedade Simões Aviação Agrícola Ltda., com a finalidade de pulverizar, por via ... ção social, um imóvel precisa ter livre acesso às vias públicas e a lei, atenta para tal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8870, DE 15 DE ABRIL DE 1994. Altera Dispositivo das Leis 8.212 e 8.213, de 24 Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... de que trata o caput deste artigo terão acesso apenas às guias referentes às unidades situadas ... à folha de salários de sua parte agrícola, mediante o pagamento da contribuição prevista ... ícola própria, considerado seu preço de mercado ... § 3º Para os efeitos deste artigo, ...
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Capital social e redes: uma análise dos efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios diferenciados no Estado de Goiás
Este trabalho investiga como os efeitos/resultados de uma política pública podem sofrer os elementos de capital social em redes formadas. Neste sentido, faz uma análise comparativa do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) constituído em diferentes municípios do estado de Goiás, Itapuranga e Silvânia. A contribuição central da pesquisa é identificar e compreender a formaç
... O PAA ... cria um mercado institucional para os ... agricultores, no qual ... produtivo agrícola: o momento da ... comercialização. A compra é ... rotas de acesso às propriedades rurais, que se ... mostram ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Disponível em: ... Acesso em: 6 jun. 2011 ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ... de atividade econômica de mercado em setores de interesse público, são ... são atividades desse jaez a produção agrícola, extrativista silvestre ou florestal, de ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Garantir o acesso gratuito e universal ao registro civil de ... ção Federal, que prevê a proteção do mercado de trabalho da mulher ... Incentivar a geração ... adequada para a produção agrícola, agroindústria e incentivo a outras atividades ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... a efeito no processo produtivo, no mercado e nas próprias empresas. Assim, a legislação ... dos direitos fundamentais, do amplo acesso à justiça e das cláusulas pétreas, ... agrícola, ainda que a Revolução de 1930 haja tomado ...
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Métodos do custo e residual
... servirá de base para estimar o valor de mercado 86 ... Está baseado na determinação do ... óvel e a região num período de um ano agrícola; ... - Inadequada = edificação está ... Disponível em: ... Acesso ...
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Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... crescimento se mantenha; a área disponível para a expansão agrícola no país é estimada pelo Ministério da Agricultura entre 90 a 106 ... Rio de Janeiro, [20--?]. Disponível em: Acesso em: 25 ago. 2011 ... Tabela 2 - Número de estabelecimentos rurais por ... -
DEC 8738 de 03/05/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E A LEI N° 13.001, DE 20 DE JUNHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... uma melhor distribuição da terra com acesso a políticas públicas para promover o ... rural - pessoa que pratique atividade agrícola ou não agrícola no meio rural; ... V - ... publicidade e avaliação do valor de mercado ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... é fato que o Irã, assim como, o próprio mercado muçulmano de maneira geral, são importantes ... construção de armas nucleares; (b) negar acesso à International Atomic Energy Agency – IAEA a ... industriais, farmacêutico e agrícola, bem como, na construção civil, mineração, ...
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Livro II - Do processo de execução
... quem não se pode privar do exercício do acesso ao Estado-juiz não só na iniciativa de demandar ... imóvel ou arrendamento de uma máquina agrícola ... O que a lei quer frisar no art. 790, III, é ... 28 do CDC traz hipótese recorrente no mercado de consumo brasileiro: ... Direito civil e do ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... Introdução ... O trabalho agrícola sempre foi essencial à existência do homem. É ... biotecnologia, o capital financeiro e o mercado (FERNANDES; WELCH, 2008), com fortes bases de ... não se funda apenas no direito de acesso aos alimentos quantitativamente, mas também na ... -
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... empresas, de uma posição dominante no mercado nacional ou numa parte substancial deste. 2-Pode ... suas fontes de abastecimento, a impedir o acesso dos concorrentes ao mercado, a aplicar a ... de arrendamento da exploração agrícola onde era realizada a dita produção leiteira ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... outra mudança profunda, a Revolução Agrícola", há cerca de dez mil anos, quando da “transiç\xC3" ... fragilidade de mulheres e crianças no mercado de trabalho, e representava, para os produtores, ... p. 189. (53) DMT. Disponível em: ... Acesso em: 22.11.2021. (54) BAYLOS GRAU, Antonio ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... determinante o preço da commodity no mercado internacional e a opção da maior parte das ... as discussões versam sobre o mercado agrícola e de commodities em geral. É a sede da SAL — ... (16) Disponível em: ... Acesso em: 15 jun. 2019 ... 6242.6 Direito do ...
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Base de cálculo
... lei, considera-se valor venal o valor de mercado do bem ou direito na data da abertura da ... Acesso em: 09 mar. 2017 ... manual do itcmd – sp ... divulgados pelo Instituto de Economia Agrícola, vinculado à Secretaria da Agricultura e ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... ção dessa bebida, com esse rótulo, no mercado interno ... § 6º A declaração superlativa de ... o álcool etílico potável de origem agrícola, o destilado alcoólico simples e suas ... I - dispor de livre acesso nos estabelecimentos abrangidos por este ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... empoderamento de qualquer pessoa que tenha acesso à internet e eliminará a ausência de ... Nesse período, a revolução agrícola teve importante papel na indus-trialização na ... intensivo do trabalho, e a ampliação do mercado e dos lucros pelo projeto visando a ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... no processo tradicional da produção agrícola, em conjunto com impactos gerados no meio ... fato decorre, principalmente, do difícil acesso às informações pelos usuários, somado ao ... , a indústria química encontrou um novo mercado para seus produtos na agricultura (LOND RES, 201 ... -
DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais; 3. Subsecretaria de ... Subsecretaria de Regulação e Mercado; 5. Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, ... ção, a expansão e a ampliação do acesso ao crédito no âmbito do Sistema Financeiro ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... cultura do milho [ ... ]” como técnica agrícola e repartiram as terras desta região em 411 15 ... o principal fator de depressão do mercado de açúcar, usou inutilmente todos os meios a ... em seus domínios, assim como o livre acesso aos portos da Inglaterra para dali partir para a ...
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Legislação Complementar
... ção e inserção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for ... — capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao aprendiz ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em ...
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DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... Da Reforma Agrária e da Política Agrícola ... Art. 1º A Reforma Agrária a ser ... a) da localização e dos meios de acesso do imóvel em relação aos grandes mercados; ... rurais, com o alargamento simultâneo do mercado interno de consumo para absorver o crescimento da ...
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DECRETO Nº 92676, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Acre Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... de estabelecimento de ensino agrícola ... Parágrafo único. Os membros a que se ... , visando ao atendimento prioritário do mercado interno; ... b) possibilitar a criação de novos ... de desenvolvimento rural que permita o acesso amplo dos trabalhadores rurais à terra e aos ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Acesso em: 15.05.2020 ... EBOOK ACAO CIVIL ... , como, por exemplo, a educação no mercado de consumo ... De qualquer forma, para se ter ... agrícola, em todas as suas modalidades, com taxas de juros ...