acesso ao mercado agrícola
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... as políticas públicas agrária e agrícola, setores que passaram a compartilhar com os ... regular o uso do território em termos de acesso à terra como um direito social. E o que é mais ... ético, e a China, com a abertura do seu mercado para o capital ocidental. Apesar dessa ... -
Direito Tributário
... mercado (extrafiscal); II e III: o princípio da ... ções do Fisco, não impedir o livre acesso da fiscalização à empresa, etc., decorre de ... à exploração extrativista vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial – Decreto-Lei ...
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História do Brasil
... , consoante a tese de João Fragoso, mercado interno e comunicação entre capitanias, ... : período caracterizado pela atividade agrícola, fundada na exploração do açúcar, no litoral, ... ência de uma rede de diversos atores com acesso diferenciado aos recursos e à informação ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... , recebe no e-mail informado o código de acesso para validar o endereço eletrônico, após ... Economista Rural; Engenheiro Agrícola"; Engenheiro Agrônomo; ... Bacharel em Administra\xC3" ... 26735 Criações ... 25950 Economia e Mercado ... 27243 Eletricidade ... 50571 Enfermagem ...
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Acordao N° 1347473 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Processo civil e civil. Responsabilidade civil aquiliana - acidente de trânsito - objeto que se desprende do veículo - responsabilidade. Valor da indenização - veículo de luxo - ausência de oficinas autorizadas - dispensa de apresentação de três orçamentos - serviços condizentes com as avarias. Recurso conhecido e improvido. 1. Dispõem os arts. 28 e 34 do código de trânsito brasileiro (lei 9. 503/
... Agrícola Águas Claras quando se envolveram em acidente de ... encontrava-se na saída do condomínio, em acesso perpendicular à via principal, aguardando ... mercado", e que em Brasília existe somente uma concession\xC3" ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... be bad faith .” Disponível em: , acesso em: 07 set. 2018 ... 393 KHOURI, Paulo R ... , cuja prática não é disseminada no mercado” e aponta três requisitos para que um contrato ... éditos, ainda que reais, o trabalhador agrícola, quanto à dívida dos seus salários.” ...
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Corrupção e desigualdade
... via a justiça social associada com o acesso a bens primários, ou seja, coisas que um homem ... estaria devorando a moderna economia de mercado por dentro. Assim, a “democracia capitalista ... e sobre o que antes era uma terra agrícola 358 ... Assim, apesar de grande geração de ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... PROPRIEDADE: RECONSTRUÇÕES NA ERA DO ACESSO E COMPARTILHAMENTO • Danielle Portugal De Biazi ... : “da coisa: exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de ... e a redução da lógica totalizante do mercado e da concorrência, relacionando propriamente os ...
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Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... o agronegócio, modelo de produção agrícola amplamente alardeado como solução para o ... e da integração dos produtores ao mercado global ... Os argumentos explicativos para a ... Disponível em: ... Acesso em: 8 jan. 2016 ... Terra agrícola (milhões ...
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Código florestal brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais
O presente trabalho visa analisar as normas do Código Florestal de 2012 aplicáveis aos agricultores familiares e, ainda, aos assentamentos rurais. A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro Ambiental Rural. As peculiaridades do tratamento destinado aos assentamentos rurais no processo de inscrição no...
... no Cadastro, bem como a garantia de amplo acesso aos estudos e dados produzidos no âmbito do ... os interesses de determinado setor agrícola, atualmente representado pela Bancada Ruralista ... O terceiro pilar é a instituição de um mercado de pagamento por serviços ambientais no Brasil ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... ção nacional tendente a uma economia de mercado e a uma crescente mobilização de riquezas” ... em que se lhe dificulta ao máximo o acesso aos produtos importados, forçando-o ao consumo ... 322 e chegando às Políticas Urbana e Agrícola, à “Previdência Social”, “Assistência ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... mais ativos têm maiores chances de defesa de seus interesses no mercado global ... O levantamento e a análise dos contenciosos levados ao OSC ... Exemplo típico foi a criação e atuação do G20 agrícola, o qual pôde reforçar suas posições com as decisões e ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... gov.br/bit/01-inicial/index.html Acesso em: 06.10.2013 ... 2 Um estudo elaborado por ... traves à expansão da fronteira agrícola.” NARCISO DE LACERDA, Guilherme; SCHIPMANN DE ... ão somente à concorrência intramodal no mercado de transporte ferroviário ... REGULAÇÃO E ...
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Revisitando o conceito de valor mobiliário à luz dos novos ativos digitais ofertados no mercado de capitais
... serviços de cultivo, colheita e comercialização da produção agrícola fornecidos pela subsidiaria com a razoável expectativa de lucros a serem ... para fins de pagamento; (ii) tokens de utilidade: assegura o acesso a uma plataforma, serviço ou qualquer outra utilidade ou funcionalidade ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... 8 o desta Lei terão acesso aos documentos que fundamentaram a elaboração ... executados e os valores praticados no mercado para o desempenho de atividades semelhantes ... éditos, ainda que reais, o trabalhador agrícola ...
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Regime não cumulativo
... da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho” (Redação dada pela Emenda ... São Paulo, out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 20 fev. 2019 ... 263. “Art. 177. A ... de natureza industrial, comercial, agrícola ou pastoril. 358 O Decreto-lei 1.598/77, devido ...
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Análise econômica da propriedade
... transacionar com outros (contratos) no mercado ou oferecendo seus serviços. Assim, como ... propriedade principais, sendo eles: 1) o acesso ao bem; 2) a retirada do uso; 3) a gestão (o ... ão, o seu capitulo III – da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária – estabelece ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... A produção agrícola" alimentar, excluída dos processos de modernizaç\xC3" ... ção de 43% de sua produção no mercado de outras regiões do País, 15 no comércio ... O acesso à educação básica, por exemplo, embora seja ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ção pública a obrigação de permitir o acesso de todos a documentos, expedientes e processos ... , qual um custo ou insumo da produção agrícola, industrial ou de serviços, sem vida relacional ... , para o menor que pode ingressar no mercado de trabalho sem prejuízo das experiências e ...
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Aspectos registrais
... peculiaridades locais, em local de fácil acesso ao público e que ofereça segurança para o ... de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de ... O penhor rural pode ser pecuário ou agrícola. Considera-se Penhor Rural o Penhor Pecuário ...
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Direito administrativo
... II – o acesso dos usuários a registros administrativos e a ... 1º por preço superior ao valor de mercado; ... III – perceber vantagem econômica, ... CAPÍTULO III ... DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA ...
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Meio ambiente do trabalho
... empresa sem que, necessariamente, tenham acesso às dependências físicas da mesma ou mesmo ... mercado interno integra o patrimônio nacional e será ... ecológico, o aproveitamento agrícola de terras sujeitas a intempéries e ...
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Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
... agrícolas com maior destaque no mercado internacional. 1 Além disso, a produção de ... Roberto Palhano, empresário no setor agrícola há mais de 20 anos, que, dentre outras ... Acesso em 09/11/2015, às 12:00:00 ... ASSOCIAÇÃO ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem jurídica justa ... ato ilícito civil e penal praticado no mercado de capitais. 2- Examinadas todas as questões ... , COM EXPERIMENTO DE LUCRO, AMPLA ÁREA AGRÍCOLA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS, A SEREM ...
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... commodities primárias em alta no mercado mundial. Esse processo impacta fortemente os ... apenas 14% do subsidiado crédito agrícola nacional (IPEA, 2011). Nos últimos governos, ... Os prejuízos se estendem ainda a falta de acesso a crédito, as políticas de assistência ...