acordo coletivo dos bancários 2008
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Ação Sindical e Fins
... ǯȱřǯȱLitígioȱeȱconĚitoȱ coletivo. 4. Defesa direta e indireta. 5. Sindicato e ... 13.467). 1) Acordo para rescisão do contrato de trabalho. 3. Ação ... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ... Em São Paulo a greve dos bancários foi apenas parcial, mas deu causa à “revolta ...
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Da advocacia
... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... classes profissionais, em benefício coletivo ou no interesse da pátria ou da ordem pública" ... técnica, exercendo suas atividades de acordo com suas convicções profissionais e em estrita ... ADVOGADO PARA APRESENTAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS DA PARTE. DIREITOS DO ADVOGADO. LEI 8.906/94 ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... bloqueados em contas e investimentos bancários, e os montantes em espécie apreendidos em ... , com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na ... ” e “honorários” foi corrigido de acordo" com o que dispõe a “Tabela de Correção Monet\xC3" ... ídica, a indenização por dano moral coletivo, pois o Estado não é ente que representa a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais ... das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP: ... Art. 157. São inadmissíveis, ... ê, de modo especial, que no litígio coletivo pela posse de imóvel, este poderá comparecer ... cobrança de taxas, tarifas e encargos bancários ... Também há tese estabelecida pelo STJ em ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... enviadas, bem como os extratos bancários da conta do ... convênio; (ii) o convênio foi ... De acordo com a proposta do autor, o ‘princípio da ... Cármen Lúcia, Primeira Turma, DJe 01.8.2008) ... No mesmo sentido decisão monocrática ... capacidade do coletivo, a levar o sistema à bancarrota. No presente ... -
A quantificação do dano moral coletivo
... que a mesma será “graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem ... Exemplos: na Apelação Cível 0003066-19.2008.8.19.0061 (TJ-RJ), o montante da condenação por ... ção do método braile em contratos bancários celebrados por instituição financeira e da ...
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Direito individual do trabalho
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ... aos seus diferentes públicos internos, de acordo com suas estratégias de benefícios, aos seus ... ção coletiva e seu produto, o acordo coletivo ... Dois pontos foram alterados, um na CLT e ... ção própria, a exemplo dos bancários, aeronautas, entre outras ... A comprovação ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... São Paulo: Malheiros, 2008. 3. Neste sentido, a crítica de Paulo ... prerrogativas conferidas ao indivíduo de acordo com as normas do ordenamento jurídico, podendo ... , § 7º), direito ao transporte público coletivo gratuito aos maiores de sessenta e cinco anos de ... fundamental ao sigilo dos dados bancários, implícito ao direito à privacidade e ao ...
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Ação civil pública
... de “qualquer outro interesse difuso ou coletivo” (art. 1º, IV, LACP) ... O CDC, após ... ério Público, em qualquer instância, de acordo com a respectiva jurisdição, a propor ação ... Ex.: Sindicato de bancários que exige a colocação de portas de segurança ... 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do Trabalho é o órgão ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Responsabilidade Civil de Acordo com a Constituição ... 2ª Edição ... Editora ... , de dispositivos de lei ou de contrato coletivo. § 1º - Em caso de dano causado pelo ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... de conta corrente falsa, empréstimos bancários com assinatura adulterada, envio de cartões de ...
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Direitos individuais e coletivos
... Em relação à alienação em vida , de acordo com o caput do art. 9º da lei 9.434/97, ... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do ... interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, ... , trabalho, bem como seus dados bancários, fiscais etc. Ademais, por não dizer respeito à ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... ser interpretada, integrada e aplicada de acordo as demais normas jurídicas em vigor ... civil tradicional, seja no processo coletivo, seja no processo administrativo (atos ... 11.690/2008, que trouxe a atual redação do art. 212 do CPP ... , telemáticas, quebras de sigilos bancários, etc, sendo as provas técnicas ligadas à ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... artifi ciais e mutáveis que variam de acordo com o objetivo de cada estudo, de cada ... , de sorte a produzir determinado padrão coletivo de comportamento, que daria o tom da ... fala em categoria profi ssional dos bancários e categoria econômica das instituições ... Maria da Costa, Data de Julgamento: 10.4.2008, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará ... E CONDIÇÕES DE TRABALHO ... Dos Bancários ... Art. 224 - A duração normal do trabalho ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ...
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Direito tributário e processual tributário
... De acordo com as lições de Eduardo Sabbag: ... "A ... , se o ano-base for 2007, o exercício será 2008. Naquele se deu o fato gerador; neste, a entrega ... , cobrados pelos estabelecimentos bancários ... Data: 15/12/1976 ... De acordo com o art. 1º ... de ser inserida em convênio coletivo de trabalho. Ademais, é fato que contribuição ...
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Direito do Trabalho
... a redução do salário é condicionada ao acordo ou convenção coletiva; D: correta, pois ... 1º da Lei 11.788/2008 o contrato de estágio é ato educativo escolar ... (C) Nelson integra a categoria dos bancários, já que seu empregador explora essa atividade ... , de dispositivos de lei ou de contrato coletivo. Os descontos referentes ao INSS são descontos ...
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Artigos 511 a 610
... vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada por ... forma do artigo anterior e registradas de acordo com o art. 558 poderão ser reconhecidas como ... 11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ... A. ou aos estabelecimentos bancários nacionais integrantes do sistema de arrecadação ...
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Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... , é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza ... Maria da Costa, Data de Julgamento: 10.4.2008, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, ... Bancos — Fenaban e os sindicatos dos bancários, ante a consideração do conjunto das cláusulas ...
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COVID. Legislação correlata
... coletivo fretados; (Incluído pela Lei n. 14.019, de ... empregado e o empregador poderão celebrar acordo individual escrito, a fim de garantir a ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... bancários que o exercem — duração do trabalho — art ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... por intermédio de depósitos bancários" diretamente na conta do Fundo Partidário\xE2\x80" ... De acordo com informações apresentadas na ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ... empreendam um continuado esforço coletivo destinado a impor a mudança de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... próximos para obter empréstimos bancários; que, segundo informado pelo advogado EDUARDO DOS ... De acordo com RUBENS, FRANCISCO era conhecido por KIKO ... de todo o microssistema processual coletivo devem ser utilizado para garantir a efetividade ... 8º da Resolu磯 n. 8/2008/STJ. (REsp 1366721 BA, Rel. Ministro NAPOLEÃO ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... amparo ao trabalhador e o interesse coletivo na sobrevivência da empresa, devendo esta se ... Será que esta pessoa, que no caso dos bancários, tem uma jornada de apenas 6 horas, não exerce ... Acordo ou Convenção Coletiva de trabalho para ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... ões inerentes ao microssistema de acesso coletivo à Justiça sob a perspectiva de previsão ... Acórdão em AIRR — 89500-61.2008.5.05.0122. 8ª Turma, Ministra Relatora Dora ... de trabalho ou doença ocupacional : de acordo com a reforma trabalhista Lei n. 13467/2017. 10 ... dos bancos apresentarem os extratos bancários para o cálculo dos valores deferidos. Foi ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 841 da CLT). De acordo com a Lei n. 11.419, de 19.12.2006, que dispõe ... 5. O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso-prévio, beneicia ... ”, equiparam-se aos estabelecimentos bancários para os efeitos do art. 224 da CLT. (RA 105 — ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08031801420204050000), 07-07-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL COM BASE NOS TEMAS DECIDIDOS NOS RECURSOS ESPECIAIS 1.336.026/PE E 1.235.513/AL. COMPENSAÇÃO DO REAJUSTE DE 28,86% NÃO PREVISTA NO TÍTULO EXECUTIVO. DESPROVIMENTO. I - Agravo Interno interposto à Decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, em razão de o Acórdão recorrido estar em conformidade com o que decidido pelo...
... ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ N.º 08/2008. SERVIDORES DAUNIVERSIDADE FEDERAL DE ... à sentença proferida em processo coletivo. No caso, a alegação da compensação não diz ... o acórdão impugnado solucionou o caso de acordo com os recursos especiais repetitivos nº ... NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. ALIENAÇÃO ...