adendo modelo
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... Cabe fazer um adendo. Consoante ensinamentos do Professor Federico Ferretti 64 , a assimetria ... 67. Sobre o conceito de consumidor médio, o modelo europeu consumidor médio deve ser apreciado tendo em consideração o ...
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A reforma trabalhista sem fim: a continuidade da desconstrução dos direitos trabalhistas após 2017 e o relatório do gaet
Nesse artigo buscou-se mapear a continuidade da reforma trabalhista de 2017 por meio de um apanhado das medidas editadas pelo Executivo entre 2018 e 2021, da atuação do STF sobre o tema no mesmo período, e de uma análise mais detida no conjunto de propostas apresentado pelo GAET - Grupo de Altos Estudos sobre o Trabalho, em novembro de 2021. O objetivo é descortinar não apenas o caráter...
... Atribuição 4.0 Internacional ... Como ser citado (modelo ABNT) ... DUTRA, Renata Queiroz. A Reforma Trabalhista sem fim: a ... Em adendo, também foi colocado que “há hoje muitos trabalhadores já enquadrados ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-11-2020
... ísticas completas do bem ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de fabricação, a cor do veículo, ... Gerais - GASMIG ... AVISO DE EDITAL – ADENDO 01 ... Modo Disputa Fechado FMP-0007/20 - Contratação dos serviços de ...
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9a Vara do Trabalho de Fortaleza/CE
... e condições gerais dos serviços de intermediação digital, adendo" de motorista aos termos e condições gerais dos serviços de intermediaç\xC3" ... são aceitos veículos a partir de 2008 e no UberBlack depende do modelo do veículo; que outros motoristas podem se credenciar junto à reclamada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.603 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2021
... Carteira Nacional de Habilitação (CNH - Carteira de Motorista, modelo novo, (foto e dados pessoais); ... Carteira expedida por Órgãos ou ... Superintendente de Gestão de Compras e Materiais ... PRIMEIRO ADENDO ... A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP, ...
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O fenômeno da vinculação dos particulares a direitos fundamentais
... Uma solução que se poderia reputar adequada deveria ser um modelo composto por todos os aspectos ressaltados por essas diversas vertentes ... Cumpre realizar, aqui, um adendo. Referido jurista distingue sua posição daquela adotada por Konrad ...
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Centralidade e direitos na seara do trabalho
O reconhecimento do direito material e processual no ramo trabalhista reafirma sua relevância na sociedade contemporânea
... onstituição do ser social e na manutenção e desenvolvimento do modelo produtivo capi- talista; b) analisar a relação dos direitos ma- ... Caberia, antes de prosseguir, um adendo. Uma articulação entre os números de desem- pregados-desocupados, ... -
Educação - Diretorias de ensino
... 153/162); ... l) Termo de Referência - Capital A - contendo os Adendo ... A (tabelas com os itens, unidades, quantidades, etc), Adendo B ... ga) (fls. 166/222); ... m) Modelo proposta comercial válido (fls. 223/226); ... Parecer Referencial CJ/SE ...
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Decisão monocrática Nº 220008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... NA CINTURA DE LUCAS UMA ARMA DE FOGO TIPO PISTOLA MARCA SARSILMAZ MODELO CM9 GEN2 CALIBRE 9MM NSERIE T1102-21BD00294 COM 15 MUNIÇÕES INTACTAS DA ... Em adendo, a informação de envolvimento do indiciado YAN em ato infracional ...
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Deferência judicial e o STF: a ADI 6.148
Deferência judicial e o STF: a ADI 6.148
... ao final, hesita entre a efetiva aproximação deferente, e o velho modelo interventivo, em que o Judiciário atua de forma substitutiva à ... O adendo é em tudo e por tudo incompreensível ... Primeiro, porque os guidelines ... -
Regionalização do saneamento básico e conflitos interfederativos
Heinen: Regionalização do saneamento e conflitos interfederativos
... , a competência passa a ser concorrente para com a União, com um adendo; ... 3) Tomando por base o disposto no §3º do artigo 52 da Lei nº ... a uma região do país, e, tempos depois, o estado promova o seu modelo de regionalização, deverá ser dada prevalência à formatação ... -
Empregado
... Podemos pressupor, em adendo, que o constituinte não quis se referir ao trabalhador eventual ao ... E tangencia até mesmo a fórmula jurídica difundida pelo modelo corporativista, com origem no fascismo, ao investir o empresário de ...
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Livro II - Do processo de execução
... , em execução provisória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à penhora (espécie do ... , do Livro III: E nós vista a dita Ley com as ditas declaraçoens, adendo com ella Dizemos, que se dous Credores ... ouverem Sentenças contra ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-06-2018
... Siemens, modelo Hipath 3000, unidade gestora ASGTI. Vencimento: ... 01.05.2019. Valor ... Companhia de Gás de Minas Gerais ... AVISO DE EDITAL – ADENDO ... Pregão Eletrônico - GPR-0013/18 (exclusivamente para Micro Empre- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-07-2019
... ísticas completas do bem ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de fabricação, a cor do veículo, ... - CNPJ ... 06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13421 - TABLET. Adendo" nº 01 - ... Alteração da descrição do material e da data de realizaç\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-08-2023
... marca SIEMENS, modelo Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e digitais marca SIEMENS e ... AvISo DE rEtoMADA DE EDItAL – ADENDo 01 ... MoDo DE DISPutA ABErto ELEtrÔNICo – GPr-0016/23 ... – objeto: ...
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