adendo modelo
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O trabalho na era digital e os desafios da emancipaão
Este artigo busca contribuir para a reflexão acerca dos desafios da esquerda frente à nova revoluão tecnológica em curso, a assim chamada Quarta Revoluão Industrial ou Indústria 4.0. Para isso, fará uma rápida passagem por alguns autores que se defrontaram com revoluões tecnológicas nas décadas passadas, em particular no mundo do trabalho, para mostrar as várias possibilidades de interpretaões...
... ocidental, durante os “Trinta Gloriosos”, como o principal modelo de sociedade. Mas a sua hegemonia política não se sustentava apenas por ... . Ricardo Colturato Festi . para concordar com o adendo que István Meszáros fez à Rosa Luxemburgo: “socialismo ou barbárie, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... expressamente reconhecido pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da Lei n. 9.957, de 13 de ...ção documental tem origem no Direito Romano ( ad exhibendum e de adendo ). . São pressupostos para essa exibição: a) ser, o documento, ...
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Os precedentes vinculantes e o problema da contingência ontológica do direito
O presente artigo visa revisitar o problema da contingência ontológica do Direito nas lições aristotélicas, com o fito de esclarecer como o Estagirita pensou a diferença entre praxis e poiêsis. Com isso, pretende-se sustentar que as teses precedentalistas no Brasil - sobretudo aquelas que enraizam seus objetivos teóricos na busca por mecanismos que forneçam previsibilidade e certeza ao Direito -...
...Ousar-se-ia complementar a afirmação de Whitehead com o adendo de que a filosofia ocidental é uma série de notas de rodapé a Platão ... Arendt, a filosofia moderna, desde o seu início, substituiu o modelo da práxis pela poiêsis . O primado desta última sobre a primeira teve ... -
Portaria nº 518/2019
...ADENDO" Nº 01 – NOVA DATA de Abertura: 30/09/2019, às 09h. OBJETO: Alteraç\xC3"... Edital de Pregão Presencial nº 2019.09.05.0001 – Anexo III – Modelo de Proposta de Preços, para alterar o item 04 – Planilha de Custos e ...
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Tomada de Preços nº 201909231
...ADENDO" Nº 01 – NOVA DATA de Abertura: 30/09/2019, às 09h. OBJETO: Alteraç\xC3"... Edital de Pregão Presencial nº 2019.09.05.0001 – Anexo III – Modelo de Proposta de Preços, para alterar o item 04 – Planilha de Custos e ...
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Edital de Convocação
...ADENDO" Nº 01 – NOVA DATA de Abertura: 30/09/2019, às 09h. OBJETO: Alteraç\xC3"... Edital de Pregão Presencial nº 2019.09.05.0001 – Anexo III – Modelo de Proposta de Preços, para alterar o item 04 – Planilha de Custos e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-09-2019
...Objeto: empréstimo gratuito de 01 veículo motocicleta. Honda, modelo XRE 300ABS, cor branca, ano 2014, placa OXG-1394,. movido a ...SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS. ADENDO DE EDITAL. Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ. ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
...adendo: não se pretende debater, neste estudo, as bases do instituto do ... objeto prestacional a entrega de um veículo automotor, definir o modelo do veículo, a marca, o ano de referência, e estabelecer que o ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. SOCIEDADES SIMPLES NO REGIMELIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO POR MÉDICOS. RECOLHIMENTO DOISSQN PELA ALÍQUOTA FIXA. REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO DECRETO-LEI406/1968. SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL E EM NOME DASOCIEDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDO.1. O cerne da questão reside na...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... afasta a possibilidade de enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após a vigência da Lei n. ... jornada de 12x36, que, por não ser concedido, deve ser pago com o adendo pertinente. TRT 3ª R., RO 0001103-71.2012.5.03.0112, 7ª T., Relª. ...
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Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade
A partir do estudo de nove julgados, o presente trabalho analisa o rigor metodológico dos ministros do STF na aplicação da regra da proporcionalidade em casos que envolvem o princípio da liberdade de expressão. Paralelamente, o estudo busca averiguar se os ministros desenvolvem outros roteiros argumentativos estáveis aptos a criar parâmetros claros para decisões futuras. Na etapa propositiva do...
...Nesse sentido, a regra da proporcionalidade surge como um modelo pro- cedimental de fundamentação a ser “aplicado nos limites de ... incluir, à visão majoritária da doutrina e jurisprudência, o adendo “salvo raras exceções”. Tendo em mente as categorias dogmáticas ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
...público o Adendo I à Carta-Convite da licitação supramenciona-. da, com alteração orme segue:. 1. - Retificar o quantitativo do “Modelo de Planilha Orça-. mentária”, conforme abaixo:. 1.1. - Item 2.12 ...
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Ampliação do colegiado como um recurso na sistemática de precedentes do CPC/15
Opinião: ampliação do colegiado na sistemática de precedentes do CPC
... de mais nada, compreender a técnica que foi adotada pelo novo modelo procedimental por meio de uma explanação básica do instituto em três ...adendo no seguinte sentido: no agravo só é aplicável a técnica quando esse ... -
GÊNERO, HISTÓRIA E MEMÓRIA: EXPERIÊNCIAS COTIDIANAS DAS MORADORAS DE SERRA DO NAVIO E VILA AMAZONAS (1960 A 1985)
Esse artigo discorre sobre experiências femininas ocorridas entre os anos de 1960 e 1985 nas company towns amapaenses Vila Amazonas e Serra do Navio, criadas pela empresa Indústria e Comércio de Minérios S.A. (Icomi). Objetivamos compreender estas experiências, situando-as nos espaços pú- blicos e privados e tendo em conta os discursos normativos que ...
.... As company towns icomianas foram planejadas com base no modelo de cidade-jardim (CORREA, 2014) e foram divididas em três setores: vila ...ônica, essa produção historiográica atuava como uma espécie de adendo, um tipo de compensação pela ausência da mulher nas grandes narrativas. ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-12-2022
...ísticas completas do bem ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo", a placa, o ano. do modelo e o ano de fabricação, a cor do veículo, o c\xC3"...partir do dia 13/12/2022. ADENDO 01 – GPR-0044/22. Alteração do item 2.9.36 do Anexo 01 – Termo de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.930 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2022
...ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA E. MODELO. V A L O R. UNITÁRIO. VALOR TOTAL. ITEM 001: CRISTÁLIA PRODUTOS ...Superintendente de Gestão de Compras e Materiais. PRIMEIRO ADENDO. A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL – SES, através ...
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Acordão da Sexta Turma, 10-08-2021
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS.OPERAÇÃO PLANUM. PLEITO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE DETERMINOU AQUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO. IMPROCEDÊNCIA. REALIZAÇÃO DEDILIGÊNCIAS PRELIMINARES PELA AUTORIDADE POLICIAL, A PARTIR DEINFORMAÇÕES PRESTADAS POR INFORMANTE CONFIDENCIAL, ANTES DOREQUERIMENTO DE QUEBRA DE SIGILO. CONSTRANGIMENTO ILEGALINEXISTENTE. ORDEM DE HABEAS CORPUS...
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Decisões Monocráticas nº 178852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... Marcelo é portador de maus antecedentes! [ ] Consigno, em adendo, que nenhum obstáculo há na consideração de tais fatores para elevar a ..., a qual demonstra que os indivíduos não se enquadram no modelo imaginado pelo legislador, mormente porque os pressupostos 'não se ...
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A desconsideração da pessoa jurídica
...Portanto, os problemas e as questões surgidas são subsumidos ao modelo abstrato. Sendo assim, fácil é perceber que, diante da existência em ... . Neste caso, apenas um adendo...
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Ação de impugnação ao registro de candidatura (AIRC)
... . Seguindo-se a linha do modelo proposto, afastado o analfabetismo, pode ser o caso de indeferimento por ...( In : Reforma Eleitoral . Editora JH Mizuno, 2010. - Adendo - Comentários à Lei da Ficha Limpa, p. 8). O Excelso Pretório já teve ...
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Livro I - Das normas processuais civis
...ção do texto, salvo quanto a algumas alterações que constaram do adendo de n. 1.099/2014. . Em 24 de fevereiro de 2015, o texto foi encaminhado ... foi inspirada em texto de Italo Andolina e Giuseppe Vignera ( Il modelo costituzionale del processo civile italiano , Turim: Giapicchelli, 1990). ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... Europeia, existe similar previsão na Carta Social Europeia, com o adendo de que os Estados partes se comprometem com “um ensino primário e ... socioeconômicas para ocorrer, o Estado indiano procura aplicar o modelo de efetivação dos princípios, o mandado de otimização que é ... -
A foundation of sociology of law/Uma fundamentacao para a sociologia do direito.
... ciencia do direito, uma ciencia da realidade que trabalha segundo o modelo das ciencias da natureza. Ainda nao foi dito de modo algum se e em ate que ... de vontade! Mas ate mesmo este significado e abalado pelo adendo de Ehrlich, segundo o qual podem ser tambem normas juridicas "as que ...