Aeronaves privadas
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Conceitos fundamentais
... ários de rodovias e de transporte coletivo urbano, os pilotos de aeronaves e as Organizações da Sociedade Civil ... É preciso ter em mente que ... privadas não estatais e sem finalidade lucrativa que atuam em tarefas de interesse ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3100-09.2013.5.13.0005) 11-04-2018
... atividades na área restrita da pista de pouso e decolagens de aeronaves, fazendo o transporte das bagagens para a aeronave através de trator ... úblicos, não sendo o caso das recorrentes, empresas notoriamente privadas ... Aplicada a Súmula 331, IV, do TST, impõe-se a ...
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Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
... Manutenção de ... Aeronaves em ... 20/06/2012 ... Manutenção de ... Aeronaves em ... Manutenção em ... Nas Instituições de Ensino privadas, o componente curricular Ensino Religioso é de oferta facultativa. As ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... Nas Instituições de Ensino privadas, o componente curricular Ensino Religioso é de oferta facultativa. As ... Porto Alegre 08/10/2021 ... Manutenção de ... Aeronaves em Aviônicos ... 20/06/2012 ... Manutenção de ... Aeronaves em Células ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... do grupo criminoso apanhavam fardos de drogas arremessados pelas aeronaves; 3. Parte da droga era carregada em carroceria de veculos; 4. Parte da ... de resposta alguns dos ofcios encaminhados a instituies pblicas e privadas visando identificao dos bens mveis e imveis dos investigados, de forma ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... DEFESA NACIONAL ... AQUISIÇÃO DE AERONAVES DE CAÇA E SISTEMAS AFINS - PROJETO FX-2 ... AERONAVE ADQUIRIDA (% DE ... despesas de capital passíveis de serem repassadas para entidades privadas, o que era vedado em anos anteriores. Tal transferência promoveria o ...
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Juros de um dígito
... a formao de mecnicos especializados na manuteno e reparos dessas aeronaves. Muitos profissionais que saram desses cursos acabaram migrando para sas privadas, e ainda h mercado a ser ...
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Legislação
... seguinte destaque: “Este evento recebeu patrocínio de empresas privadas", em conformidade com o disposto na Lei n. 11.265, de 3 de janeiro de 2006\xE2\x80" ... IV — imóveis; ... V — navios e aeronaves; ... VI — veículos; ... VII — móveis ou semoventes; e ... VIII ...
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Artigos 442 a 456
... integração do conceito de Estado Social, atuante nas relações privadas; c) possibilidade de limitação de elementos origináriamente fixados no ... é profissão regulamentada exercida por tripulantes de aeronaves-piloto, comissário de voo e mecânico de voo. A regulamentação da ...
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Direito Administrativo
... é constitucional lei que firma ser de competência de entidades privadas o exercício do serviço de fiscalização das profissões regulamentadas ... , bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ações e quotas de sociedades simples e empresárias, pedras e metais ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... Competência em razão de delitos civis e penais ... ü CIVIL ... Art. 167 ... Os conciliadores, os mediadores e as câmaras privadas de conciliação e mediação serão inscritos em cadastro nacional e em ...
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Direito Civil
... No momento de receber as aeronaves, contudo, a adquirente verificou que o produto enviado era diverso do ... e exaustivas buscas, feitas pelas autoridades e por empresas privadas contratadas pela família da vítima, infelizmente não foram encontrados ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , informa qual o campo de aplicação da norma: todas as empresas privadas ou públicas e órgãos da administração direta ou indireta, com ... não desgaseificados ou decantados; postos de reabastecimento de aeronaves; locais de carregamento de navios-tanques, vagões-tanques e ...
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Legislação
... seguinte destaque: “Este evento recebeu patrocínio de empresas privadas", em conformidade com o disposto na Lei n. 11.265, de 3 de janeiro de 2006\xE2\x80" ... IV — imóveis; ... V — navios e aeronaves; ... VI — veículos; ... VII — móveis ou semoventes; e ... VIII ...
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‘Queremos transformar o transporte de alta velocidade no brasil’
... em parceria com a Azul " num acordo que deve envolver 220 aeronaves " com o objetivo de "transformar radicalmente o transporte regional de ... , quanto investimento j foi realizado?Atravs de rodadas pblicas e privadas anteriores, arrecadamos cerca de US$ 1,4 bilho. S este ano, tivemos um ...
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A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... forma clara, a pletora de direitos e obrigações das companhias privadas, que desejam estabelecer suas atividades comerciais espaciais naquele ... realizadas em território austríaco, a bordo de embarcações e aeronaves registrados na Áustria ou conduzidos por cidadãos ou empresas ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Terceirização permanente é aquela que ocorre quando empresas privadas ou públicas celebram contratos de prestação de serviços, com ou sem ... Já o empregado contratado para trabalhar em embarcações e aeronaves" será regido, conforme doutrina majoritária, pela lei do país da embarca\xC3" ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... : a) medidas das autoridades governamentais e/ou entidades privadas para eliminar progressivamente a discriminação e promover a integração ... 410 a) Convenção para a Repressão do Apoderamento Ilícito de Aeronaves", assinada na Haia em 16 de dezembro de 1970. b) Convenção para a Repress\xC3" ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... de urnas funerárias são usados na fabricação de automóveis, aeronaves e turbinas eólicas. Os lucros retornam para as instituições sociais ... Todas as ... pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, religiosas ou não, devem contribuir para a gestão dos bens ambientais ... -
Acórdão Nº 999435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
Direito constitucional e do trabalho. Embargos de declaração em recurso extraordinário com repercussão geral. Intervenção sindical prévia à dispensa em massa. Modulação de efeitos da decisão. 1. Embargos de declaração contra acórdão em que se fixou a seguinte tese de julgamento: "A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de...
... TRABALHADORES ... INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO DE AERONAVES, ... EQUIPAMENTOS ... AEROESPACIAL, ... AEROPEÇAS, MONTAGEM E REPARAÇÃO ... seja das entidades privadas, que possa mitigar o poder de ... negociação e fruição dos direitos ... -
Livro II - Do processo de execução
... preciosos, móveis, veículos, semoventes, imóveis, navios, aeronaves; na segunda, títulos da dívida pública, títulos de crédito ... ília; IX — os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência ...
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Da execução
... privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema ... ; veículos de via terrestre; bens móveis em geral; navios e aeronaves; ações e quotas de sociedades empresárias; percentual do faturamento de ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... A violência de gênero ocorre em todos os ambientes – aeronaves, metrôs, trens, ônibus, órgãos, instituições – entretanto, fica ... Relatório temático sobre mulheres privadas" de liberdade : junho de 2017. Brasília: Ministério da Justiça e Seguran\xC3" ...
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Organização dos poderes
... ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei (inciso IV); e exercer a ... processar e julgar os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar; e também os crimes de ...
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Legislação Complementar
... seguinte destaque: “Este evento recebeu patrocínio de empresas privadas", em conformidade com o disposto na Lei n. 11.265, de 3 de janeiro de 2006\xE2\x80" ... IV — imóveis; ... V — navios e aeronaves; ... VI — veículos; ... VII — móveis ou semoventes; e ... VIII ...