aposentadorias em andamento
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Manual de perícia médica da previdência social
... álido, o enquadramento do BPC/LOAS (E-87), a análise das aposentadorias especiais, bem como delegar competências de acordo com os atos vigentes; ... q) prestar informações quantitativas e qualitativas sobre o andamento dos trabalhos nos Setor de Perícia Médica da APS/UAA à Gerência e à ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0272736-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da incidência de contribuições previdenciárias sobre aposentadorias e pensões, necessária a suspensão do processo, por influir diretamente ... à possibilidade de suspensão do processo, diante de ADI em andamento na Corte Suprema, versando sobre a inconstitucionalidade da incidência de ...
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Direito Administrativo
... vagos de auditores fiscais de tributos, decorrentes de aposentadorias havidas nos últimos anos. O Município, considerando a necessidade de ... Por outro lado, nas hipóteses das ações em andamento, ainda não acobertados pela coisa julgada, incidente a retroação ...
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Acórdão nº 2007/0264402-2 de T5 - QUINTA TURMA
... concessão do benefício de cada um, uma vez que prejudicaria o andamento do processo. Assim, devem ser revisadas as aposentadorias/pensões em cujo ...
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Poder legislativo
... de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação (art. 53, §3º). Assim, os parlamentares federais passaram a ... de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não ...
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Decreto nº 10.857 de 12/11/2021. Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja Gratificações de Exercício de Cargo de Confiança devida a Militares e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... andamento aos processos e expedientes submetidos ao Gabinete da ... ão de pessoal, a qualquer título, e à concessão de aposentadorias e pensões; ... IX – avaliar o desempenho e supervisionar a ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... ória em questão atingiria relações jurídicas pendentes, em andamento, e não voltaria seu alcance para o passado, para os atos jurídicos ... comprovação do trabalho no meio rural para que as aposentadorias sejam corretamente conferidas. Notadamente, pelo princípio da cidadania, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... concessão de liminar para suspender o andamento das execuções trabalhistas contra empresas nessa ... áveis pelo afastamento de trabalhadores e aposentadorias por invalidez. “Nossa atuação para reverter ...
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Processo administrativo previdenciário
... á ser inferior a dez, de acordo com o volume de processos em andamento; ... II - a gratificação de relatoria por processo relatado com voto ... I - aposentadorias; ... II - benefícios por incapacidade; ... III - benefícios aos ...
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Acórdão Nº 5406 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... aposentadorias e pagamento de verbas remuneratórias ... 3. Por razões de segurança ... público em andamento ou com prazo de validade em curso, dar ... efeitos prospectivos à ...
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eSocial
... e-CAC e abrir a escrituração que se encontra na situação “andamento”, caso tenha que inserir dados manuais ou editar por algum motivo a ... ícios previdenciários — RPPS, como por exemplo pensões, aposentadorias e demais benefícios do segurado ... Considerações relevantes: Todos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... E vem mais ... Os concursos públicos em andamento preveem o preenchimento de ... 5.620 vagas. Atualmente, estão em ... Adicionais por Tempo de Serviço / Sexta-parte 994 ... Aposentadorias / Abonos Permanência / Certidões de Tempo de Contribuição 471 ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... o recurso à instancia competente, ou, caso o recurso esteja em andamento" perante o órgão julgador, será necessário comunicar-lhe sua nova decis\xC3" ... I - aposentadorias; ... II - benefícios por incapacidade; ... III - benefícios aos ...
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Legislação
... operador deverão dar pleno cumprimento aos programas anuais em andamento, aprovados pelo Conselho Curador, e eventuais alterações somente ... I — o fator previdenciário nas aposentadorias, se resultar em renda mensal de valor mais elevado; ... II — a ...
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Legislação Complementar
... operador deverão dar pleno cumprimento aos programas anuais em andamento, aprovados pelo Conselho Curador, e eventuais alterações somente ... IX — para fins de elegibilidade às aposentadorias especiais referidas no § 4º do art. 40 e no § 1º do art. 201 da ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... provada que tenha formado impossivel ou desaconselhavel o andamento dos trabalhos ... ABREU, Alzira Alves de. Itabira Iron Ore Company ... (o programa governamental que assegura pagamentos mensais de aposentadorias), as pessoas não podiam ter esses pagamentos." STIGLTZ, Joseph E ... -
O princípio da irrenunciabilidade
... ão é tão imperiosa, admitindo que os contratos de trabalho em andamento continuem sendo regidos pelo direito anterior, reservando a lei nova para ... Em matéria de aposentadorias", o art. 42 da Lei n. 6.962, de 6. 10.19: \"As aposentadorias e pensões s\xC3" ...
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO nº 65/2019
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Decisões Monocráticas nº 1188195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
... , INCONSISTENTE A NEGATIVA DE AUTORIA - INVESTIGAÇÕES EM ANDAMENTO ACERCA DE UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DO TRÁFICO DE ... recdo.(a/S) : Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensoes dos Servidores do Estado de Pernambuco ... recdo.(a/S) : ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... antes do pedido de prestação no que concerne às aposentadorias por invalidez, ou antes da morte, no que concerne às pensões por morte; ... uma suspensão do trabalho devido a um conflito trabalhista em andamento ... Artigo 22 ... Quando uma pessoa protegida tiver recebido ...
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A Regulação Judicial do Assédio Organizacional no Trabalho Bancário no Distrito Federal: uma Análise da Jurisprudência Trabalhista sob a Perspectiva Constitucional
... Considerando-se como data limite de pesquisa do andamento processual das ações trabalhistas identificadas o dia 22.1.2019 (586) , ... da sociedade os custos com os benefícios previdenciários, aposentadorias precoces, processos judiciais etc ... O Gráfico 8 relaciona as ...
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O Novo CPC e os atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e o regime preclusivo
... aproveitando o momento processual para causar tumulto no regular andamento do feito, exigindo do segundo grau prestação jurisdicional de eventuais ... Aposentadorias previdenciárias no RGPS - questões centrais de direito material e de ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... em depósitos em contas pessoais, em fundos de pensão ou aposentadorias, propriedade intelectual, quantias ... O Projeto de Lei complementar nº 277/2008 é o mais recente em andamento no país, porém a aceitação de tal tributo é algo difícil de ocorrer, ... -
Princípios Jurídicos
... O deferimento de aposentadorias e pensões precisa seguir-se imediatamente à ocorrência da contingência ... O gestor abre o processo e o mantém em andamento até solução final. Iniciado pelo beneficiário ou contribuinte, aquele ...
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Organização dos poderes
... ), bem como (b) a imunidade em relação à instauração e ao andamento de ... incorporação às Forças Armadas. Valem para os parlamentares ... de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não ...