arbitros brasileiros
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Parte 4 abre espaço para a história
... fossem listados apenas jogadores que puderam ser vistos pelos brasileiros.Votaram atletas brasileiros da NBA, ex-atletas, tcnicos, ex-rbitros, ...
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Acórdão nº REsp 1231554 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... for proferido dentro do território brasileiro, ainda que os árbitros devam tratar de questão ligada ao comércio internacional e mesmo que ... contestação alegando que as firmas dos árbitros, embora brasileiros, deveriam ser autenticadas no país em que foi proferido o Laudo Arbitral, ...
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25 anos da Lei de Arbitragem: o que já enfrentamos e o que está por vir
Lima e Mocarzel:Sobre os 25 anos da Lei de Arbitragem
... , §1º, da Lei de Arbitragem, que determina a revelação, pelos árbitros, de qualquer fato que possa colocar em xeque sua independência e ... , substancialmente, com a ampliação do acesso à Justiça aos brasileiros. É o que se espera para os próximos 25 anos da arbitragem no Brasil ... -
O globo convida 47 especialistas para eleger os 50 maiores da liga
... fossem listados apenas jogadores que puderam ser vistos pelos brasileiros.Participaram da eleio ex-atletas, atletas brasileiros da NBA, tcnicos, ...
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Direito Desportivo Internacional
... subordinado ao COI, que custeava suas despesas e indicava seus árbitros ... Em 1992, todavia, o jóquei alemão Elmar Gundel, apresentou uma ... à comunidade desportiva e a todos os entes desportivos brasileiros que lhe sejam filiados/associados, sem que isso implique em afronta à ...
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Arbitragem nas parcerias público-privadas
... do assunto, tendo sido retirada do texto a exigência de que os árbitros sejam brasileiros 25 ... Essencial foi a consagração da ...
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Em parte 3, eleição destaca ídolos de franquias
... fossem listados apenas jogadores que puderam ser vistos pelos brasileiros.Votaram atletas brasileiros da NBA, ex-atletas, tcnicos, ex-rbitros, ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0131117-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... a requerida ofereceu contestação alegando que as firmas dos árbitros, embora fossem brasileiros, deveriam ser autenticadas no país em que ...
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Arbitragem para Solucionar Disputas entre Empregadores e Executivos
... Os brasileiros ainda veem com desconfiança a solução apresentada por árbitros, em ...
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Direito Internacional
... brasileiros (art. 109, I, do Dec. 9.199/2017). Portanto, a assertiva correta á ... E o Tribunal Permanente de Revisão é composto de cinco árbitros e tem sede permanente em Assunção, no Paraguai. Cada Estado-membro envia ...
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Instituição da arbitragem tributária no Brasil como método adequado de solução de conflitos
O artigo busca responder indagação quanto a possibilidade de instituição do regime de arbitragem tributária no Brasil. Utiliza como metodologia de pesquisa o regime adotado em Portugal, bem como a doutrina daquele país e de especialistas brasileiros, além do regime de arbitragem comercial adotado no Brasil. Para tanto, inicia com uma breve abordagem histórica acerca da arbitragem tributária em...
... Portugal, bem como a doutrina daquele país e de especialistas brasileiros, além do regime de arbitragem comercial adotado no Brasil. Para tanto, ... referir à arbitragem em Portugal, destacando que, decidindo os árbitros de acordo com o Direito posto, o princípio da indisponibilidade do ... -
História do futebol e da profissão de atleta
... — offside law — (1873); autorização para que os árbitros colocassem para fora do campo jogadores que cometessem uma penalidade mais ... Os brasileiros que foram estudar em terras britânicas incorporaram essa aura de virtude ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... para obstar, só por si, a instauração, perante Tribunais brasileiros, de processos de conhecimento contra Estados estrangeiros, notadamente ... da constituição de sociedades ou entidades, os árbitros e seus auxiliares não terão qualquer vínculo empregatício com as ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... devido aos agrupamentos de vários brasileiros de diversas regiões brasileiras, e sobre tudo dos negros que se voltassem ... O código de Manu permitia a presença de árbitros, ou seja, juízes, sua atuação quando provocasse um erro judiciário ...
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Aristeu Tavares é demitido da Comissão de Arbitragem
... ao jornal "O Popular", de Goiânia, em que afirma que diversos árbitros brasileiros foram denunciados por manipulação de resultados. Ele teria ...
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A importância da arbitragem para efetivação da justiça no Brasil
Em tempos de intermináveis conflitos que perduram por anos no Poder Judiciário Brasileiro, de forma exponencial, os brasileiros passam a optar pela Arbitragem para a efetivação de seus Direitos, garantindo sempre o devido processo legal, os costumes e os princípios gerais do Direito, que norteiam nosso ordenamento, nota-se que atualmente essa se apresenta como a melhor e mais rápida forma de soluç
... anos no Poder Judiciário Brasileiro, de forma exponencial, os brasileiros passam a optar pela Arbitragem para a efetivação de seus Direitos, ... Os reis e senhores feudais atuavam como árbitros, afinal, sua decisão era acatada sem possibilidade de contestação das ... -
Desencastelando a arbitragem: a arbitragem expedita e o acesso à justiça multiportas
... passaram a se organizar de modo a escolher juízes privados, os árbitros, que seriam particulares especialistas no tema a ser julgado e que ... pelo Conselho Nacional de Justiça, informa que os tribunais brasileiros ostentam uma taxa de congestionamento bruta no patamar de 68,5%. CONSELHO ...
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Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... 1º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros ... § 2º Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou ... ória a um patamar salarial relativamente alto para padrões brasileiros ... O legislador estabeleceu três requisitos básicos para a validade ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... — Aspectos disciplinares (ofensas físicas e verbais a árbitros, dirigentes, colegas, adversários e torcedores, ou recusa em ... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ...
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Arbitragem no campo imobiliário
... o respectivo Termo de Compromisso Arbitral, nomeando um ou mais Árbitros para exame, apreciação e dirimir as dúvidas ou questiúnculas do ... Vários foram os brasileiros que participaram de grandes Arbitragens no cenário Internacional, ...
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A arbitragem expedita: Solução de controvérsias para litígios de menor expressão econômica e complexidade
... afastar o regulamento do órgão arbitral e escolher outros árbitros que não os credenciados pela entidade especializada, privilegiando, ... Norte – o laudo, de 1870, foi desfavorável aos interesses brasileiros; ... iii. reclamação da Suécia e da Noruega em virtude do ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos ... de que os juízes “não devem agir como censores ou árbitros do bom gosto. (…) O fato de a publicação adotar uma ...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... 24 A GAFTA é composta por comerciantes, corretores, analistas, árbitros e outros profissionais do comércio internacional de grãos, cf ... diversas decisões, inclusive envolvendo produtores brasileiros, já trataram das cláusulas wash-out , definindo-as como prestação ...
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Questões tributárias devem ser submetidas a árbitros
Bianor Arruda: Questões tributárias devem ser submetidas a árbitros
... A especialização do magistrado em certas áreas ainda não é valorizada como deveria no âmbito dos tribunais brasileiros, genericamente falando ... Em tais termos, essa promessa da arbitragem, ao lado da celeridade, é extremamente relevante em defesa de sua ... -
Jurisdição e competência
... será competente para julgar as causas dos trabalhadores brasileiros, ainda ... 152 Leonardo Tibo Barbosa Lima ... que a prestação dos ... 1º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros. § 2º Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à ...