audição na terceira idade
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... temporária ou permanente para trabalho e idade avançada;. #Redação dada pelo Decreto nº ...§ 5º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a ... interessado, mediante recibo passado na terceira via, implicando sua concordância quanto ao tempo ...
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Em vigor
Código Penal
... o condenado seja maior de setenta anos de idade, ou razões de saúde justifiquem a suspensão. ... acessível ao público, ou pelo rádio, audição ou recitação de caráter obsceno. CAPÍTULO VII ... funcionário público estrangeiro, ou a terceira pessoa, para determiná-lo a praticar, omitir ou ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... em relação ao fato, ao indiciado ou a terceira pessoa, ressalvados o caso julgado e os casos de ...b) o nome, idade, profissão e residência do acusado, ou ...Audição de testemunhas. § 7º Sendo absolvido o acusado, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 5 (Ensino médio - taxa de distorção idade-série - 1996-1998).26 Tabela 6 (Educação ... ensino fundamental começam a chegar à terceira etapa da educação básica em número um pouco ...audição; 3,1% de visão; 4,5%, com problemas físicos; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004430720194058105), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800443-07.2019.4.05.8105 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO CEARÁ APELADO: M. I. M. L. ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo REPRESENTANTE(PAIS): JOENIA CRISTINA LOPES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo...
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Benefícios previdenciários
. @Da aposentadoria por idade rural. Antes de discorrermos exatamente sobre o ... DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIRA PESSOA - ADICIONAL DE 25% DEVIDO - ART. 45, DA ...§ 4º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...íodo de carência e completado 70 anos de idade se do sexo masculino, ou 65, se do sexo feminino. ...364); terceira — a terceira corrente, capitaneada por Mozart ... da comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões da ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... esta não visa cuidar de alguém doente, em idade avançada ou concedida em razão da ausência do ... DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIRA PESSOA - ADICIONAL DE 25% DEVIDO - ART. 45, DA ... § 4º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
..., quando se trata de educando maior de idade, nenhuma responsabilidade cabe ao educador ou ... filosoficamente chamados “direitos de terceira geração” da lavra de Norberto Bobbio, que ... música bonita satisfaz o sentido da audição", um belo ato produz em quem realiza uma satisfaç\xC3"...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... das pessoas que não alcançaram a idade que as habilita à plena capacidade civil, ...Essa cirurgia prejudicou a audição da Sra. Anna Mohr, e o profissional foi ... interesses, ao passo que a segunda e a terceira são situações jurídicas incidentes nas ...
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Das penas
..., de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado". O inciso L prescreve que ...Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Terceira Seção, julgado em 13/08/2008). · Dias remidos ... em pena privativa de liberdade exige audição de condenado . Em decisão recente (ontem), o STJ ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... de normas sobre direitos fundamentais de terceira geração (direitos de solidariedade ou de ... às pessoas mais vulneráveis por motivo de idade ou por motivo de deficiência, o desafio é a ... não está na falta de um membro, na audição reduzida ou na existência de um transtorno ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...terceira pessoa alheia ao conflito e que não detém ...ções introduzidas pelos glosadores na Idade Média. . Conforme pudemos ver, a fase ... relacionado ao comparecimento e à audição das partes no juízo trabalhista. . É inegável ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... auditivo TRAUMA ACÚSTICO a) perda da audição no ouvido acidentado; b) redução da audição ... desagradável, tendo-se em conta sexo, idade e profissão do acidentado. NOTA 2 - A perda ...A terceira etapa engloba a organização de trabalho, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... que respeite aos menores de 16 a 18 anos de idade, nos casos particularmente graves e naqueles em ... do Trabalho, em sua quadragésima-terceira Sessão, que se reuniu em Genebra e que foi ... os sons que possam causar a perda da audição ou ser nocivos para a saúde ou perigosos de ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... I) o filho que não tenha atingido ainda a idade em que termina o ensino obrigatório ou a idade ... o fim de os pôr à disposição de uma terceira" pessoa, singular ou colectiva (adiante designada \xC2"... particularmente o seguinte: a) a audição e a vista do interessado e a visão de cores do ...
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Relação das infrações
..., se o veículo é conduzido por menor de idade e sendo possível a localização do pai ou ... de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do ...Código de infração 551-72. . A terceira vertente deste enquadramento é o estacionamento ...
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Questões comentadas
... leve; ou IV - aos 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de ...e) a perda da audição, em qualquer grau, propor- cionará a concessão ...Os de segunda classe são os pais. Na terceira classe temos o irmão não emancipado em ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... conjunção carnal) contra vítima de tenra idade, são capazes de lhe ocasionar graves ... agente ativo e este é surpreendido por terceira pessoa, não conseguindo o seu macabro objetivo. ... acessível ao público, ou pelo rádio, audição ou recitação de caráter obsceno. · Vide Lei ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... prognóstico melhor se ela ocorrer em uma idade mais nova. . Brady expõe interesses e cuidados ... diferentes, o reconhecimento de terceira dimensão, produzindo a sensação de relevo. . ... explicação resumida do MECANISMO DA AUDIÇÃO . . O ouvido transforma os sons em sinais ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... dos feudos e do modus vivendi da Idade Média, restando à população buscar refúgio e ... pelos sentidos humanos (olfato, tato, audição", paladar e visão), conforme atestavam as poluiç\xC3"... . Em relação à terceira velocidade, Silva Sánchez aceita-a de forma ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... com os denominados interesses humanos de terceira geração, de dimensão mundial ou global, como o ...p. 58. . 78 . . Ao término da Idade Média, já são encontradas obras sobre saúde e ..., doenças de pele, perdas de visão ou audição, doenças respiratórias, doenças ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...ão ou a separação de autos como uma terceira modalidade de conflito de competência, em ...Idade Média, sob a influência da filosofia ... seja explícita, é elementar que essa audição da parte contrária deve ser prévia , ou seja, ...
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Legislação
... da Convenção e Recomendação sobre a idade mínima de admissão ao emprego 1973, que ... — segunda via: empregador; e III — terceira via: Auditor-Fiscal do Trabalho. § 1º A ... § 4º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a ...
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Do regime geral de previdência social
... 138 e a Recomendação nº 146 da OIT sobre Idade Mínima de Admissão ao Emprego. . 217 . ... § 5º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a ... interessado, mediante recibo passado na terceira via, implicando sua concordância quanto ao tempo ...