baixa na captura
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Análise forense em imagens digitais
... A etapa de aquisição de imagens, que consiste no processo de captura da imagem, enquanto a etapa de pré-processamento consiste em retirar ... on-line, em geral, criam uma nova cópia completa em uma versão de baixa qualidade. Esta codificação recém-conduzida reduz ainda mais os ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , para novo julgamento dos Embargos de Declaração (processo com baixa definitiva). 3. O apelo da Oposição deve ser reunido para julgamento ... COMPROVANTE HÍGIDO DE RESIDÊNCIA NÃO COLACIONADO NO FEITO. CAPTURA DE TELA DE SITE ELETRÔNICO QUE, MESMO CONTENDO DADOS DO LOGRADOURO DA ...
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Jequié - vara do júri, execuções penais e infância e juventude
... , expeça-se a guia de execução definitiva procedendo-se à baixa dos autos com consequente arquivamento ... Em se tratando de réu solto, ... do mandado de prisão, arquive-se provisoriamente os autos até a captura do condenado ...
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Jequié - Vara do júri, execuções penais e infância e juventude
... , expeça-se a guia de execução definitiva procedendo-se à baixa dos autos com consequente arquivamento ... Em se tratando de réu solto, ... do mandado de prisão, arquive-se provisoriamente os autos até a captura do condenado ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A captura foi realizada com os exércitos de diferentes nações e povos. [ ... ]” ... da Ibéria redefinira a Galícia romana, encontrando uma região com baixa densidade populacional e reduzida extensão territorial. No ventre do ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... jogador se deslocar, fisicamente, na busca de Pokémons, a fim de capturá"-los” ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva; BAGATINI, Julia. Sociedade de informaç\xC3" ... notifica quando sua frequência cardíaca parece estar muito alta ou baixa. Avisa quando seu ouvido precisa de descanso. O novo app Ruído alerta ...
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Relatório e Voto com número 5411392-81.2021.8.09.0110 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-09-2022
... contrato questionado na inicial, determinando a baixa no sistema do requerido, devendo cancelar ... todos os débitos em ... assinou digitalmente o contrato discutido, realizada através da captura ... de sua foto por meio de biometria facial e o aceite em cada uma das ...
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Acordao N° 1418121 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Juizado especial da fazenda pública. Tributário. Incidência de imposto sobre a propriedade de véiculo automotor - ipva sobre veículo automotor objeto de acidente cuja recuperação tornou-se improvável. Evidência de circulação do veículo após 14 anos. Ausência de titularidade da propriedade. Termo inicial da declaração de inexistência de relação jurídico-tributária. Data do sinistro. Efeitos...
... de alcançar a baixa do veículo. Defende a interpretação ampliativa das normas tributárias ... captura de veículo automotor cuja circulação não é mais possível, conforme ... -
Novo marco regulatório do saneamento
... Com isso, cobra-se uma tarifa média mais baixa em uma localidade cujos usuários não têm condições de suportar a ... , provocadas, seja pela incoerência regulatória, seja pela captura de determinadas entidades reguladoras, seja pela pulverização de ...
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Capital - 17ª vara criminal
... Intime-se e após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa com as devidas comunicações. Sem custas. Salvador(BA), 30 de junho de ... ão definitiva, anote-se a baixa e mantenha na fila aguardando captura. Com informação da custódia expeça-se carta de guia definitiva para a ...
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A tecnologia regulatória
... , em razão da produção intensiva de normas regulatórias com baixa densidade organizatória em termos jurídicos ... O objetivo dessa ... Teoria da captura ... Uma retrospectiva da regulação a partir do século XIX, ...
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O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... penais, “buscar a determinação da verdade e a persecução, captura, julgamento e eventual punição de todos os responsáveis intelectuais e ... 54 A baixa efetividade da investigação criminal no Brasil também foi constatada ...
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Regulação em números
Este trabalho é resultado de pesquisa desenvolvida no âmbito do Projeto Regulação em Números, da FGV Direito Rio, buscando compreender de que maneira o Supremo Tribunal Federal (STF) exerce controle sobre as agências reguladoras federais e quais são as principais questões e teses jurídicas enfrentadas por ele. Para isso, analisamos quantitativa e qualitativamente uma amostra dos processos...
... ões não seriam material-mente analisados; e (iii) que, mesmo com a baixa taxa de sucesso, o uso do STF como instância recursal serviria para ... 7 “A doutrina cunhou a expressão ‘captura’ para indicar a situação em que a agência se transforma em via de ... -
Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... ser acompanhada de uma probabilidade de condenação extremamente baixa, mantendo-se o mesmo custo do crime, ou seja, obtendo-se o mesmo poder ... O risco da captura do Estado pelo mercado ... Há, contudo, que se destacar que uma ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... à entrada de novos players, o que mitigaria a possibilidade de captura dos reguladores setoriais; (ii) a possibilidade de incorporação, nos ... Art. 25 ( ... ) Parágrafo único. O DNPM dará baixa na transcrição do título de autorização de pesquisa, icando livre a ... -
Acórdão Nº 5005754-91.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 16-04-2020
... Ressaltaram que, em decorrência da baixa luminosidade do local, solicitaram apoio de outras guarnições, as quais obtiveram sucesso na captura do paciente e do corréu Vanderson (registros audiovisuais constantes nos ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... ção estão assim associadas a uma nova arquitetura global de captura e análise de dados que produz recompensas e punições destinadas a ... Um aumento de preço de um lado e a baixa" de preços a zero de outro, por exemplo, pode melhorar a quantidade de usu\xC3" ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... ção do inquérito policial, como aconteceria quando: (a) a captura fosse efetuada nas últimas horas do dia, pelo que a lavratura do ... até mesmo a Polícia Militar ou Ferroviária Federal, em razão da baixa complexidade da peça e também porque o juizado criminal especial é ...
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... : crianças expostas a situações constrangedoras podem sofrer desde baixa autoestima a tentativa de suicídio. Veja Rio , 29 jun. 2020. Disponível ... Como pontuado por Stacey Steinberg, existe o risco de captura da narrativa da história de vida da criança, que se vê atrelada às ...
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Do panóptico ao neuromarketing. Manipulação e controle dos trabalhadores pela empresa Uber
Ainda no século XVIII Jeremy Bentham idealizou a figura do panóptico como um mecanismo de alto controle e persuasão sobre os indivíduos. Geralmente aplicado em prisões, manicômios, escolas e, até mesmo nas fábricas, o panóptico consistia na construção de um local em forma de circunferência com uma torre de vigilância no centro para que os sujeitos enquanto objeto de controle e inspeção...
... análise do neuromarketing como instrumento de manipulação e captura da subjetividade ... Palavras-chave: Panóptico digital; ... em aproximadamente quinhentos mil em todo o Brasil, além da baixa existência de acórdãos sobre o tema. A empresa Uber opta geralmente por ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... na organização do trabalho, aumento da produtividade por hora, baixa taxa de sindicalização e diminuição do absenteísmo; por outro, os ... (410) ... No sistema capitalista, o trabalho que captura a subjetividade do indivíduo é o trabalho estranhado, alienado. Para ...
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Atmosfera e clima
... Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC); 95 e Plano de Redução de ... 18.15.2.3 Parcerias internacionais: captura de CO2 e utilização do metano ... Com a finalidade de incrementar as ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DEMORA EXCESSIVA E INJUSTIFICADA DA BAIXA DO GRAVAME, DE APROXIMADAMENTE CINCO ANOS. DANO MORAL CONFIGURADO ... prestados pelos próprios policiais responsáveis pela sua captura. – Se a quantidade de droga apreendida com o acusado é inequivocamente ...
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Direito Ambiental
... João, fiscal do órgão ambiental competente, assistiu à captura dos animais, mas, por amizade a Rafaela, omitiu-se. Tempo depois, Rafaela, ... reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, se houver ... A: Incorreta. O plano municipal de gestão de ...