balanço geral rj
- Balanço da GLO: especialistas veem com cautela a operação no Rio e questionam os resultados a longo prazo
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Critério temporal e análise de casos concretos
... a regular as promessas e compromissos de compra e venda, de modo geral, exigindo que tais negócios jurídicos, à exceção da forma, ... computados no Imposto sobre a Renda da sociedade brasileira, no balanço de 31 de dezembro de cada ano, não deixou claro se esse ano ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... , 15 não é difícil equiparar a penhora a uma espécie da figura geral da garantia pignoratícia ... Diante desse quadro, pode-se reconhecer à ... aberto) deverá, no prazo que lhe for assinado, apresentar balanço especial, na forma da lei (art. 861, I); ... b) deverá oferecer as quotas ...
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Da execução por quantia certa
... Essa é a regra geral. Todavia, o inciso cria uma outra hipótese, qual seja, a de que o ... I — apresente balanço especial, na forma da lei; - Nota: O balanço especial (geralmente, ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Balanço". Helio Cezar Donin - Técnico em Contabilidade - CRC 15124/O-6 - RJ BALAN\xC3"ÇO GERAL ENCERRADO EM 31.12.2017 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS ...
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Da Penhora
... Claro está, adverte Bartin, que a norma geral adotada pelo legislador deixará de ser aplicada para que prevaleça ... a não aplicação pelos sócios dos lucros líquidos apurados em balanço: em vez de aumentarem o capital social com a aplicação do lucro ...
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Acordão da Primeira Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO.AUSÊNCIA. REDISCUSSÃO DA LIDE. INVIABILIDADE. ERRO MATERIAL.EXISTÊNCIA.1. Os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015,têm ensejo quando há obscuridade, contradição, omissão ou erromaterial no julgado.2. Hipótese em que não há a omissão e contradição deduzidas,porquanto, no acórdão embargado, está claro o...
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Parte III - Matemática financiera
... Assim sendo, considerando o balanço do 3º ano, temos que 0 = (30250,00 – x) x 1,1 – 17303,00. Desta ... mensal superior a R$ 2.000,00 deverão ser corrigidos pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), sobre o qual será aplicada uma taxa ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 4.1.1 A regra geral do sujeito passivo do IRPF – Ajuste Anual ... Recapitulando nossas ... título de lucros ou dividendos, que não tenham sido apurados em balanço, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda. 213 Registre-se que, ...
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Decisão monocrática Nº 1368441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2022
... sustenta a alegação de que existiria correção monetária do balanço a partir da contabilização da conta "amortização do ágio", porquanto ... , verifica-se que o Plenário da Corte, em sede de repercussão geral", reafirmou a orientação de que o art. 93, inciso IX, da Constituição n\xC3" ...
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Das Pessoas Jurídicas
... Direito civil: introdução e parte geral. Niterói: Impetus, 2005, p. 142 ... 2 RIZZARDO, Arnaldo. Parte geral ... as condições exigidas para a autorização; VI – último balanço. § 2° Os documentos serão autenticados, de conformidade com a lei ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... gratificarem os empregados por ocasião do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a distribuição de presentes de ... 4.090, de 13 de julho de 1962, obrigando as empresas em geral a pagar a gratificação natalina e que se tornou conhecida como o 13º ...
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Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
... As sociedades cooperativas em geral estão reguladas pela Lei 5.764, de 1971 que definiu a Política Nacional ... líquidas designa o próprio lucro líquido, ou lucro apurado em balanço, que deve ser distribuído sob a rubrica de retorno ou como bonificação ...
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Decisão monocrática nº 2014.04542852-05 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 23-05-2014
... ART ... 668 DO CPC DE 1939. ACORDO REALIZADO EM ASSEMBLEIA GERAL ... EXTRAORDINÁRIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ... INEXISTÊNCIA ... força da elaboração de "Balanço ... Especial" para a apuração dos haveres, hão ... de ser levados em ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... , identificam-se quase como uma exceção ao sistema capitalista em geral. E perpassam por esse período, em que ainda não havia se estabelecido ... O saldo negativo do balanço de pagamentos americano, a partir do início dos anos setenta, ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Passos, 120 - 9º Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ Balanço Geral Consolidado Encerrado em 31/12/2017 ATIVO CIRCULANTE 14.502.619,35 ...
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A Repercussão Geral e seus efeitos no TJRJ: impactos institucionais e sobre os processos
... 3.1.5. Balanço geral De um modo geral, a juíza Ana Paula entende que a RG produziu mais efeitos positivos do que negativos no TJRJ, tanto ...
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Decisão monocrática Nº 229389 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2023
... 67) ... A Procuradoria-Geral da República manifesta-se pelo não provimento do recurso, pois “diante ... Em outro trecho, Monique faz um ‘balanço’ dos valores auferidos pelas ‘bocas de fumo’ gerenciadas por ...
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Penhor de cotas de fundo de investimento em participações
... 20. A assembleia geral" é o órgão soberano do FIP, ao qual compete deliberar, dentre outras mat\xC3" ... balanço especial, (i.1) as ações ... 65 CARVALHOSA, Modesto. Comentários à ...
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Bens públicos
... , ou sobre as coisas impropriáveis individualmente, mas em fruição geral da coletividade ( res nullius ) tais como as águas, as jazidas, as fl ... frutos e rendimentos, devendo o credor anticrético apresentar balanço anual (arts. 1.506 e 1.507 do Código Civil) ... 201 MEDAUAR, Odete ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... é o valor de patrimônio líquido constante do último balanço" ... aprovado em assembleia geral, visto representar um\xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 1360887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... BALANÇO CONTÁBIL ANUAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. DOCUMENTO INSUFICIENTE ... curso do pleito ou logo após o seu encerramento, com repercussão geral reconhecida nos autos do RE nº 637485/RJ; e (iii) por se tratar de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SOCIAL PARA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM ... GERAL, COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ... - SUPERMERCADOS ... NIRE ...
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Acórdão, Processo nº 5011404-39.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 19-01-2023
... Pargrafo nico. Caber Secretaria Geral da Jucesp, nos termos do 3 do art. 3 da Deliberao Jucesp n 13/2012, manter ...
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Acórdão, Processo nº 5035568-68.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-01-2023
... Pargrafo nico. Caber Secretaria Geral da Jucesp, nos termos do 3 do art. 3 da Deliberao Jucesp n 13/2012, manter ...