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A necessidade de novos discursos teóricos frente à crise do Estado Social
O arranjo político-jurídico denominado Estado Liberal Social, ou seja, o modelo de ideário democrático, consolidado no pós-Guerra, é aquele em que os indivíduos são detentores de direitos alcançados mediante a ação estatal, voltados às questões de igualdade no que se refere a situações econômicas e sociais, indo além dos direitos civis e políticos típicos do Estado Liberal Clássico. De caráter...
... Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789. Biblioteca Virtual de Direitos ... Humanos. Universidade de São Paulo – USP ... -
Reforma estrutural: um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de gesteira, MG
O objetivo proposto neste artigo é o de demonstrar que a judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG, povoado atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, deveria ter tramitado em consonância com o processo estrutural. Após análise do caso, concluimos que a judicialização deixou de observar a aplicação dessa proveitosa teoria e acaba por não resolver os problemas retrospectivos,...
... , prontamente se ofereceu para fazer a apresentação por meio virtual", assim como se ofereceu para enviar todos os estudos técnicos por e-mail \xC3" ... Constituição dos Estados Unidos da América - 1787. In. Biblioteca ... Virtual de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo ± USP ... -
A Paz como um Direito Fundamental: O Direito como Função Promocional da Pessoa Humana
... BIBLIOTECA, 2008), promulgada em 1789 ... Já a Declaração Universal dos ... com o avanço da internet, com as redes sociais, com a realidade virtual" e a inteligência artificial ... É dentro da 5ª Geração que é poss\xC3" ...
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La Bibliometría, Informetría, Cienciometría y otras 'Metrías' en el Brasil
... PERI: Base de Dados de Periódicos (UFMG) ... Biblioteca Virtual em Saúde SPELL: Scientific Periodicals Electronic Library ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... digital e, ainda na tenra idade, naturalizam a conexão ao mundo virtual em busca de informação. O intervizinho adulto até afeto desenvolve e ... ção e tratamento de documentação para o Arquivo Técnico e Biblioteca" da Refinaria Alberto Pasqualini -REFAP S.A› fosse devidamente prestado\xE2\x80" ...
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Direitos da Personalidade
... Disponível em: Minha Biblioteca, (10th edição). São Paulo: Saraiva, 2018, p.362 ... tes aos seus ... ausência de ferramenta de controle de manifestações no ambiente virtual contribui para o incremento de usuários, caracterizando-se como atrativo ...
- RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... voto do Relator ... Brasília, Sessão Virtual de 26 de março a 07 de abril de 2021 ... Ministro GILMAR MENDES ... biblioteca virtual do Vaticano, consta - aos fiéis que rezassem pelos ... doentes e ...
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Referências
... Paulo, v. 2, p. 7-51, abr./jun. 1992. ePUB (biblioteca digital UNIFOR) ... BRAGA NETTO, Felipe. Coronavírus e deveres ... São Paulo, SP: Almedina, 2017 ... LÉVY, Pierre. O que é o virtual? Trad. Paulo Neves. São Paulo: Editora 34, 1996 ... LIMA, Fernanda ...
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Lei de Acesso à Informação e Repositórios Governamentais como instrumentos para um modelo aberto de governança
Objetivo: Analisa o papel dos repositórios governamentais, para o modelo aberto de governança que aproxima os cidadãos à gestão pública pelo acesso a informações, examinando a Lei de Acesso à Informação na perspectiva do governo aberto, bem como, os tipos de repositórios e suas contribuições, considerando o exemplo da Biblioteca Digital do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Método:
... repositórios e suas contribuições, considerando o exemplo da Biblioteca Digital do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos ... Biblioteca Virtual em Controle Externo http://bvce.tcm.rj.gov.br/ Tribunal de Justiça ... -
A partilha de bens digitais
... a separação patrimonial em uma época em que tudo passa ao virtual, as uniões estáveis passam a se configurar com mais naturalidade e sua ... Consolidação das leis civis ... Brasília: Biblioteca do Senado Federal, 2003, v.2, art. 317 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO ...
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Direitos Humanos no Brasil: uma análise da demanda brasileira junto a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no período de 2003 a 2010
Assuntos polêmicos como catástrofes, tragédias e conflitos políticos, queda de ditaduras, movimento e luta por democracia, por liberdade de expressão, guerras e conflitos internacionais, colocam na agenda mundial questões humanitárias. Toda a mídia internacional passa a cobrir, atualmente, em tempo real, fatos que mobilizam a opinião pública, e a população indignada com atrocidades acompanha a...
... 357-370 ... UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, USP. BIBLIOTECA ... 357-370 ... UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, USP. BIBLIOTECA VIRTUAL ... -
Patrimônio bibliográfico brasileiro: um estudo sobre o acervo da biblioteca do Arquivo Nacional
Objetivo: Trata de um estudo preliminar que busca propor que algumas coleções na biblioteca do Arquivo Nacional poderiam estar sob a categoria de patrimônio bibliográfico. O objetivo é discutir o que pode ser considerado patrimônio no acervo de uma biblioteca de instituição arquivística, no caso a biblioteca do Arquivo Nacional, e demonstrar o quanto algumas instituições negligenciam o que...
... publicações institucionais; levantamentos bibliográficos para os trabalhos desenvolvidos; disseminação seletiva da informação; vitrine virtual e doação e permuta (ARQUIVO NACIONAL, 2017). Com poucas oportunidades de compra, estes últimos, são de vital importância para a formação do ... -
Judicialização da saúde: uma análise do fenômeno e suas consequências para a sociedade brasileira
... Nacional de Saúde (CNS), Fundo Nacional de Saúde (FNS), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...
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A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
... com o social), indexadas na Rede Scielo e na LILACS - Biblioteca Virtual em Saúde (Bireme). Foram encontrados apenas dois artigos, o que ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... Teatro Oi Futuro (antigo Klaus Viana), Teatro Icbeu, Teatro da Biblioteca, Teatro Casa Nova, Teatro da Praça, Teatro Clara Nunes e Teatro Kleber ... , transparente e atual, nos meios de comunicação e no ambiente virtual, com fácil acesso à população ... Diante desse preceito ...
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Conceitos e desdobramentos
... ambiente digital, também denominado como ambiente cibernético (virtual), desenvolve-se na contemporaneidade, devido à ascensão das novas ... Fundação Cultural Palmares Fundação Biblioteca Nacional Fundação Casa de Rui Barbosa ... Agência Nacional do Cinema ...
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Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
... ”, desde uma perspectiva econômica são unidades de conta virtual administrados por meios informáticos através da tecnologia blockhain o ... 106-123, fev. 2015. Disponível em: https://www.ciat.org/Biblioteca/Revista/ Revista_38/espanol/2015_afip_argentina.pdf. Acesso em: 20 jan ... -
Projeto educativo para competências em informação: bases teóricas para a pesquisa-ação em uma biblioteca multinível
... Na Sociedade da Informação, os ambientes de aprendizagem vão do real ao virtual, do local ao global. A escola deixa de ser o ambiente exclusivo para construção do conhecimento. Um novo mundo do trabalho estar a constituir-se, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... da ação de abandono, a população envolvida fez o check-in virtual, nos ... pontos de encontro ou abrigos cadastrados. Pelo Programa Escola + ... -dados de 2021 da plataforma Bibliotecas Paulistas, incluindo a Biblioteca ... de São Paulo e a Biblioteca Parque Villa-Lobos, consideradas ...
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Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... fontes bibliográficas, dentre as quais Google Scholar , Biblioteca Virtual em Saúde, Scientific Electronic Library Online e Biblioteca ... -
DIREITO À SAÚDE: UMA PROPOSTA DE CONCEITO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALITATIVAS
Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo da saúde quanto no do direito, sob distintas perspectivas e abordagens. Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas. Por meio de consulta à literatura técnica e científica sobre
... cientíica e técnica sobre o tema “direito à saúde” na Biblioteca Virtual em Saúde (Bireme) – que abrange uma coleção de fontes de ... -
Comunicação científica em saúde no Brasil: revisão de literatura
Este trabalho trata do surgimento da comunicação científica em saúde no Brasil e dos primeiros periódicos científicos publicados no país, no século XIX. A metodologia utilizada foi a revisão exploratória de literatura, que implicou na busca sistemática de artigos científicos registrados na SciELO, sendo encontrados 49 trabalhos, no período de 1998 a 2012. Das principais questões abordadas,...
... 1 Universidade Federal da Bahia. Bibliotecária na Biblioteca Universitária de Saúde na UFBA, mestranda na UFBA/IHAC. E-mail: ... incluiu periódicos recuperados, após levantamento, na biblioteca virtual Scientific Eletronic Library Online – SciELO , constando dos seguintes ... -
História mundial da proteção do patrimônio cultural
... as Fundações do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura IBAC, Biblioteca Nacional (BN), e a Autarquia Federal Instituto Brasileiro do Patrimônio ... O mundo virtual é um grande conjunto de códigos digitais. (LACERDA, 2017. p. 16) ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Sustentável-ABRAPS; Reunião Virtual com representantes do Programa USP Municípios e ... Secretaria de ... Movimentação dos arquivos deslizantes e acervo da Biblioteca Victor Civita, Reparo e pintura do ... piso de acesso no portão ...