biodiversidade brasileira
-
PORTARIA Nº 101, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
... Pessoas - PDP do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para o exercício de 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE ... , elevando qualidade das publicações da revista Biodiversidade Brasileira" (BioBrasil). 46 DIMAN CGCAP Orientar os servidores e particulares com rela\xC3" ...
-
Biodiversidade: a leitura da vida e a afirmação dos sujeitos
O estudo pretende suscitar as contradições da sustentabilidade no interior do capitalismo, bem como a própria negação dos sujeitos nesse mesmo contexto. Para tanto, aliam-se conhecimentos e temas que perpassam por várias áreas do saber, como por exemplo, a Biologia, o Direito e a Sociologia. Analisam- -se, assim, as dimensões econômicas e sociais da sustentabilidade no bojo do mercado e da...
... Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil de 2014, da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).” (LENHARO, 2015) ... BIODIVERSIDADE: a leitura da vida e a afi rmação dos ... -
O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade). Este orgao e vinculado ao Ministerio do Meio Ambiente e tem como ... de Oliveira, presidente da comissao Indigena da ABA (Associacao Brasileira de Antropologia), expoe esta farsa: ... Nos tres ultimos anos os meios de ...
-
A importância do patrimônio cultural dos povos indígenas para a manutenção da biodiversidade e para a viabilidade do desenvolvimento sustentável
Os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas se consubstanciam em patrimônio cultural imaterial e são fundamentais para a manutenção do meio ambiente equilibrado e para a diversidade cultural, sendo tutelado por documentos internacionais e pela Constituição Federal de 1988. O presente trabalho visa a destacar a importância da manutenção desses saberes, por meio das legislações pertinentes,...
... Logo, além de ser assegurada a riqueza da diversidade cultural, de manter os povos formadores da sociedade brasileira, o respeito e manutenção de tais saberes favorece a toda a humanidade, haja vista que o meio ambiente desconhece fronteiras ... 2 O CONHECIMENTO ... -
Reflexões Sobre a Análise Econômica do Direito na Seara Ambiental / Reflections on the Economic Analysis of Environmental Law
Análise Econômica do Direito (AED) aplicada nos casos de Direito Ambiental sob a ótica dos Direitos Fundamentais, por meio de uma abordagem contextualizada que reconheça a realidade fática dos Direitos Ambientais, observando também as decisões judiciais. Meio ambiente sadio é um direito fundamental. Palavras-Chave: Direito ambiental- direitos fundamentais
... forma que também seja possível o desenvolvimento da sociedade brasileira" ... Pois, o conjunto das decisões judiciais e a sensação se seguran\xC3" ... 9. Uma das condutas mais danosas à biodiversidade" brasileira atualmente (e à dos países vizinhos, sobretudo Paraguai e Bol\xC3" ... -
A sociedade de risco e o princípio da informação: uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no brasil
O presente artigo tem por base a pesquisa bibliográfica e documental, com fundamento na legislação brasileira vigente. Inicia-se com uma breve exposição acerca da expansão dos transgênicos no Brasil e o consequente aumento do uso de agrotóxicos, característicos da hodierna sociedade de risco. Na sequência, são abordados conceitos e normas sobre a segurança alimentar e o direito à alimentação...
... bibliográica e documental, com fundamento na legislação brasileira vigente. Inicia-se com uma breve exposição acerca da expansão dos ... ão do milho e da soja no Brasil contribui para a perda da biodiversidade brasileira e para a contaminação de alimentos ... Veredas do Direito, ... -
STF, TSE e OAB manifestam pesar por morte de indigenista e jornalista
Judiciário manifesta pesar por morte de indigenista e jornalista
... Indígenas do Vale do Javari, bem como o de toda a sociedade brasileira na manutenção da biodiversidade e da sobrevivência de quaisquer ... -
PORTARIA Nº 287, DE 12 DE JULHO DE 2018
... Nº 287, DE 12 DE JULHO DE 2018Reconhece os Sítios da Aliança Brasileira para Extinção Zero - Sítios-BAZEO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, ... Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira.Art. 3º A identificação e atualização dos Sítios-BAZE, ...
-
Usina Hidrelétrica de Belo Monte: lutas sociais e resistência na Amazônia Paraense
Este texto analisa as formas organizativas das lutas sociais e resistência na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, diante do projeto energético do governo brasileiro que concebe a Amazônia como produtora de megawatt. Com base no método do materialismo histórico e dialético, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e de campo, mediante entrevistas com lideranças
... dos grupos sociais que denunciam a política energética brasileira conectada à mundialização capitalista dos territórios, que é ... vez que os danos socioambientais na Amazônia influenciam a biodiversidade planetária ... Considerações finais ... A matriz energética ... -
O ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental: evidências a partir do estado de Mato Grosso
Este artigo analisa a política ambiental denominada de ICMS Ecológico, tomando como referência o Estado de Mato Grosso no período de 2002 a 2010. O objetivo central é analisar o impacto redistributivo dessa política naquela Unidade da Federação. Para tanto, considerou-se as receitas de alguns municípios no período anterior e posterior à implantação do programa ICMS Ecológico. Os resultados...
... (Org.). Seria melhor mandar ladrilhar? Biodiversidade como, para quê, por quê. Brasília, DF: Universidade de Brasília, DF, ... ICMS ecológico- A consolidação de uma experiência brasileira de incentivo à conservação da biodiversidade. 2006. Disponível em: ... -
Atmosfera e clima
... em todos os outros recursos ambientais e ecossistemas: biodiversidade, águas internas e marítimas, florestas, solo ... Dessa forma, este ... 149 O Fundo Amazônia é uma iniciativa brasileira, instituída por meio do Decreto nº 6.527/08, decorrente de ...
- Em vigor Decreto nº 10.141 de 28/11/2019. Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
-
DELIBERAÇÃO CGEN Nº 46, DE 23 DE MAIO DE 2018
... o não enquadramento da pesquisa no âmbito da legislação brasileira, com a consequente dispensa da necessidade de regularização das ... que trata o processo é exótico, isto é, não pertence à biodiversidade brasileira.Art. 2º As informações constantes do Processo nº ...
-
Cérebro e computador
... exatamente a correção desse problema crônico, na educação brasileira ... Entendemos que não basta enviar nossos jovens para os grandes ... aproveitar de modo inteligente a extraordinária reserva da biodiversidade brasileira ... Educando os jovens, certamente, eles irão influenciar os ...
-
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA FDD Nº 24/2019
... eles ocorrem e desta forma promover medidas que protejam a biodiversidade brasileira VALOR TOTAL: R$ 4.951.840,00. VIGÊNCIA: 11/07/2019 a ...
-
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... de visita técnica e apresentação do seminário sobre a "Biodiversidade Brasileira e Programa de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Sistema ...
-
Patentes e sementes transgênicas: o viés econômico-mercadológico
Este trabalho analisou a tratativa de elementos legais e econômicos no que tange à exploração mercadológica a partir do sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes como um instrumento de poder. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés econômico-mercadológico. O...
... 62) trata do desenvolvimento da legislação brasileira no campo da propriedade intelectual, referindo, em um primeiro momento o ... Deve-se dar especial atenção para o fato de que a rica biodiversidade global de sementes garante a manutenção da vida em sua diversidade, pois ... - Fundo do megainvestidor George Soros investe US$ 15 milhões em projetos na Amazônia brasileira
- Bolsonaro tacha de ‘lamentáveis’ críticas de biden e aponta ‘cobiça’ pela floresta
-
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... DO BRASIL, FRENTE BRASILEIRA PELOS POUPADORES – FEBRAPO, ... FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS – ... Genética, biotecnologia, ... biodiversidade", realidade virtual etc. - acrescenta o professor Volkmer - o ... Direito n\xC3" ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS ... CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS EM ... PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA ... PROJETO APOIADO (UNIDADE) ... FORMULAÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA ...
-
Da liberdade à gaiola: diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
O tráfico da fauna silvestre provoca a extinção de espécies em todo o mundo, sendo as aves as principais vítimas. Assim, o trabalho teve por objetivo estudar a atuação do Estado na persecução penal dos envolvidos com a comercialização ilegal de aves, a fim de verificar a efetividade da punição dos infratores a partir das ações promovidas pelo poder público. Os dados para a pesquisa foram obtidos...
... Certamente por serem mais abundantes na fauna brasileira (ICMBIO, 2018), as aves ocupam o topo da lista de apreensões. Outra ... 13 que a preservação de biodiversidade deve ser incluída em programas educacionais ... É certo que os ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 11-29.2021.5.08.0201)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa .
... INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO ... e são Embargados ... MARLUCIO DOS SANTOS UEDES e EMPRESA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO PUBLICA E CORRETAGEM ... DE SEGUROS EIRELI ... -
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... mediante a consolidação de um modelo tendencialmente monoprodutor, que desestrutura e reorienta territórios, destrói a biodiversidade e aprofunda o açambarcamento de terras ... Assim, conforme Acosta e Brand (2018, p. 51), não existe um extra-tivismo bom e um extrativismo ruim, ... -
DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... 2. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; ... b) sociedades ... ógica em agropecuária, agroindústria, extrativismo e biodiversidade; ... V - promover a implantação dos sistemas de ...