brasil imperio e colonia
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Acórdão nº 2005/0190667-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , cuja origem que remonta à época do Brasil-Colônia, são bens públicos dominicais de ... ônia e foram incorporados pelo Brasil-Império. (in Revista de Estudos Jurídicos, Terrenos de ...
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500 anos de Direito Administrativo Brasileiro
1. Introdução. 2. Período do Brasil colônia. 3. Período do império. 4. Período republicano. 5. Período atual. Bibliografia. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... , 500 anos de existência, nem no Brasil nem em qualquer outro país do mundo. Ele nasceu ... ódigos; primeiro, o Código Criminal do Império do Brasil, de 16-12-1830 (que revogou o Livro V ... -
'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
Ao declarar a independência do Brasil, em 1822, D. Pedro manteve aproximadamente 1,2 ... íduos tenham sido contrabandeados para o Império do Brasil. O Brasil foi a última nação do ... -
O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na ... escravizadas no Brasil colônia e império. Depois, passaram a ser mão de obra barata aos ... -
Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... longo e contínuo processo histórico que se iniciou na época do Império Romano 7 e prossegue ativo até os dias de hoje 8 , dada a constante - e ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (CDSG/OAB-PE). E-mail: ... compreendido entre o Brasil Colônia e o Império (1500-1889), denominado pelo autor de período ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... esses povos a romper as fronteiras do Império Romano, ao longo do Rio Reno, no Limes entre ... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... Ainda na época do Brasil-Colônia, por meio do Alvará de 1º de abril de ... repetido esse princípio durante todo o Império e início da República. 5 ... 5 [ ... ] E ... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... : análise do aluguel de mão de obra negra no Brasil colônia e império e do atual cenário social e normativo da terceirização. Revista ... -
Introdução
... Convenção, ratificada e promulgada pelo Brasil em 1991: ... O termo tortura designa qualquer ato ... , enquanto no Brasil Colônia, Brasil Império, e até a Abolição da Escravatura, os ...
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Referências
... Riqueza e miséria do trabalho no Brasil ... São Paulo: Boitempo, 2006 ... ANDERSON, ... A constituição do Império português ... Revisão de alguns enviesamentos ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... O período da colonização do Brasil pelos portugueses coincidiu com um momento de ... A constituição do Império português ... Revisão de alguns enviesamentos ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... , tido como o grande portal de acesso às riquezas cintilantes do Império Inca ... À expedição de Martim Afonso de Souza seguiu-se, nos ...
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Históricos do acesso à justiça
... 1.1 Escorço da evolução ... O Brasil vem, há muito tempo, confrontando-se com esta ... 1.1.2 No Império Romano: legado histórico ... Para guardar ...
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Bibliografia
... BANCO CENTRAL DO BRASIL. Disponível em: http://www.bcb. gov.br. Acesso ... História do Brasil: Colônia, Império, República ... São Paulo: Moderna, 1992 ...
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História do Brasil
... o norte das negociações lindeiras que se articularam durante o Império e a República. Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco ...
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Decisão da Presidência nº 24563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2016
... Disse, naquela ocasião: A história do Brasil - Brasil Colônia, Brasil Império e Brasil ...
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A Escravidão do Homem Livre
... Brasil-Colônia (Ordenações), Império (Lei do Ventre ...
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Judiciário e Estado Administrativo - experiência americana aplica-se ao Brasil?
Propósito - Os Estados Unidos da América apresentam de longa data uma cultura de Estado Administrativo, em que as agencies ostentam funções, além de propriamente executoras dos comandos legislativos, normativas e judiciais. Nesse contexto, o Judiciário americano assume posições de deferência judicial (não sem contestação) quanto aos atos normativos expedidos por essas agências reguladoras, como...
... , expondo uma necessária abnegação do Direito em detrimento do império do Direito, sob a ótica da deferência judicial, em determinados casos ... -
A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... No Brasil, grandes juristas têm pesquisado sobre a ... secretário descobriu-o entre papéis do Império. Era um delgado volume impresso em 1865, ... -
Bibliografia analítica do Direito da Arquitetura
... -se dizer que é largamente desconhecido no Brasil bastando examinar os programas dos cursos ... no Brasil tanto na colônia quanto no Império - nada obstante ter sido ele considerado, por ...
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Uma cidade com o rei na barriga
... sido capital nos trs perodos da histria do Brasil, Colnia, Imprio e Repblica, sem dvida alguma o ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... M. Wehling: Formação do Brasil Colonial ... 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999; Administração ...
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Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... ção à infância e adolescência no Brasil entendendo-a como resultante do racismo que ... ça livre no Brasil entre a Colônia e o Império. In: DEL PRIORE, M. (Org.). História das ...
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Histórico dos tribunais de contas
... C., no Egito Antigo, durante o império do Faraó Menés I, no contexto de uma série de ... de Contas dos Estados e Municípios do Brasil” ... CAPÍTULO II - HISTÓRICO DOS ...