brasileiros na espanha
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Geografía
... entre imigrantes ilegais situava-se entre o oeste africano e a Espanha, e incluía territórios espanhóis no norte da África, como Ceuta e ... os fatores que provocam doenças nos grandes centros urbanos brasileiros sejam a deterioração do meio ambiente urbano (a própria afirmativa de ...
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Regras de conexão
... a aplicação da lei de Estados inimigos por juízes brasileiros ... · considerado mais estável que domicilio, suposta segurança ... ção brasileira é filmado por um celular em uma casa noturna na Espanha, em avançado estado de embriaguez. O vídeo é veiculado na internet e ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... não se encontra regulamentada, como ocorre nos países europeus (Espanha, Alemanha, França etc.), eles não participam do processo fusionista, ... ços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... áculo à efetivação do direito à cidade nos centros urbanos brasileiros ... A fim de demonstrar a força do argumento, é apresentado, em ... as expedições ultramarinas começaram e o projeto colonial da Espanha e de Portugal avançava em direção às Américas. Em todo o continente ... -
Acórdão nº 664 de Tribunal Pleno, 23 de Agosto de 1996
EXTRADIÇÃO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES: CONDENAÇÃO NO BRASIL E NA ESPANHA POR CRIMES AUTÔNOMOS. TRATADO DE EXTRADIÇÃO BRASIL-ESPANHA, DE 02.02.88, PROMULGADO PELO DEC. Nº 99.340, DE 22.07.90: APLICAÇÃO. PRESCRIÇÃO. EXTRADITANDO COM CÔNJUGE E FILHO BRASILEIROS. Aplica-se o Tratado de Extradição aos que ingressaram no território do Estado Requerido após a sua entrada em vigor e, também, àqueles que
Reqte. : Governo da Espanha ... extdo. : Jorge Albiol Ruiz ... IN0142 , EXTRADIÇÃO, TRATADO, ... -
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... , dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, dos afro-brasileiros e de outras minorias. A efetividade dessa proteção, no entanto, é ... jurisprudência do Tribunal Constitucional da Itália (2007) e da Espanha. Se, em 2007, chegou o TC espanhol a considerar que os estatutos das ... -
Direito Desportivo Empresarial
... um atleta brasileiro: a ida de Neymar do Futbol Club Barcelona (Espanha) para o Paris Saint-Germain Football Club (França), que envolveu a cifra ... Em 2007 dois clubes brasileiros, Palmeiras e Guarani, projetaram uma espécie de investimento em ...
- Com racismo, teve jogo
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Mp investiga empresa que anuncia ingressos
... página da internet só autoriza o uso de cartões de crédito brasileiros ou boleto bancário ... Sede na Espanha ... A Iguana Tickets tem sede em ...
- 'embaixador da arte brasileira'
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Meninos, Eu vi
... Apesar do final triste para os brasileiros, ele considera a Copa de 1982, na Espanha, "a mais divertida de todas" ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de cinquenta e oito mulheres de nov e Estados brasileiros que, com fundamento na liminar concedida n a presente ação, ... Reconheceu-se, ali, portanto, que, embora a Constituição da Espanha" estabeleça em seu art. 15 que todos têm direito à vida, difícil \xC3" ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... pais brasileiros – dela se valeram. Assim, embora se fale em economia digital, tem‑se ... Mnuchin, endereçada aos Ministros das Finanças do Reino Unido, Espanha, França e Itália, nos terceiro e quatro parágrafos ele afirmou: ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... a prejudicialidade da terceirização para os trabalhadores brasileiros. De se destacar que sua ideia, em si, não se mostra contrária aos ... Trabalho de 2009, Inglaterra, onde há o contrato zero hours , e Espanha, onde existe o contrato descontínuo ... 3.3.1. Portugal ... O ...
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A compensação de danos: entre a responsabilidade civil e a criminal
... Espanha – As obscurecidas fronteiras entre a responsabilidade civil e a ... ância do diálogo entre ‘civilistas’ e ‘penalistas’ brasileiros para que o sistema possa atuar com coerência e harmonia. Infelizmente, o ...
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Serviços de documentação audiovisual em televisão: uma linha tênue entre Espanha e Brasil
... Quanto a isso, têm-se no Brasil TVs clipping, de caráter privado, em diversos estados brasileiros", que se responsabilizam por gravar toda a programação das emissoras visando salvaguardar as imagens, mas nem sempre permanentemente, e disponibiliz\xC3" ...
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Rock in rio las vegasUm festival no deserto
... festival aqui é muito maior do que no Brasil, em Portugal ou na Espanha ... pop, rock e brasileiros ... Não falta, portanto, confiança ao ...
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Das sessões secretas à 'transparência indecente' das portas abertas: uma introdução à história constitucional brasileira
O artigo produz uma arqueologia da categoria “portas abertas” e, consequentemente, apresenta elementos capazes de facilitar a compreensão sobre o exercício da colegialidade nos tribunais brasileiros. Para tanto, foi produzida uma pesquisa historiográfica a partir da consulta aos anais do parlamento brasileiro de 1826 a 1828, leis e ordenanças anteriores e posteriores ao período indicado, além de...
... de compreender o exe rcício da colegialidade no s tribunais brasileiros ... Foi produzi da uma pesquisa historiográca a partir da c onsulta aos ... segunda instância no Brasil sofre in- uências de países como Espanha e Portugal, além de adaptações da cultu- ra jurídica brasileira que se ... -
Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... essa feição e arrematou o seu raciocínio dizendo “vocês brasileiros" quando redigiram o dispositivo estavam com toda a fome e vontade de comer\xE2\x80" ... ão excepcionam a responsabilidade para determinados produtos como Espanha" – medicamentos e alimentos – Alemanha – medicamentos – e França \xE2\x80" ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... ção, além de dados laborais e biométricos dos cidadãos brasileiros. 151 ... Neste mesmo sentido, Christian Fuchs aduz que foram os Estados ... ” passa a ter previsão nas constituições da Áustria, Espanha e Portugal e, neste mesmo contexto, destaca-se as leis da Dinamarca e da ...
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A história, a filosofia e o direito
... 26 Nesta linha, não há de se esquecer a invasão da Espanha, em 711, pelos mouros que objetivou a eliminação dos “infiéis” e a ... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ...
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'Ser advogado não é mais uma boa escolha para os jovens'
Entrevista: Marinho e Pinto, ex-presidente da Ordem dos Advogados de Portugal
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Substitutivo do Código Penal abandona proteção à opção sexual
Luiz Gonçalves; Substitutivo do Código Penal abandona proteção à opção sexual
... que exercem justa influência nos estudos doutrinários penais brasileiros, a taxa de homicídios na Alemanha e na Espanha é de 0,8 a cada cem mil ... -
Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
Este artigo explora a complexa interação entre a letra da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e o contexto institucional no qual ela funciona. Após detalhar as mudanças institucionais introduzidas pela lei, analisamos as medidas adotadas pelo governo brasileiro para implementar reformas, apontando inúmeras deficiências. Ademais, mostramos que os tribunais brasileiros não têm reconhecido a importâ
... Ademais, mostramos que os tribunais brasileiros não têm reconhecido a importância das instituições previstas na lei ... ão de mulheres, ao lado de iniciativas similares na Mongólia e na Espanha (ONU MULHERES, 2009), a sua efetividade variou de estado para estado, ... -
Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... e pelo CNPq; Pesquisador visitante na Universidad de Zaragoza (Espanha) (2014-2015); Professor visitante na VUB - Vrije Universiteit Brussel ... o controle e fiscalização dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros na internet, todavia, o Presidente da República que sancionou esta lei, ...