busca e apreensão veiculos contestação
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ATO ORDINATÓRIO 8046109-49.2022.8.05.0001 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados ... Salvador/BA, ... Requerido : REU: BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA ... SENTENÇA ... LIGIA LOPES ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ão de pertinência lógica com o fim que se busca (a contratação de procuradores do Estado) ... internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social. Mister ressaltar, ... para que ofereça contestação, caso queira, no prazo de 3 (três) dias. A lei ... a conversão do pedido de busca e apreensão, nos mesmos autos, em ação de depósito, na ...
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Acórdão Nº 0005394-94.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 21-11-2022
... Conforme consta do Auto e Exibição e Apreensão de mov. 1.10, ... foi apreendido em poder dos ... mandado de busca e apreensão expedido nos autos ... balístico, várias placas de veículos, uma caminhonete Amarok produto de roubo, ... contestação sobre as mesmas por parte dos réus ... Ainda, ...
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Direito do Consumidor
... No momento da contestação, a parte ré apresentou o laudo realizado pela ... solidária entre a concessionária de veículos seminovos e a fabricante da marca no caso de ... As penas de apreensão, de inutilização de produtos, de proibição de ... as medidas necessárias, tais como busca e apreensão, remoção de coisas e pessoas, ...
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Direito Civil
... ); D: assertiva correta, pois a regra que busca o equilíbrio das prestações encontra respaldo ... – MPE) (1) A empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente, com o ... conduta de dono, pouco importando a apreensão física da coisa e a vontade de ser dono dela ... deve ser exercido no momento da contestação da ação que visa à retomada da coisa, devendo ...
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Execução trabalhista
... outras medidas, a imposição de multa, a busca e apreensão, a remoção de pessoas e coisas, o ... alegada na fase de conhecimento, em contestação, de forma discriminada e com atribuição, sempre ... IV – veículos de via terrestre; ... V – bens imóveis; ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... SANTANA DESPACHO 8008666-21.2022.8.05.0080 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... ) dias, apresentar réplica à contestação ... Feira de Santana/BA, 9 de junho de 2022 ... Wykrota (OAB:MG87995) Reu: Jacuipe Veiculos Ltda Advogado: Gabriel Silva Almeida Barros ...
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Propaganda eleitoral
... de iniciativa da sociedade civil ou veículos de comunicação, cujas despesas sejam custeadas ... o ilícito, especialmente a apreensão e inutilização do material ... 8.4 ... para o internauta nas aplicações de busca, como um anúncio, ainda pode ser exibido ao ... 31 e seguintes, prevê 1 dia para a contestação, 1 dia para o parecer do MPE, 1 dia para a ...
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Direito e tecnologia
... formavam um campo fértil para a busca de informações pelos magistrados, que poderiam ... eletrônica até o momento da contestação" ... A Resolução n. 372/2020 do CNJ criou o \xE2" ... a sigla para “Restrição Judicial de Veículos Automotores”, sistema que permite ao ... 1973 já permitir ações como busca e apreensão, arresto e sequestro, todas tinham natureza ...
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Acórdãos nº 0109612-15.2010.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE DOIS VEÍCULOS ... a ré-apelante apresentou contestação (fls. 53/70), tendo o ...
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Negócios: cautelas e garantias
... A Associação de Revendedores de Veículos (ASSOVEMG) oferece aos seus filiados um ... que adquiriu, por meio da ação de apreensão e reintegração de posse. (Vide também ... ão da coisa ou, não sendo devolvida, a sua busca e apreensão e, após, vendê-la judicial ou ... tenha pago a dívida, apresentar contestação no prazo de 15 dias da execução da liminar, ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ÇARI DECISÃO 8005116-15.2020.8.05.0039 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... ão dos pedidos de busca e apreensão de veículos em sede de alienação fiduciária, com ... A parte ré apresentou Contestação sob ID. 96429273, alegando preliminarmente: 1) a ...
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Das penas
... Em se ajustando aos modernos princípios, busca-se reter o mínimo possível o condenado ao ... Suficiência. Falta, ademais, de contestação do paciente. Interpretação do art. 7º, V, da ... , o Juízo da Execução determinará a apreensão dos documentos, que autorizam o exercício do ... de suspensão ou proibição de dirigir veículos, bem como sendo necessária a aplicação deste ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... SANTANA DESPACHO 8005135-24.2022.8.05.0080 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... Autor: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ... Réu: ... digital a parte acionada quando da contestação acosta os contratos que teriam sido firmados pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5042182-97.2019.4.04.0000), 31-01-2020
... descritas no Auto de Infração e Apreensão" de Mercadorias nº 0917500-29472/2019, estas at\xC3" ... ão das mercadorias é legítima, pois se busca impedir a fraude à importação e, ... I - os veículos automotores em geral, as motocicletas, as ... -se a ré para, querendo, apresentar contestação e documentos, bem como justificar as provas que ...
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Código de ética do advogado
... , deve ser uma atividade de incessante busca pela defesa dos advogados e de suas funções no ... de cumprimento de mandado de busca e apreensão em escritório de advocacia. O local de trabalho ... c) as inscrições em muros, paredes, veículos, elevadores ou em qualquer espaço público; ... atos como a petição inicial, contestação, impugnação ou réplica, fase de saneamento, ...
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Legislação Complementar
... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual ... I — o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...
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Processos Coletivos
... as medidas necessárias, tais como busca e apreensão, remoção de coisas e pessoas, ... , sendo-lhe restituído o prazo para contestação" e produção de provas, Salvo, quanto a benefici\xC3" ... , em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... : Tribunal De Justiça Apelante: Indiana Veiculos Ltda Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para o ingresso de terceiro no ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA" E APREENSÃO. INSURGÊNCIA DO AUTOR EM RELAÇÃO \xC3" ...
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Da Penhora
... que, hoje, o manejo do processo deve ser em busca de resultados, não de obediência a filigranas ... -se-á feita a penhora mediante a apreensão e o depósito dos bens, lavrando-se um só auto ... ção esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. (Incluído pela ... veículos e os semoventes e, tratando-se de créditos ou ...
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Magistratura TJAP 2022
... Validamente citado, o réu ofertou contestação, suscitando, entre outras matérias defensivas, a ... de trânsito, Luiz, condutor de um dos veículos envolvidos, ajuizou ação de indenização em ... , que propõe ação com pedido cautelar de busca e apreensão da criança. O magistrado indefere o ...
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Direito Consumidor
... áveis pela segurança das pessoas e veículos que dele fazem uso. A exploração comercial de ... as penalidades administrativas de apreensão do produto, multa e contrapropaganda ... ém e através dos campos disciplinares, em busca do entendimento das complexas teias ... III. Em caso de contestação ...
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Direito Constitucional
... De acordo com Pedro Lenza, busca-se, dentro da realidade do neoconstitucionalismo, ... assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro, mas ... ), que exige do julgador capacidade de apreensão e isenção de ânimo (Aufnahmefähigkeit und ... multa, por lei, a estacionamento de veículos sobre áreas ajardinadas ou canteiros, bens ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... da Comarca de Salvador, que nos autos de Busca e Apreensão nº 8102551-06.2020.8.05.0001, ... do ano de 2015 nas quais dois veículos de comunicação informam a existência de ...