candidatos eleições 2006
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... nº 04: Para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com o alistamento ... precisam preencher para se tornarem candidatos. Inelegibilidades são as situações concretas ... foi devidamente intimado, em 09/08/2006", a sanar a irregularidade apontada, em relação \xC3" ...
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Propaganda Política
Manual das Eleições 2018 151 ... Capítulo VIII ... votar nas convenções de escolha de candidatos – para sagrar-se vencedor e poder registrar-se ... Djalma Pinto (2006, p. 135) afirma que ... “o princípio da ...
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Da advocacia
... 0015/2006, Rel. Cons. WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM (RN), ... 381, S1) ... "DISPUTA ELEITORAL - CANDIDATOS NÃO DEVEM UTILIZAR DOS ÓRGÃOS DA OAB PARA ... g., voto obrigatório nas eleições). A inscrição principal habilita a advocacia em ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2014 devem ter domicílio eleitoral na ... 73, VIII e Resolução nº 22.252/2006) ... MAIO DE 2014 7 de maio – quarta-feira (151 dias antes) ...
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Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
... o alistamento eleitoral, registro de candidatos, propaganda, votação, apuração, diplomação, ... a sua eficácia e aplicabilidade às eleições do ano vindouro ... Então, a lei deve ser ... ou seja, não valeriam para as eleições de 2006 ... No acórdão em comento, o saudoso Ministro ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... de se obter uma boa governança (PEREIRA, 2006, p. 36) ... Dentre as propostas ... que cada circunscrição elege vários candidatos, agrupados por listas, o que gerou o cognome de ... objetivada aos limites eleitorais, em eleições, via de regra, pré-formadas, quando não ...
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Fontes do direito eleitoral
... a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ... 9 ... os cargos do Executivo, aquele dos candidatos que obtiver a maioria dos votos, não computados ... 11.300 às eleições de 2006, reafirmou o entendimento de que “só se pode ...
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Propaganda eleitoral
... partidos políticos, coligações ou candidatos, em época determinada por lei, através da ... o voto do eleitor, com vistas às eleições. Trata-se de espécie de propaganda política, ... 29/06/2006, que resultou na Resolução n° 22.267, no ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... realizada na data do segundo turno das eleições daquele ano de ... 1. TAVARES, André Ramos; ... que se enquadrava artificialmente os candidatos de oposição nos casos de inelegibilidade ou de ... The Sage handbook of political advertising , 2006, p. 3-14 ... 20. Idem, p. 3 ... EBOOK ...
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Acórdão Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... eleições indiretas relativas a situação de dupla ... fatos a serem demonstrados pelos candidatos ... 7. Arguição de Descumprimento de Preceito ... no julgamento da ADI 2.709, em 01/08/2006, de ... minha relatoria, quando analisada norma ...
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Agentes públicos
... por objetivo selecionar os melhores candidatos para ocupar cargos e funções públicas. O que ... p/ o acórdão Min. Ellen Gracie, 2.8.2006. (ADI-2135) Informativo STF 474 – ... do júri e os mesários durante as eleições, são considerados agentes públicos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5023840-24.2018.4.04.7000), 24-04-2020
... , que estabelece as diretrizes paras as eleições" que ocorrerão nos Conselhos Regionais de Educaç\xC3" ... único de promoção pessoal dos pré-candidatos da situação. O cancelamento dos eventos pode ... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 ...
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Da instituição sindical
... esse prazo para até 11 de janeiro de 2006. Esse prazo foi dilatado para 11.1.07 pela Lei n ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses”) ... 1) Votações ... ém da igualdade substancial entre os candidatos constitui uma garantia inalienável da categoria, ...
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Decisão Monocrática nº 40610 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Marzo de 2015
... em 25/04/2006) [ ... ](AgRg-AREsp 493.652/RJ, Rel. Ministro SRGIO ... mas tambm aos candidatos que delas se beneficiarem.Esta e. Corte assim j ...
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Acórdão nº 124656 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Marzo de 2012
... PESSOA FSICA. REPRESENTAO. ELEIES 2006. PEDIDO. EXTENSO. RITO. PESSOA JURDICA (ARTIGO ... Lei n 9.504197, que trata de doaes a candidatos feitas por pessoas fsicas, no prev expressamente ...
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O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... Abuso do Poder Econômico. Eleições. Ação Constitucional de Impugnação de Mandato ... , arrecadações e gastos, de candidatos. Deveras, a movimentação financeira de ... 27º ed. São Paulo: Malheiros, 2006 ... -
Da organização sindical
... (TRT 9ª R., Proc. 00577-2006-657-09-00-6, 4ª T., Rel. Des. Arnor Lima Neto, ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Incluído pelo ... fiscal serão considerados eleitos os candidatos" que obtiverem maioria absoluta de votos em relaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 1147 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Septiembre de 2006
... 140): "Registro de candidatos ... Coligação ... Eleições 2006 ... Pleito proporcional ...
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Anexo: Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017)
Eleições 2018 127 ... RESOLUÇÃO nº 23.555, ... às eleições ou aos possíveis candidatos, para conhecimento público, ficam obrigadas a ... , inciso VIII, e Resolução-TSE nº 22.252/2006) ... 30 DE ABRIL – SEGUnDA-FEIRA ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 6, n. 1, p. 39-58, jan./jun. 2006, p. 41 ... 9. BELLAMY, Richard. Citizenship , ... ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ... , abrindo as primárias para todos os candidatos.” ... 40. MOROZOV, Evgeny. Big tech : a ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... voto entre os diversos programas dos candidatos que eles designam para governá-los, esse regime ... (ADI 4815/2015) e a sátira nas eleições (ADI 4451/2018). Mas, na verdade, a questão ... ça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em 2006, muitos anos antes, portanto, de o STJ inaugurar ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... Quando Bolsonaro venceu as eleições de 2018, a democracia estava à prova, como ainda ... as eleições continuem a ocorrer, os candidatos da oposição são inabilitados; ativistas e ... Cullompton: Willan Publishing, 2006; ACKERMAN, B. The emergency Constitution. Yale ...
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Decisão Monocrática nº 56351 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Febrero de 2014
... Carlos de Souza e Emlio Vieira - candidatos, respectivamente, ... ELEIES 2006. PROPAGANDA POLTICA EM IMVEL PBLICO. OCORRNCIA ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... ÍTICOS E GARANTIA DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES" ... CONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 16/1997. DEFER\xC3" ... candidatos à reeleição” ... Destacam, também a maior ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006, p. 297) ... 29. Visto por outro ângulo, a ...
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Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais ... sua capacidade de obter votos e eleger candidatos relativamente aos demais partidos. Ev e Melo ... sua aplicação às eleições de 2002 e 2006, exigindo que tal patamar se veriique em pelo ...