capacidade de carga da localidade
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Competência da Justiça do Trabalho
... de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de ... poder, dele se ausentar da cidade, da localidade, etc.). Em suma, alargou-se a competência da ... física ou jurídica, órgão com capacidade processual, ... ou universalidade reconhecida por ...
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A reforma do setor portuário
... precisam demonstrar a movimentação de carga própria ... Na realidade, o modelo private ... ário do país, não só quanto à capacidade (por exemplo, a partir do aprofundamento ... mesmo o desenvolvimento de determinada localidade, podendo prejudicar ou inviabilizar novos ...
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Outorga
... de que manteráǡ no mínimoǡ a atual capacidade técnica disponível na autorizadaǢ atestados ... de interesses de fato ou de direitoǡ cuja carga seja maior ou igual a ͷͲͲ ȋquinhentosȌ kWǡ ... integralmente ao Município de localidade do aproveitaǦ mento e limitadaǡ para os ...
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O visconde partido ao meio: a inexorável dupla face do efeito tributário
Este artigo examina a existência da extrafiscalidade no Direito Tributário brasileiro, enquanto efeito e enquanto função. Percebe-se, assim, que o efeito do tributo é dúplice (fiscal e extrafiscal), porém sua função é aquela que será eleita pelo legislador segundo critérios constitucionais. Contudo, quando da utilização da função extrafiscal (interventora), os limites tributários não podem ser...
... é mais sensível no tocante à capacidade contributiva, pois esta não pertence ao domínio ... , sem as mesmas tintas emocionais ou a mesma carga poética ... ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ... É então que a localidade descobre que também sobreviveu a outra metade do ... -
Contrato de trabalho
... III – conferência de carga": contagem de volumes, anotação de suas caracter\xC3" ... -se, por igual, o princípio da capacidade contributiva ... A esse fim, dois dispositivos ... o desaparecimento do subempreiteiro da localidade onde houvera sido contratado. O empreiteiro ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... caso o beneficiário recupere sua capacidade laborativa ... Ademais, o aposentado por ... uma vez em jornal de circulação na localidade ... § 3º Decorrido o prazo concedido pela ... processos em andamento, o deferimento da carga depende da apresentação de procuração ou ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... das vulnerabilidades e perda da capacidade" de ação reguladora dos mercados pelos poderes p\xC3" ... compartilhamento, apropriando-se de toda a carga positiva que essa corrente comportamental e ... para a atuação sindical naquela localidade. A ação levou o n. 0000295-13-2020-5-07-0003, ...
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Direito Constitucional
... 25 da CF afirma que os Estados têm capacidade de auto-organização, obedecidos os princípios ... que não estavam em conformidade com a Carga Magna ... 1: Incorreta. A regra é de que o ... ão previamente agendada para a mesma localidade. Diante disso, as letras C , D e E estão ...
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Direito Processual Penal
... por conta da lei processual penal dotada de carga material, em que deverá ser aplicado o que ... para outra no âmbito da mesma localidade ... (D) A decisão final sobre a ... ocasião em que a pessoa adquire plena capacidade de praticar os atos da vida civil; E: correta ...
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Contratos com características específicas
... c) prova de residência em localidade de seu país contígua ao território nacional; ... toda redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de ... ; pneumonias Com levantamento, transporte, carga ou descarga manual de pesos, quando realizados ...
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Consolidação das leis do trabalho
... critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a ... III — a obrigatoriedade de indicação de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, ... o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, não se ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ); h) Quando o desequilíbrio excede a capacidade de o sistema obter retorno a esse ponto de ... "Caso exista, na mesma localidade e para a mesma categoria, Comissão de empresa e ... ário não tem dado conta suficiente da carga de processos’, afirmou o ministro. Para ele, a ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... , Nordeste – normalmente levava carga de arroz, para a cidade de ... e Julgamento é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou ... que possam afetar a capacidade psicofísica de alguém para o ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... ência do Estado, o poder representa a capacidade que ele tem de impor suas decisões, sendo ... éu(s)-interessado(s) formal(is) (já que a carga de executoriedade restará diluída) aquele(s) a ... na ordem numérica na respectiva localidade) para processar e julgar as ações civis que ...
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Dos Atos Processuais
... atos de movimento físícia de processo, carga dos autos em secretaria, transporte dos autos via ... § 1 o Havendo na localidade mais de uma Vara do Trabalho com a mesma ... em razão de morte ou perda da capacidade. Nesse sentido, dispõe o art. 221 do CPC, in ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... e os hospitais, já laboram em sua capacidade máxima e, por tal motivo, não teriam ... descartável, 02 (dois) clipes LT 300, carga para grampeador Linear, grampeador Linear ... portadora de doença crônica e que na localidade de sua lotação não existe tratamento ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Possuirá, igualmente, a capacidade jurídica necessária ao desempenho das suas ... ; xvi) Saquear uma cidade ou uma localidade, mesmo quando tomada de assalto; xvii) Utilizar ... relativamente ao navio, às pessoas e à carga que se encontrem a bordo, nos termos em que foi ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... (A) Capacidade civil. (B) Verificação de conduta condigna ... de veículos automotores destinados à carga de mercadorias ... III. Oficiais de registro ... (E) existindo na mesma localidade serviço notarial e de registro, serão eles ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Unificado – 2018.3) Em determinada localidade, existe a seguinte situação: a convenção ... vigora há 12 anos e, em razão de sua capacidade e experiência, Lúcia foi designada para ... ; assim, poderá o adolescente exercer a carga horária laborativa no período das 22h às 24h, ...
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Livro II - Do processo de execução
... Varas do Trabalho é determinada pela localidade em que o empregado — autor ou réu –prestar ... a arrematação ato jurídico, exige capacidade jurídica, bem como capacidade de exercício de ... Mesmo assim, a carga de subjetivismo de cada magistrado poderá fazer ...
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Agentes públicos
... C) Capacidade de Iniciativa e produtividade ... D) A ... ou redistribuído de ofício para localidade diversa daquela onde exerce o mandato ... C) ... havia compatibilidade de horários, pois a carga horária combinada não ultrapassava sessenta ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... tenha diminuída ou suprimida a capacidade de ... entendimento e determinação. Em outras ... Ribeiro. Daquela localidade eram trazidos os ... entorpecentes para revenda ... CASA DELE E QUE ELE ESTAVA COM UMA CARGA ... DE 20 (VINTE) DENTRO DE CASA E QUE ESTAVA ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... e a eliminação gradativa de sua capacidade de crítica e resistência ... A Bíblia ... ário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de ... ão de jogos e treinamentos em qualquer localidade e para qualquer empregador, conforme sua livre ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... é destinado a cumprir em determinada localidade, com suas idiossincrasias socioculturais ... , mas pela simples verificação da capacidade de exercitar a própria vontade (capacidade de ... jurídico do direito civil a carregar alta carga de conteúdo moral. Assim também o fazem os ...
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Estrutura Municipal
... disponha de estrutura organizacional e capacidade para o exercício das atividades seguintes ... ção de políticas de estacionamento, de carga e descarga, de circulação de veículos, ... outro órgão de trânsito de outra localidade para fornecimento e instalação de placas, ...