capitais da europa
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Violação dos direitos fundamentais no cárcere
... As penas mais utilizadas eram as capitais, corporais e desumanas, que não atingiam o principal objetivo, tampouco ... a Prevenção da Tortura e das Penas Desumanas ou Degradantes da Europa, estabelece o limite mínimo de sete metros quadrados por pessoa, com uma ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... constituição de uma taxa média de lucro a ser apropriada pelos capitais" financeiros monopolistas (MARINI, 2000). Os efeitos locais dessa moderniza\xC3" ... de receptor de força de trabalho, especialmente proveniente da Europa, para país de emigração, na década de 1980 e seguintes, até se ... -
Decisão monocrática Nº 1389323 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... em equívocos na fixação da pena-base do crime de lavagem de capitais, eis que “inquéritos policiais e ações penais em andamento não podem ... internalização subreptícia de dinheiro no Brasil, proveniente da Europa, com a atuação de interpostas pessoas e doleiros, com operações ...
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O Direito Capitalista do Trabalho e a Questão Econômica
... são claras práticas do período da Revolução Industrial na Europa, descritas por Marx no capítulo oitavo de O Capital (2014). No Brasil, a ... A burguesia brasileira, sangrando na transferência de capitais para os países centrais (por dívida pública, trocas desiguais entre ...
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Influenciadores digitais de finanças e os riscos do superendividamento: do crédito ao investimento responsável
... digital e inteligência artificial : diálogos entre Brasil e Europa. Indaiatuba/ SP: Editora Foco, 2021. p. 399 ... EBOOK RESPONSABILIDADE ... publicidade atinente aos investimentos, empréstimos e mercado de capitais. No caso, os anúncios deverão observar o “direito de informação” ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... migraram de e para diversos países, principalmente saindo da Europa" 14 \" ... A Austrália e as Américas eram verdadeiros polos para imigraç\xC3" ... pois esse movimento se deve em parte à crescente circulação de capitais e de bens, e em algumas vezes de valores de conhecimento e de pessoal ...
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O plano de ação beps e as mudanças de paradigmas na tributação
A globalização oportuniza aos contribuintes com atuação transnacional a utilização, por vezes abusiva, dos sistemas tributários de diferentes países para fins de redução ou supressão de suas cargas tributárias. Diversos países, principalmente os desenvolvidos, passaram a se sentir prejudicados por essas práticas, o que foi intensificado após a crise de 2008. Considerando a capital importância das
... , ampliou, em escala inédita, o fluxo de capitais e de fatores de produção. Com tantas mudanças, a fiscalidade ... Europa – por ter, supostamente, aproveitado possibilidades fiscais ... -
O mercado da advocacia em um mundo em transformação
... capitais e pessoas — é irreversível”.6A ideia de integração que está no ... Grandes escritórios de advocacia se expandiram da Europa Ocidental e dos Estados Unidos para cidades globais na Ásia, na América ...
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Acórdão, Processo nº 5000231-03.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... , para a exportação de expressivas quantidades de cocaína para a Europa. No curso das investigações, foram identificados 3 (três) núcleos de ... de que os investigados tenham cometido crimes de lavagem de capitais, constituindo empresas de fachada e valendo-se de terceiros ...
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Direito tributário e a economia
... In: NUNES, António José Avelãs. Quo Vadis, Europa? São Paulo: Contracorrente, 2016, p. 10 ... CONSTRUCTIVISMO ... primeira onda de consolidação a liberalização do mercado de capitais, permitiu-se aos indivíduos acesso a farto crédito privado, ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... ça, pois, como se pode observar, o Brasil, como outros países da Europa e da América Latina, foi influenciado pela doutrina ítalo-francesa, ... ção do Procedimento-Modelo para Investidores em Mercado de Capitais (Gesetz zur Einführung von KapitalanlegerMusterverfahren, abreviadamente ...
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A unidade financeirização e autorreprodução do capital: pressupostos marxianos e elementos contemporâneos
Este artigo propõe-se analisar a unidade entre o processo de autorreprodução ampliada do capital e o fenômeno contemporâneo da financeirização. Na primeira parte são apresentados os fundamentados marxianos da teoria do valor-trabalho elaborada por Karl Marx nos três Livros de O Capital, que identificou o processo de valorização do capital em suas formas simples, os ciclos da reprodução...
... Os distintos capitais cumprem, nesse processo, as condições necessárias para que o fundamento ... decisivamente ampliado para todas as classes sociais nos EUA, e na Europa toda uma rede de proteção social foi constituída sob a égide do ... -
Conceitos, definições e teorias relacionadas com o mercado imobiliário
... 1) Substituição de capitais: existe intercâmbio não simultâneo de um capital por outro ... Europa define esse discutido e complexo conceito: “ a vida útil é um prazo ...
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Breves notas sobre a nacionalidade da pessoa jurídica: o art. 1.126 do Código Civil
... Em outros países da Europa continental, a aquisição da nacionalidade de um Estado por uma sociedade ... possa estar alerta para os eventuais riscos resultantes dos capitais estrangeiros na economia nacional. Não obstante, esse critério apresenta ...
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Factoring e securitização de recebíveis
Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.
... ífica do Direito Comercial, qual seja o direito do mercado de capitais ... Pretendemos, com o presente artigo, comparar estruturas de ... que se iniciou nos Estados Unidos em 2007 e se espalhou pela Europa e diversos outros países. 98 Dentre outras semelhanças entre o factoring ... -
Worldwide System and the Forms of Capitalism: Marxist Dependency Theory Revisited/ Sistema mundial e formas de capitalismo. A teoria marxista da dependencia revisitada.
... e o resultado de esforcos e capacidades internas alcancadas por capitais e nacoes, e a ausencia ou debilidade de esforcos e capacidades e o que ... expansao capitalista moderna cresceu em uma determinada regiao da Europa, porem suas raizes extrairam seu alimento de uma area de trocas e ...
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Contratos inteligentes e execução civil: diálogo possível e útil?
... dos países europeus, a Comissão para a Eficácia da Justiça na Europa (CEPEJ) editou em reunião de dezembro de 2018 a Carta Europeia de Ética ... de derivativos, Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 87/2020, p. 151/168, jan.-mar./2020, DTR\2020\413 ... 18. Smart ...
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Dia da Água: Capitais do mundo como Londres e Seul mostram que é possível ressuscitar rios
... Em menos de uma dcada, as guas j serviam para banho ... Fora da Europa, o exemplo mais notrio vem da Coreia do Sul, com o rio Cheonggyecheon, em Seul. Os japoneses chegaram a tentar aterr-lo durante a ocupao de 1910 a ...
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Advocacia contemporânea e empreendedorismo
... Atua nas áreas de Direito Societário, mercado de capitais e recuperação judicial e falência. Trabalhou em Stroeter e Royster ... Também na Europa esta necessidade já é satisfeita no mundo universitário. Grandes ...
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Empresas já têm equipamento para antecipar 5G no país
... para a implementação da chamada Quinta Geração nas principais capitais do país ainda neste ano ... O edital do certame prevê prazo até julho ... — A planta atende Brasil, América Latina e ainda exporta para Europa, EUA e Ásia. Todas as grandes operadoras são nossas clientes e já temos ...
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
... voltaram às ruas na manhã deste sábado em pelo menos dez capitais brasileiras, entre elas Rio de Janeiro, Recife e Goiânia, para pedir o ... de todos os estados brasileiros e em 15 países na América e na Europa, segundo os organizadores. Também está programado um tuitaço contra o ...
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Análise da rentabilidade dos fundos de investimentos sustentáveis brasileiros no período 2010-2016
El presente artículo analizó si los Fondos de Inversiones de Acciones de Empresas Sostenibles proporcionaron retorno a largo plazo. Los resultados indicaron que: a) aunque el ISE ha realizado por encima de IBOVESPA en el período, los Fondos consiguieron generar resultados por encima de IBOVESPA, sólo en el período 2010 a 2014 (período en el que IBOVESPA presentó rentabilidad negativa); b) el...
... ção Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) como Fundos Sustentabilidade/Governança, e os Fundos Indexados que ... dos ativos pela inclusão no índice DJSI World para os países da Europa continental entre os anos de 99 e 2003, exceto no Reino Unido e na ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Os resultados obtidos foram bons e logo outros países da Europa e da América se deram ao trabalho de legislar sobre essa matéria ... associados e acionistas, que se cotizavam para levantar grandes capitais. Surgiram, daí, as sociedades por ações, que captavam recursos e ...
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Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... -se na Ásia (50,1%), um terço na África (32,2%), 13,4 na Europa e o 4,4% restante entre as Américas e a Oceania. Destes 65,6 milhões, ... o crescimento significativo na circulação de bens, serviços e capitais, ao mesmo tempo a sua intensa liberalização não foi acompanhada pela ...
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O direito ao esquecimento na internet
... A expressão sociedade da informação 1 surgiu na Europa, na conferência internacional de 1980, onde a Comunidade Econômica ... destruição dos monumentos e inscrições comemorando criminosos capitais como hostes, ou oficiais inimigos do Estado romano. Como resultado, o ...