capitais da europa
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Sustentabilidade Financeira e Orçamental em Contexto de Crise Global Numa Europa de Moeda Única
Num contexto de crise global, o mercado financeiro internacional deixou de acreditar na capacidade de os países da União Europeia (EU27) fazerem face às dívidas públicas acumuladas e aos encargos financeiros delas resultantes. Como consequência alguns países europeus já solicitaram ajuda financeira às instituições internacionais (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha). Esta investigação visa...
...Ela é, hoje, um mercado único sem fronteiras onde pessoas, mercadorias, serviços e capitais circulam livremente, no contexto de uma moeda única europeia , abrangendo 17 Estados-Membros. . O destacado papel da União Europeia tem-na levado ... -
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
..., que implicam acirrados conflitos em torno da apropriação de capitais econômicos, mas que são intimamente associados aos capitais simbólicos, ... 325 . disputas de propriedade e de usos diversos. Na Europa ou no Norte da América, conflitos dessa natureza são recorrentes 26 . . ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... pontos nevrálgicos distintos ao Direito penal do meio ambiente na Europa Ocidental” 326 . Na próxima seção, o direito fundamental ao meio ... fraude de subvenções (§ 264 do StGB ), fraude de inversão de capitais (§ 264a do StGB ), abuso de seguro (§ 265 do StGB ) e estelionato de ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
...Capitais, dez por cento do total que arrecadar do imposto de que trata o n. IV, ...Federalismo fiscale in Europa: esperienze straniere e spunti per il caso italiano. Napoli: Edizioni ...
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Entrevista concedida por Mário Frota à Revista do Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo
... internacionais promovidos sob a égide da AIDC nas principais capitais brasileiras e a cujas comissões científicas presidimos, em 1989 e 1990, ... um número cada vez maior de cidadãos que circulam pela Europa. Mas é indispensável tornar exequível, efetiva, a carta de direitos dos ...
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Breves notas sobre a nacionalidade da pessoa jurídica: o art. 1.126 do Código Civil
...Em outros países da Europa continental, a aquisição da nacionalidade de um Estado por uma sociedade ... possa estar alerta para os eventuais riscos resultantes dos capitais estrangeiros na economia nacional. Não obstante, esse critério apresenta ...
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Relação das infrações
...Por vezes no período noturno nas grandes capitais os condutores, temendo alguma ação criminosa desrespeitam a ... 4 letras e 3 números, e poderão estar embaralhados, assim como na Europa; . • A placa terá as mesmas medidas das já utilizadas no Brasil (40 ...
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The war of wars, the revolution of revolutions, 1917/ A Guerra das Guerras, a Revolucao das Revolucoes, 1917.
... de uma consultora internacional, era ja profundamente detalhado na Europa industrializada oitocentista--e a visao do continente como um simples ... ocidentais, superior a vida, na medida em que o direito a ver os capitais remunerados se sobrepoe, em varios momentos do seculo XX, ao direito ao ...
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Procedimentos Básicos
...Compare a taxa mais elevada (5,16% a.a.) praticada na Europa com a taxa usual de rendimento de “capital-imóvel” adotada no Brasil ...capitais” componentes (“terreno” e “benfeitoria”) entravam na formação ...
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'Não tenho compromisso com o erro. Se trabalharam mal, vamos apurar'
...Atuamos no mesmo nível de grandes capitais, como Nova York, ou da Europa. Esse caso do Leblon é um ponto fora da ...
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'Não tenho compromisso com o erro. Se trabalharam mal, vamos apurar'
...Atuamos no mesmo nível de grandes capitais, como Nova York, ou da Europa. Esse caso do Leblon é um ponto fora da ...
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'Não tenho compromisso com o erro. Se trabalharam mal, vamos apurar'
...Atuamos no mesmo nível de grandes capitais, como Nova York, ou da Europa. Esse caso do Leblon é um ponto fora da ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... a pouco foram invadindo o Império, dá origem ao que hoje chamamos Europa, com as suas nações, as línguas que ainda hoje falamos e as ...égio de ter apenas outros lordes como juízes de todos os crimes capitais, e tantos lordes quantos estivessem presentes. Isso era reconhecido como ...
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Referências
...2005. BARROS, Marco Antonio de. Lavagem de capitais e obrigações civis correlatas . 2. ed. São Paulo: . Ed. RT, 2007. . ... Bruxelas: COM, 2016. Disponível em? http://eur-lex.europa. eu/legal-content/PT/ALL/?uri=CELEX:52016PC0826. Acesso em: 23 ago. 2017. ...
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Da Penhora
...Ressalvava a evolução doutrinária nos Países da Europa e no território americano, no sentido de se temperar a regra da imunidade ...O art. 66 da Lei n. 4.728/1965, que disciplinava o mercado de capitais, sempre nos afigurou muito drástico até mesmo para a justiça comum, que ...
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A união europeia. Aspectos gerais
... João Ameal cita, na História da Europa - XXIV , frase de Didier Lazrd, in L’Occident - quel Occident , que ..., com livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais. A Comunidade Europeia é produto de longa evolução, legitimidade que ...
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O tempo do direito da responsabilidade civil aquiliana e a banalidade do dano na sociedade de risco
...-do-direito, revela-se-nos, consonantemente, um dos fundamentos capitais das mais emblemáticas manifestações da juridicidade.” (BRONZE, ... ser possível adaptar os punitive damages à cultura jurídica da Europa. (ROSENVALD, Nelson. A responsabilidade civil pelo ilícito lucrativo: o ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... longo período de recrudescimento da concentração de poderes na Europa, houve uma "crise da consciência europeia" 11 , responsável por ...º - É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos ...
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A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... . Impulsionado pelas ideias liberais disseminadas pela Europa. No século XIX, surge na França o Código Comercial (1808), instituidor ... econômica, têm ocasionado um crescente retorno em atenção aos capitais investidos, e a tendência é que eles se reproduzam cada vez mais, para ... -
Reflexões sobre a crise financeira internacional e impactos no brasil
A atual crise financeira e econômica global aconteceu após duas décadas de forte integração e inovações dos mercados financeiros, processo acelerado no novo milênio, mas que, juntamente com esses pontos positivos, também ampliou os desequilíbrios financeiros globais a novos e mais altos níveis. Essa crise pode vir a alterar um conjunto extenso de relações políticas, econômicas e sociais,...
... no que concerne aos setores de crédito e mercado de capitais e governança corporativa não serão exportação, é o objetivo ...-se aos no mercado interbancário, nos Estados Unidos e Europa, Grécia, mostrando que o ‘efeito contágio’ de um . e a ... -
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
...Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-América, 1957, p. 166 e ss. . 7. Sobre o tema, confira: CORDEIRO, ... Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais . Lisboa, fev. 2020, p. 23-26. . 39. TELLES, Inocêncio Galvão. Manual ...
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A consciência de classe na crise dos tempos pós-modernos
A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,
...capitais numerosos em grande crise estrutural, criando as condições objetivas ..., constituída pela elite política e econômica dos Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão, que passou a orientar uma aliança burguesa em torno ... -
Direito Electoral
... contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência. . (C) os que forem ..., inspiraram-se na reação aos regimes nazifascistas corrente na Europa do pós-Guerra. . Conforme é possível verificar no acervo histórico ...
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A hipótese da saída do euro
... ele quebraria as amarras do conservadorismo e do neoliberalismo na Europa”. 247 246 Cfr. CARVALHAS, Carlos. “O euro: questão fundamental na ...Para além dos riscos de fuga de capitais e até de corrida aos bancos para levantamento dos depósitos, o abandono ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
...E, em 13 de março de 2020, o epicentro foi a Europa. . No Brasil, o primeiro caso foi con!rmado em 26 de fevereiro, em São ...ção de serviços aos cidadãos, do fortalecimento do mercado de capitais das empresas de saúde (LAVINAS; . 41 – 77 . 43 . . Nem deuses nem ...