cartorios curitiba
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Após resolução do CNJ, 231 casamentos gays foram realizados no país
... Nacional de Justiça (CNJ) publicar resolução que obriga cartórios" a realizarem casamentos de pessoas do mesmo sexo, foram realizadas 231 uni\xC3" ... Em seguida, vem Goiânia (22); Curitiba, Fortaleza e Rio de Janeiro (18 cada), Belo Horizonte e Salvador (17 ...
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Desjudicialização no sistema judicial brasileiro: reflexões sobre a mitigação do paradigma do monopólio da jurisdição
O sistema judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado por elevado número de demandas processuais, fator preponderante na decorrente morosidade e incapacidade de atendimento a todos os litígios, prejudicando, assim, o efetivo acesso à justiça. Tem-se por intuito formular neste trabalho uma breve análise sobre os efeitos que a desjudicialização traz ao ordenamento atual, promovendo meios...
... Curitiba: Juruá, 2010. p. 93 ... 46 HELENA, Eber Zoehler Santa. O fenômeno ... 68 ... Este processo de transferência de serviços para os cartórios extrajudiciais que antes só poderiam ser feitos pela Justiça ... -
Da justiça do trabalho
... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... meses do contrato em Curitiba e nos meses seguintes em Salvador), a competência é do último lugar ... Sobre os cartórios e os escrivães dos juízos de direito investidos na administração da ...
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Decisões Monocráticas nº 37840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
... decisão liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Curitiba - Seção Judiciária do Paraná, nos autos do Processo ... são os casos relacionado à vacância e ao concurso para os cartórios extrajudiciais do Estado do Paraná, sendo o presente caso o primeiro em ...
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Decisão da Presidência nº 37840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
... decisão liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Curitiba - Seção Judiciária do Paraná, nos autos do Processo ... são os casos relacionado à vacância e ao concurso para os cartórios extrajudiciais do Estado do Paraná, sendo o presente caso o primeiro em ...
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O papel de cada ator na usucapião extrajudicial
O presente artigo destina-se a fazer uma abordagem da usucapião extrajudicial com enfoque diferente do que comumente se encontra na doutrina. Ao invés de destacar o procedimento, a ênfase estará no papel exercido por cada um dos atores nele envolvidos. Neste enredo, o protagonista e primeiro "registrador" da causa é o advogado. Considerações serão tecidas, ainda, sobre o papel do possuidor, do...
... , dispondo sobre serviços notariais e de registro (Lei dos Cartórios). Disponível em: ... Acesso em: 3 ago. 2016 ... BRASIL. Lei n ... -
A proteção de dados pessoais na legalidade constitucional: estudo de caso sobre o censo do IBGE
... Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, UFPR, v. 40, p .6-25, 2004. p. 15 ... 46. FACHIN, Luiz Edson. Direito ... em 2010, não teriam sido regularmente registradas nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais” 93 ... Na ocasião, o STF ao ...
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Políticas públicas judiciárias
... Acesso em: 06 nov. 2020. (490) Conselho da Comunidade de Curitiba. Publicada em 6 mar. 2018. Disponível em: ... Acesso em: 06 nov. 2020 ... ência na execução de medidas socioeducativas, servidores de cartórios judiciais e técnicos do Judiciário das áreas de assistência social, ...
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A Era da Globalização e a Conciliação Ética no Novo Paradigma Profissional do Magistrado do Trabalho
... que ele transita nos seus espaços Judiciários (audiências, cartórios, gabinetes etc.) e mesmo sociais (eventos públicos, visitas ... Curitiba: Juruá, 2003 ... SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma nova revolução ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... ”, com o fito de estabelecer diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais. No entanto, o ideal seria que ... 3ª edição ... Curitiba: Juruá, 2009. p. 482 ... 69 Aut. cit. Comentários ao Código Civil ...
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... Curitiba": Juruá, 2009, p. 45) ... 9 A categoria descritiva “patrimonialismo\xE2\x80" ... premissas importantes: confiança nos serviços prestados pelos Cartórios do Brasil e capilaridade eficiente das Serventias, pois presentes em quase ...
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Referências
... Curitiba: Juruá, 2017 ... CAMPOS, Adriana Pereira; SOUZA, Alexandre de Oliveira ... 299-300, 2010 ... HILL, Flávia Pereira. Mediação nos cartórios extrajudiciais: desafios e perspectivas. Revista Eletrônica de Direito ...
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O negócio jurídico processual, a atuação dos juízes e a autonomia da vontade das partes
Desde o advento do CPC/2015, muito foi discutido sobre os negócios jurídicos processuais, considerando a promessa do instituto em contribuir com a democratização do processo. Apesar disso, a prática forense parece não estar alinhada com a euforia doutrinária, tendo em vista a baixa utilização de negócios jurídicos processuais em processos judiciais. Não obstante, e acreditando no potencial deste...
... Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba, nº 104, outubro de 2015, disponível em ... , por duas vezes, acompanhamentos telefônicos juntos aos cartórios das Varas a respeito do status da solicitação de resposta ao ... -
A adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo no Brasil: perspectivas jurídicas e psicológicas
Este artigo tem o objetivo de refletir sobre a adoção por casais do mesmo sexo no Brasil sob as perspectivas jurídicas e psicológicas. Através das concepções desses lugares do saber, busca-se promover um diálogo interdisciplinar, enriquecendo a discussão sobre a temática. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo de abordagem e o método histórico de procedimento. No que se refere às técnicas de...
... , por maioria dos votos, a Resolução nº 175, que obriga os cartórios brasileiros a promover a celebração do casamento civil entre pessoas do ... GRANATO, E. F. R. Adoção : doutrina e prática. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2014 ... KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos ... -
Desjudicialização da execução, a experiência portuguesa e o Projeto de Lei N. 6.204/2019: uma análise econômica do direito
O artigo estuda o projeto de lei 6.204 de 2019 e suas consequências para os usuários dos serviços judiciais, destacando uma análise acerca do modelo português que serviu de base para o projeto. Conclui-se que a desjudicialização da execução civil nos moldes propostos no projeto de lei não atingirá a eficiência indicada, bem como não haverá a redução de gastos no tanto apresentado, havendo a...
... ências aos usuários dos serviços do Poder Judiciário e dos cartórios extrajudiciais ... Como metodologia de pesquisa se utilizará de ... Conselho Nacional de Justiça e a magistratura brasileira ... Curitiba: Juruá, 2009. p. 21-23 ... 5 FIGUEIRA JR., Joel Dias; CHIDI, ... -
A relativização da quitação da verba indenizatória no contrato de agência à luz do direito brasileiro
Debruça-se, neste artigo, sobre a declaração de quitação plena após pagamento de verba indenizatória em rescisão de contrato de representação comercial visando avaliar a possibilidade de sua relativização. Para tanto, analisa-se o problema mediante a seguinte ordem de consideração: abordagem dos principais elementos do contrato de representação; relação entre igualdade, mercado, boa-fé objetiva,...
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 9, n. 2, p. 109-139, maio/ago. 2018. doi: ... último um instrumento formal, expedido por particulares ou por cartórios, a mando daqueles, cujo teor é a delimitação do acordo de mandato ... -
O empregador
... 11.101/2005) e a situação peculiar relativa aos cartórios extrajudiciais (art. 236, CF/88; Lei n. 8.935, de 1994) ... a) ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 2514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
EMENTA Agravo regimental em ação originária. Ação ordinária inicialmente distribuída em vara federal de primeira instância. Remessa dos autos ao STF. Competência da Suprema Corte para apreciação da ação originária, nos termos do art. 102, inciso I, alínea f, da Constituição Federal. Ato praticado pelo Conselho Nacional de Justiça. Concurso público para outorga de delegações notariais e...
... Associação Nacional de Defesa de Concursos para Cartórios ... para que fossem realizadas reescolhas de serventias pelos ... para a Sexta Vara Federal de Curitiba ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... -
O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... Contra eles não se havia instaurado processo algum. Nos cartórios do estado nenhum deles tinha o seu nome no rol dos culpados" (45). Por ... In: PETIT, Carlos (org.). As paixões do jurista. Curitiba: Juruá, 2011 ... CUNHA, Euclides da. Os Sertões. São Paulo: Três, ...
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Decisão monocrática Nº 38782 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... novas serventias, além de desalocar os atuais titulares destes cartórios ... O que tentou fazer crer a Eminente Conselheira foi de que não ... , foi agendada para ocorrer presencialmente, na sede do TJPR, em Curitiba/PR, nos dias 25, das 9h às 18h, e 26, das 9h às 12h, ambos do mês de ...
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Decisão monocrática Nº 38831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2022
... Além disso, a estatização dos cartórios" judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e a irregularidade \xC3" ... , em audiência de Conciliação realizada na sede do TJPR, em Curitiba/PR. O Termo de Audiência de Conciliação (ID 4850604), que ora submeto ...
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Decisão monocrática Nº 38781 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... novas serventias, além de desalocar os atuais titulares destes cartórios ... O que tentou fazer crer a Eminente Conselheira foi de que não ... , foi agendada para ocorrer presencialmente, na sede do TJPR, em Curitiba/PR, nos dias 25, das 9h às 18h, e 26, das 9h às 12h, ambos do mês de ...
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Procedimento da execução trabalhista
... , muitos Tribunais Regionais do Trabalho ?rmaram convênios com Cartórios Extrajudiciais para viabilizar o protesto de sentença trabalhista não ... 11.232/05). Curitiba: Juruá, 2006. p. 65 ... WAMBIER, Luiz Rodrigues. Sentença civil: ...