causalidade reversa
-
Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... , ao invés, exercício de defesa na forma de pretensão na via reversa (como um pedido reconvencional, por exemplo). O que temos chamado, no ... Isso porque, mesmo em relação aos últimos, a causalidade reside apenas na origem – ao fato de estarem vinculados, no momento da ...
-
Princípio da associação, artesania das práticas e saber poder: o caso ASMARC em Caratinga/MG
Este artigo objetiva documentar e problematizar a história da ASMARC/MG (Associação de Seletores de Materiais Recicláveis de Caratinga), desde a sua fundação até a atualidade. Para tanto, descreve as mobilizações iniciais, as fases de desenvolvimento, parcerias institucionais e relação com a administração pública local ao longo do tempo. Relata também o desenvolvimento organizacional e...
... Palavras-chave: Associativismo; catadores; reciclagem; logística reversa ... Principle of association, craftsmanship of practices and knowing ... e vida destas(es), embora não mantenha uma relação de causalidade direta com o incremento da renda. Em todo caso, observa-se um “processo ... -
Elisão tributária
... conceito de Robson Maia Lins, uma questão relacionada à “causalidade no direito” 285 , ou seja, vinculada ao efeito que a aplicação de uma ... ÁGIO INTERNO. INCORPORAÇÃO REVERSA ... CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON ... AMORTIZAÇÃO. Para fins fiscais, ...
-
Acordão da , 07-03-2023
TRIBUTÃRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. IRPJ. DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÃDICO. FATO GERADOR. IRRELEVÂNCIA. TRIBUTO DEVIDO.I - Trata-se, na origem, de ação anulatória de débito fiscal, cujo mérito é a desconstituição da totalidade do crédito tributário de IRPJ. Em sÃntese, alega a empresa recorrente que sofreu autuação promovida pela Receita Federal do Brasil para cobrança de IRPJ sobre
-
Responsabilidade civil por Sharenting
... : o fato ilícito, o dolo/ culpa, o dano injusto e o nexo de causalidade. 30 José de Aguiar Dias recorda que o estudo da responsabilidade civil ... é uma modalidade de “extimidade”, que consiste na prática reversa da intimidade, ou seja, é o ato de lançar mão de intimidade, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001924-94.2018.5.07.0034), 2019-06-10
... de 2012, passou a exercer a função de coordenador de logística reversa, mesma função exercida pelo paradigma Sr. Adálio, porém não teve seu ... da reclamante, do dano decorrente desse ato e do nexo de causalidade entre o ato culpável e o prejuízo causado. Vale dizer, é necessária a ...
-
Princípios informadores do direito ambiental
... por sigilo industrial, conhecimento especializado, redes de causalidade complexa, bem como danos futuros, de manifestação diferida, protraída ... adequada, no caso de produtos objeto de sistema de logística reversa , 60 quais sejam: (a) agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... Inegável, assim, a dupla e reversa implicação, primeiro, da jurisdiçãoóação, e, depois, ... Política é, por autoproclamação constitucional, a causalidade deliberativa ou justificativa das regras de criação, alteração e ...
-
Justificativas. Disposições gerais. Princípios dispositivo e inquisitório, poderes instrutórios do juiz; livre convicção; ônus da prova
... administrativo, incumbindo ao Estado o ônus da prova da sua causalidade adequada (art. 13). Nestes termos, mantém-se a distribuição fixa do ... produção impossível, também chamada de probatio diabolica reversa ou comprometa a paridade de armas (art. 11, § 2° in fine) ... A ...
-
Acordão da Segunda Turma, 21-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DOESTADO. ERRO MÉDICO. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. ART. 373, § 1º, DOCPC/2015. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOSAUTOS, CONCLUIU PELA HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DA PARTE AUTORA.IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃODINÂMICA DO ÔN
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. CAUSA SUPERVENIENTE. RESPONSABILIDADE. ATUAÇÃO BILATERAL DAS PARTES ... deve provar, como, por exemplo, nas hipóteses de prova diabólica reversa ou de prova duplamente diabólica. 9- Recurso especial conhecido e ...
-
Parte 2
... necessidade de os tribunais efetuarem um exame de nexo de causalidade com relação aos reais prejuízos sofridos pela subsidiária para ... Em uma leitura reversa da primeira parte do referido preceito, surge a seguinte provocação: a ...
-
Decisao Nº 8003115-53.2018.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 02-09-2020
... É cediço que a comprovação do nexo de causalidade entre "o dano moral e o serviço defeituoso ao consumidor imputado a ele, ... atribuição do encargo de provar acarretar uma probatio diabolica reversa, isto é, incumbir a parte contrária, a princípio desonerada, de uma ...
-
Geografía
... Nesse sentido, se há alguma causalidade aqui, é a da queda da fecundidade gerando envelhecimento, e não o ... de efeitos indesejados, dentre eles processos de engenharia reversa ou transferência involuntária de tecnologia, o que ocorre quando parte ...
-
Direito Ambiental
... de existir um dano (evento danoso), mais o nexo de causalidade, que o liga ao poluidor ... Aqui não se destaca muito a conduta como ... VÁRIOS AUTORES 606 ... (B) Considera-se logística reversa a produção e consumo de bens e serviços de forma a atender as ...
-
Decisao Nº 0963803-44.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 26-04-2021
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RELAÇÃO DE CONSUMO. CDC. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA SEM PRÉVIO AVISO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EQUIPAMENTOS DANIFICADOS. DANO MATERIAL NÃO PROVADO. DANO MORAL MANTIDO. 1. Submete-se a apreciação desta Corte a pretensão da apelante em reformar...
... pela apelante sem a prévia comunicação, gerou corrente reversa, provocando a sucção da sua mão, causando-lhe graves lesões ... qualquer elemento que possa evidenciar o rompimento do nexo de causalidade", permanecendo a responsabilidade objetiva da concessionária de energia el\xC3" ... -
Vulnerabilidades e geração de produtos eletrônicos: perspectivas do direito ao reparo
... aos adquirentes no momento da aquisição, omitindo-se sobre a causalidade dos danos inevitáveis ao meio ambiente (vida e saúde do consumidor) ... são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, entretanto, o regulamento deste inciso se deu apenas dez anos mais tarde ...
-
Danos emergentes, lucros cessantes, perda da chance e lucro da intervenção: evolução doutrinária e jurisprudencial dos danos materiais
... ) do menor não se podia estabelecer de modo preciso um nexo de causalidade. A Corte de Cassação assentou que: ‘Presunções suficientemente ... a divulgação da sua imagem? Nesse caso, não se estaria, por via reversa, obrigando o artista a contratar? Seria possível impor à empresa, de ...
-
As Emoções na constituição de uma individualidade empreendedorista: Contribuições possíveis a uma sociologia econômica da atualidade
Este artigo propõe uma analítica sociológica dos processos de individualização na contemporaneidade, posicionando-se de forma crítica à perspectivas que tendem a identifica-lo como simples decorrência do neoliberalismo nos campos político e econômico. Nesse sentido, a partir de uma perspectiva compreensiva, argumenta-se em prol da individualização como processo histórico e cultural que, ao mesmo...
... , mais ou menos explicitamente, a conferir a estas últimas a causalidade do primeiro. Contrariando perspectivas que ... As emoções na ... privações materiais e simbólicas , encontra a sua imagem reversa na gura do sujeit o em depressão tal qual pintada pela psiq uiatria ... -
Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... num vínculo de dependência, acessoriedade, subordinação ou causalidade, reunindo-as ou coligando-as de modo tal que as vicissitudes de um possam ... são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa , mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma ...
-
Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... do instituto atualmente e a possibilidade de uma “reclamação reversa” sobre os precedentes ... TONIOLO, José Ernesto. A evolução do ... o ativismo e sua discricionariedade, mas o Direito não é uma causalidade, mas sim fundado no princípio da imputação, razão pela qual devemos ...
-
Acórdão nº 1.0024.14.050109-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA - CLÁUSULA DE PRORROGAÇÃO - POSSIBILIDADE - ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL - CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR - INOCORRÊNCIA - CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA - APLICAÇÃO REVERSA - CABIMENTO - RESP Nº. 1.614.721/DF - DANOS EMERGENTES (ALUGUEIS) - NÃO CUMULÁVEIS - RESP Nº 1.635.428/SC - DANOS
-
Decisao Nº 0555383-92.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 24-07-2020
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DE IMÓVEL E GARAGENS. CULPA EXCLUSIVA DA CONSTRUTORA. CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA. APLICAÇÃO REVERSA. POSSIBILIDADE. RESP Nº. 1.614.721/DF. CUMULAÇÃO COM LUCROS CESSANTES. IMPOSSIBILIDADE. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO imPROVIDA, SENTENÇA mantida.
... CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA. APLICAÇÃO REVERSA. POSSIBILIDADE. RESP Nº. 1.614.721/DF. CUMULAÇÃO COM LUCROS CESSANTES ... qualquer lapso temporal que causasse um rompimento do nexo de causalidade (NÃO FAZ SENTIDO), razão pela qual mister se faz seja reconhecida a ... -
Acordão da , 13-02-2023
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. TRANSFERÊNCIA DE KNOW-HOW SEM AUTORIZAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. CARACTERIZAÇÃOD DO ATO ILÃCITO. REEXAME DO ACERVO PROBATÓRIO E DAS CLÃUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N.os 5
... descompilação, engenharia reversa ou outra forma, o programa de ... computador do Sistema Nota Control" ... relação de causalidade entre essa conduta e o resultado danoso sem examinar o ... contrato e os ... -
Decisao Nº 0000089-12.2016.8.05.0175 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-02-2022
... aduzidos em petição inicial, comprovando o autor o nexo de causalidade entre a apontada falha do fornecimento de energia elétrica e os danos que ... pela apelante sem a prévia comunicação, gerou corrente reversa, provocando a sucção da sua mão, causando-lhe graves lesões. 2. Os ...