censura na ditadura militar
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... íduo investido no status de oficial militar em face dos subalternos, de pai em relação aos ... A censura autoritária elimina os partidos políticos ... Mesmo a ditadura instaurada com a Revolução de 1930, em ...
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Em 2016, a censura judicial contra a imprensa foi constante no país
Tácila Rubbo: Em 2016, a censura judicial foi constante no país
... Se uma notícia que relata fato ocorrido na ditadura militar tem o poder de prejudicar alguém hoje, não deve ser publicada, ... -
'AI-5 foi aprofundação das bases legais da ditadura, não golpe dentro do golpe'
Entrevista: Danilo Pereira Lima, professor e doutor em Direito
Mais de 50 anos depois, o golpe militar de 1964 ainda causa controvérsia em alguns círculos. Não é incomum que ... Quando ele estava no Supremo, teve uma divergência num caso de censura e simplesmente tirou a toga e nunca mais voltou, nem para o STF e nem para ... -
Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
... o feminismo nascente no contexto da Ditadura Militar; a terceira, narra a mobilização desse ... aprofundando o seu aparato repressivo e a censura extrapola o campo político estendendo-se à ... -
Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
... 5 durante o período da Ditadura Militar e que se apresentava preliminarmente ... e de comunicação, independentemente de censura ou licença (CARVALHO, 2009, p. 774) ... A ... -
Organização Sindical
... março de 1964 o país sofre outro golpe militar, impondo a ditadura, que só ... não deveria ser por si mesma objeto de censura. Todavia ...
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Torturador emblemático da ditadura no Paraguai, Eusebio Torres é condenado a 30 anos de prisão
... Veja tambm: Em meio a crescentes debates sobre censura em universidades, professores defendem liberdade acadmica nos EUA ... O ... No Paraguai fez parte da Organizao Poltica Militar (OPM), uma das muitas iniciativas armadas que os paraguaios realizaram ...
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'Narciso acha feio o que não é espelho': reflexões sobre a exceção brasileira em Narciso em férias / 'Narcissus shies away from look-unlikes': Thoughts on the Brazilian Exception in Narcissus Off Duty
O artigo analisa os espelhamentos narrativos do documentário Narciso em férias, no qual Caetano Veloso relata sua prisão pela ditadura civil-militar brasileira. À luz de uma investigação sobre as relações entre Direito e Cinema, consideramos que as narrativas dispostas pelo filme evidenciam a memória da exceção que caracteriza a nossa experiência jurídico-política recente, permitindo-nos...
... Caetano Veloso relata sua prisão pela ditadura" civil-militar brasileira. À luz de uma investiga\xC3" ... a despeito do escrutínio dos órgãos de censura, não fosse possível encontrar nelas subversão ... -
Mecanismos de proteção contra a influência midiática
... ário, porque diante desta ótica seria censura prévia qualquer forma de tutelar a ameaça de ... ância que embasou o Inquérito Policial Militar. 3. A questão posta não é de inviolabilidade ... penal brasileiro forjado durante a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas não contemplou ...
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Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... Somente nos anos de 1960/70, em plena ditadura civil-militar, o interesse pela temática ... ário teve sua exibição proibida pela censura da época, conforme registros da Cinemateca. 14 ... -
The National Truth Comission Report: the discourse of the judiciary/ Relatorio da Comissao Nacional da Verdade: o discurso sobre o judiciario.
... sobre a atuacao do judiciario durante a ditadura, concretizando, sob um enfoque critico, a ... Grande do Sul durante a ditadura civil-militar, a fim de tornar claro os recortes feitos pela ... pelo Jornal do Brasil--momento em que a censura a imprensa nao estava imposta--, em que Manoel ...
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O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de ... de rever, discutir e analisar o regime militar brasileiro. Nota-se que os crimes cometidos nesse ... certos aparatos do outro regime, como a censura, que apenas foi proibida com a Constituição de ... -
Memoria profesional y Trabajo Social chileno: reforma agraria y dictadura militar
El presente artículo se inscribe en el marco de un proyecto de investigación interuniversitario que contribuye al rescate de la memoria profesional del Trabajo Social chileno durante el período 1973-1990, en el contexto de la dictadura militar. En forma específica, se presenta un análisis integrado respecto de la participación de Trabajo Social en el proceso de Reforma Agraria implementado...
... ória profissional e Trabalho Social chileno: reforma agrária e ditadura militar ... Resumo : O presente artigo se inscreve no marco de um ... , publicaciones y registros profesionales fueron eliminados por la censura, la represión y la persecución política ideológica que aplicó la ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... desportiva são a advertência verbal, a censura escrita, a multa e a suspensão (art. 48) ... aérea Argentina, que integrou a ditadura militar daquele país. A empresa pretendeu ...
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Direito Constitucional
... país, porque em 1937 ocorreu o golpe militar que rompeu toda a ordem jurídica. Desse modo, a ... (Estado Novo de Getúlio Vargas); 1967 (Ditadura Militar). Alguns também apontam a EC de 1969 ... e de comunicação, independentemente de censura ou licença ... (C) É assegurada, nos termos ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... censura ... Revista de Direitos Fundamentais & ... proveniente da ditadura), em 28 de novembro de 1988, decisão, mais ... áusula de consciência para alistamento militar (Informes n. 97/05) e caso de violência sexual, ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... medidas de força, editadas pelo governo militar, que se sobrepunham à Constituição em vigor. O ... se dá por intermédio do combate à «ditadura gay» e à «sexualização da educação nas ... passou a ser usada também nas dis-75 A censura na China não reprime manifestações individuais ...
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Autocracia burguesa e a práxis revolucionária de Florestan Fernandes
Em um cenário atual de escalada do autoritarismo no contexto político, nacional e internacional, as lições teóricas e políticas legadas por Florestan Fernandes são ferramentas importantes para ajudar a iluminar novas e antigas estratégias no enfrentamento desses desafios contemporâneos. Após sua consagração acadêmica e em meio à aposentadoria compulsória decorrente do Ato Institucional no 5 em...
... do Ato Institucional nº 5 em plena ditadura civil-militar brasileira, Florestan identificou ... e após o período de revogação da censura prévia pelo regime. A partir de 1974, com o ... -
Lei de Segurança Nacional mantém vivo o espírito censor da ditadura
Magno Karl: LSN mantém vivo o espírito censor da ditadura
... Congresso Nacional revogá-la e substituí-la para que a ditadura militar possa finalmente morrer ... Sancionada há quase 40 anos pelo último ... , em discussão com uma sociedade não mais amordaçada pela censura, levando em consideração inclusive os pontos da atual Lei de Segurança ... -
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... das classes burguesas ao movimento e a ditadura ... Acreditava que a indefinição dos ... Percebe que a ação violenta e a censura a imprensa bloquearam a comunicação das forças ... âmetros ideológicos da Ditadura Civil-Militar, tratando-se, de fato, de um militarismo ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... A parte a seguir examina o humanitarismo militar de nossas guerras recentes, enquanto a ultima ... ao voto em Estados com um partido, censura a imprensa ou falta de garantias judiciais na ... Costas estudou em Atenas durante a ditadura de Colonel, participando da resistencia ...
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Sindicato. Futuro?
... ários rurais e defensores da repressão militar que superam em muito a bancada sindicalista ... 1937 foi a ditadura fascista e feroz que submeteu a organização ... ção, conteúdo mínimo, homologação, censura" ou controle pela administração pública, Minist\xC3" ...
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Exposição resgata fotos feitas por Evandro Teixeira durante golpe militar no Chile: 'Me emocionou, não lembrava de muitas'
... cobrir o golpe militar que derrubou Salvador Allende e instalou a ditadura de Augusto Pinochet, Evandro Teixeira soube que o poeta Pablo Neruda ... de cobertura da ditadura militar no Brasil ensinaram a contornar a censura e as ordens rgidas dos militares. Em um laboratrio improvisado no quarto ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Atua como médica militar pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio ... , de uma república para poucos e de censura às diferenças, es- pecialmente na Ditadura ...
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"Narciso acha feio o que não é espelho": reflexões sobre a exceção brasileira em Narciso em férias/"Narcissus shies away from look-unlikes": Thoughts on the Brazilian Exception in Narcissus Off Duty.
... A Ditadura civil-militar, instalada no poder com o Golpe de ... a despeito do escrutínio dos órgãos de censura, não fosse possível encontrar nelas subversão ...