censura na ditadura militar
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‘Episódio separa democratas dos não democratas’
... pai, Fernando, desaparecido durante na ditadura, fazia parte do grupo "mais sanguinrio" do ... estudante desaparecido em plena ditadura militar sob censura. No era um tema que se falasse nas ...
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Morre o jornalista Silvio Lancellotti aos 78 anos
... era comum textos de opinio sofrerem com a censura da ditadura militar. Alm disso, o jornalista ...
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Morre o jornalista Silvio Lancelotti aos 78 anos
... era comum textos de opinio sofrerem com a censura da ditadura militar. Alm disso, o jornalista ...
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Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... dos golpistas de 1964, que implantaram a Ditadura Militar no Brasil (MOTTA, 2012, p. 2019) ... Militar, aponta-se o papel decisivo da censura na imprensa, que deixava de tornar públicos ...
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Ser revolucionária e escritora durante os últimos governos ditatoriais no cone sul - o gênero nas letras
Examinamos múltiplas condições vivenciadas pelas escritoras num campo de trabalho preponderantemente masculino, seus conflitos e problemas por serem vigiadas e censuradas pelos governos ditatoriais. Ao mesmo tempo, aquele foi um período de ampla divulgação das teorias feministas e do acentuado reconhecimento internacional da literatura latino-americana. Investigamos a trajetória e obra de algumas
... Palavras-chave: escritoras. Ditadura militar. Cone Sul ... Em 27 de março de ... simples desafogo; ainda que as forças da censura e da repressão tenham baixado sobre a palavra e ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Censura. Censura em qualquer lugar. Os fundamentalistas ... contra a administração por Policial Militar sem qualquer prova de cometimento da conduta. 112 ... populismo, totalitarismo, autoritarismo, ditadura etc., o que demandaria estudos mais sólidos e ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... ocorrem no contexto da transição da ditadura civil-militar de 1964 para a redemocratização, ... ência complacente com a repressão, com a censura, com as prisões arbitrárias e com a tortura, ... -
A palavra como um Risco para a sociedade
Censura a livros durante a ditadura deixou como herança ... ência: censura a livros na ditadura militar" (Edusp). A partir de uma ampla pesquisa nos ...
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Cultura, uma paixão que alimenta a economia e a alma
... produzindo, defendeu:" Mesmo na ditadura militar, quando a arma era a censura, o setor ...
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Direitos individuais e coletivos
... opositores políticos, durante o regime militar, o que anularia o perdão dado aos militares e ... e de comunicação, independentemente de censura ou licença” , prevendo, ainda, em diversos ... vez que o Brasil ficara estagnado em uma ditadura militar totalitarista e hedionda por mais de duas ...
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Investigação dos 'pixulecos' de Janot e Lewandowski lembra censura da ditadura
Folha: Investigação de 'pixulekos' lembra censura da ditadura militar
... O vocabulário lembra, sem dúvida, o empregado pelos censores durante o regime militar. Ao que tudo indica, o gosto das pequenas autoridades pelo arbítrio há de ser inversamente proporcional aos poderes que de fato possuem ... Seja ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ções de pensamento, em censura prévia à livre manifestação ... militar es de internação coletiva (art. 5º, inciso ... “politicamente correto”? Vivemos a ditadura do p oliticamente correto. E não sou ...
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Direitos da Personalidade
... , salvo nos casos de transgressão militar" ou crime propriamente mili tar, definidos em lei\xE2\x80" ... Não pode haver censura" prévia, mas certamente controle posterior de mat\xC3" ... histórico-social da migração da ditadura para a democracia política, da transição ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... razão da organização administrativa e militar do reino. Muito depois do fim desse reino, a ... de 1920, na Revolução de 1930 e com o Ditadura Militar (1964-1982) ... Uma certa ... de pensamento e de imprensa, sem censura prévia (artigo 13º), a liberdade de ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo de ... praticar crimes ... Constituídos e a instalação de uma ditadura ... No dia 12 de dezembro de 2022, ocorreram ... travados por alvos de censura telefônica judicialmente ... autorizada, assim ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ário, que concentrou o poder na mão da ditadura do nacional socialismo, no período compreendido ... vivenciou, infelizmente, a ditadura militar", em que direitos e garantias fundamentais foram \xE2\x80" ... Contudo, no Brasil, a censura à imprensa foi vivenciada no período ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... §2°- É vedada toda e qualquer censura de natureza política e ideológica e artística ... -nos: “( ... ) foi a chamada Questão Militar, série de conflitos envolvendo o Exército e o ... adverte nos Hélio Silva “( ... ) dessa ditadura nascia o Presidencialismo brasileiro, copiado do ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... a travessia bem-sucedida de uma longa ditadura de quase um quarto de século para um Estado ... ameaças ocorridas desde o fim do Regime Militar. Foram tempos de sobressaltos e temores de ... ículos de imprensa passaram a estar sob censura", todas as músicas precisavam ser submetidas a pr\xC3" ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... comunicativas e a proibição da censura, que erros do passado não sejam capazes de ... por participar de roubo armado a uma base militar alemã, bem como pelo assassinato de alguns ... pela prática de tortura, no período da ditadura militar, contra os demandantes. A Ministra ... -
PERIGO: LOMBADA
Documentos revelam como a censura da ditadura embasou a proibio a livros de nomes ... das obras proibidas durante o regime militar: ameaa moral e aos bons costumes ... "No" ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... LGBT “querem impor uma ditadura" gay no país, a fim de expulsar Deus do Brasil\xE2\x80" ... , ao que consta, o paciente, militar do Exército Brasileiro, encontrando-se em ... Mas nunca essa censura se poderia fazer àqueles autores e ...
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Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
... na Europa e o Brasil enfrentava uma ditadura militar encarando uma forte repressão e dura ...
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A ditadura uruguaia e o direito à memória e à verdade
O presente estudo tem como objetivo analisar as particularidades da ditadura uruguaia, analisando seu contexto histórico, as marcas deste período na ideia de direito à memória e à verdade, mas sobretudo, o direito de viver esta memória e verdade. O texto, utilizando- se de uma pesquisa bibliográfica e documental, perpassa pelas complexidades de sua lei de anistia e o papel das duas Comissões de...
... A ditadura cívico-militar uruguaia teve início com o Golpe de Estado ocorrido em 27 de junho de ... 16 O decreto presidencial 464/973 também estabelecia a censura" de vários meios de comunicação determinando que: [ ... ] la divulgaci\xC3" ... -
Direito constitucional e constituição
... , mediante o estabelecimento de censura. Mais grave ainda, estabeleceu a pena de morte, ... militar, em 31 de março de 1964, que depôs o presidente ... até então vigente, outorgado pela ditadura militar. Ponderam que a convocação da ...
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Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... houve violações de direitos em grande parte do paísǡ com torturas contra os que defendiam a democracia ou a causa revolucionáriaǡ de censura aos intelectuais nas universidadesǡ de atividades jornalísticas e de artesǡ como os teatrosǡ também é possível registrar as teses ...